Seculo


  • Lava Jato no ES

 

Sem terras deixam claro: 'Não queremos títulos de domínio da terra'


20/04/2017 às 15:22
Uma nova etapa de luta contra os retrocessos previstos na Medida Provisória 759, aprovada no dia 22 de dezembro de 2016 pelo presidente Michel Temer, foi realizada nesta quarta-feira (19) em todo o País, com as ocupações das sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No Espírito Santo, 300 assentados e acampados compareceram ao ato na sede do órgão, em São Torquato, Vila Velha.
 
Após um dia inteiro de mobilização, os manifestantes, ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), avaliam que, apesar dos “resultados pouco palpáveis”, o saldo foi positivo, principalmente quando se considera a conjuntura atual, “tão conturbada e ofensiva” contra os movimentos sociais. “Foram conquistas minúsculas, mas ficou aberto um canal de negociação”, avalia Adelso Lima Rocha, da coordenação estadual do MST.

Em primeiro lugar, Adelso ressaltou o fato de o MST ter conseguido expressar e registrar, por escrito, seu repúdio à pressão exercida pelo governo federal para a emissão dos títulos de domínio – individuais e pagos pelos assentados em até 20 anos de prestações – ao invés do tradicional Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), em que a terra permanece propriedade do Estado, porém é de uso perpétuo do assentado e de seus descendentes e lhes dá direito a investimentos públicos em infraestrutura, educação e financiamento agrícola em condições especiais. “Entregamos nossa posição por escrito, junto das atas das assembleias que fizemos nos assentamentos”, conta.

Da parte do superintendente do Incra no Estado, Vicente Butteri, foram anunciadas algumas promessas: lançamento de edital para que, junto às prefeituras, sejam feitas obras de infraestrutura, como barragens e estradas nas áreas de assentamentos; financiamento da 2ª Feira da Reforma Agrária, a ser realizada em setembro; aquisição de terras para criação de quatro novos assentamentos em 2017; e levantamento das famílias acampadas – 950, segundo o MST – para  futuro cadastro voltado a assentamento, já que o Incra ainda está impossibilitado de cadastrar novas famílias - o bloqueio pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ainda não foi desfeito, mesmo após o mesmo ter reconhecido que bloqueou irregularmente as famílias.

“O Incra ainda vai estabelecer metas para essas promessas. E nós vamos acompanhar o cumprimento delas”, complementa Adelso.

Em nível nacional, também não foram registrados avanços na pauta, apesar das reuniões realizadas em Brasília com vários ministérios durante toda a quarta-feira. O mais importante, ressalta o líder camponês, foi verificar a integração dos sem terras. “Tivemos representação dos mais diversos acampamentos e assentamentos de todo o Estado”, conta, valorizando a coesão do movimento, que segue unido em luta por seus direitos. 

Leia Também

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem

.

SOCIOECONÔMICAS
Descompasso

Hartung priorizou tanto lotear a gestão com quadros políticos, que os embates ocorrem na contramão de sua própria estratégia. Rodney Miranda que o diga...

OPINIÃO
Editorial
Esgoto veio à tona
Manietada pelo governo, CPI para investigar Cesan se torna obrigatória após denúncias envolvendo a companhia
Piero Ruschi
O desmanche do Museu Mello Leitão
Um ato de desrespeito à população que foi camuflado e conta com o apoio da própria diretoria e sua associação de amigos
Renata Oliveira
Vai liberar?
Rodrigo Janot pode criar um precedente muito ruim para a política brasileira ao anistiar quem recebeu o “caixa dois do bem”
Caetano Roque
Desmonte em curso
Enquanto o movimento sindical dorme , o capital segue a passos largos a retirada de direitas
Nerter Samora
#SomosTodosBaianinho
Causa espécie um encontro às portas fechadas entre o governo e parte do empresariado capixaba logo após a “delação do fim do mundo”
Geraldo Hasse
O despudor do poder
O marqueteiro-mór pagou multa de R$ 30 milhões à Justiça, deu depoimento e saiu rindo
JR Mignone
Inquietudes políticas
O ''Fica, temer'' de Gaspari e a pesquisa que confirma a memória curta do eleitor
Caetano Roque
Greve na rua
É hora de o trabalhador dar a resposta as ações antidemocrática do governo golpista
BLOGS
Blog do Phil

Phil Palma

Um homem nu.
Flânerie

Manuela Neves

Nenna, em transição
Panorama Atual

Roberto Junquilho

A Odebrecht quebrou a "Omertá", e agora?
Mensagem na Garrafa

Wanda Sily

Nossa Terra, nossa gente
Gustavo Bastos
Blog destinado à divulgação de poesia, conteúdos literários, artigos e conhecimentos em geral.
MAIS LIDAS

CPI da Odebrecht quer investigar contratos de empreiteiras com setor público

Descompasso

Depois das delações, Magno Malta se descola de Ricardo Ferraço

Sindicato quer que Nestlé preste esclarecimentos sobre possível venda da marca Serenata de Amor

Assembleia barra projeto que acaba com exclusividade da Cesan na região metropolitana