Seculo


  • Lava Jato no ES

 

Justiça determina que Luciano Rezende faça melhorias no Porta a Porta


16/05/2017 às 21:55
Decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual determina que o prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS) faça melhorias no sistema Porta a Porta, programa municipal de transporte público para pessoas com deficiência, cuja ineficiência esgotou a paciência dos usuários. O município deve incrementar, no mínimo, oito veículos à frota e fixar agendamento mínimo de dois dias, incluindo dias úteis, feriados, pontos facultativos e finais de semana. O Porta a Porta registra 377 pessoas na lista de espera.
 
O autor da ação, José Olympio Rangel Barreto, celebra a decisão e dispara críticas contra o prefeito. “Essa vitória significa para mim uma vitória sobre a discriminação, sobre a prepotência e sobre a soberba de um prefeito que é ditador e que descumpre todas as leis neste país, desde a nossa Constituição Federal, Estadual e a própria Lei Orgânica do Município”, afirma ele, que é membro do Movimento Organizado de Valorização da Acessibilidade (Mova).
 
“Significa uma felicidade enorme para 377 pessoas com deficiência que já podem ver no fim do túnel o direito de ir e vir. Significa que somos pessoas como quaisquer outras”, complementa. A prefeitura foi intimada no dia 3 de maio.
 
A decisão do juiz Ubirajara Paixão Pinheiro afasta todas as alegações interpostas pela Prefeitura de Vitória para desrespeitar a determinação, inclusive a justificativa da crise financeira. Em contraponto, o togado lembra a proposta para aquisição de novos veículos para o Porta a Porta celebrado em reunião no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (Comuttran), em 2010. Na ocasião, ficou definido que R$ 0,05 da tarifa da frota operante seria destinada à aquisição de veículos para o programa.
 
“Logo, forçoso é concluir que a atual situação financeira do Município, na forma como alega, não pode servir de óbice ao efetivo cumprimento das determinações judiciais emanadas destes autos”, diz o texto. A sentença é de 2010, mas foi reformada em Acórdão transitado em julgado em 5 de maio de 2011.
 
Os usuários lutam há anos por melhorias no programa. No final de abril, realizaram em frente à sede da prefeitura, em Bento Ferreira, o terceiro protesto denunciando as deficiências do Porta a Porta. Enfrentaram também sucessivas negativas do ex-secretário de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana, coronel Oberacy Emmerich Junior, para requalificar o serviço.  
 
Cumprir a decisão é o primeiro desafio de Tyago Hoffmann, nono chefe da Setran na gestão Luciano Rezende. 

Leia Também

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem

.

SOCIOECONÔMICAS
No olho do furacão

Entre protestos, xingamentos e sopapos registrados nesta semana, Ferraço tenta sobreviver como pode para tirar leite de pedra da Reforma Trabalhista

OPINIÃO
Piero Ruschi
Colibris de Santa Teresa pedem socorro
Das 34 espécies de beija-flores conhecidas no município, 12 não são vistas em períodos que variam de 10 a 40 anos
Renata Oliveira
Contendo a ciumeira
Uma das expectativas com o retorno do governador Paulo Hartung é apaziguar os ânimos entre os deputados e os secretários
Nerter Samora
Lavando as mãos
A omissão da União sobre ação contra poluição de praias de Vitória é inaceitável
Lídia Caldas
A importância dos probióticos e prebióticos
Se você não se preocupar com isso estará dando passos largos para engrossar as estatísticas de doenças de causas evitáveis
Geraldo Hasse
É preciso equalizar o bem-estar
A crise do capitalismo pode ser resolvida mediante a adoção de um programa comunista de governo
BLOGS
Blog do Phil

Phil Palma

Um homem nu.
Flânerie

Manuela Neves

Nenna – parte II: early years na ilha
Panorama Atual

Roberto Junquilho

A Odebrecht quebrou a "Omertá", e agora?
Mensagem na Garrafa

Wanda Sily

A sombra
Gustavo Bastos
Blog destinado à divulgação de poesia, conteúdos literários, artigos e conhecimentos em geral.
MAIS LIDAS

MPES arquiva investigações contra prefeitos de Vitória e de Itapemirim

Em crise com o PDT, Euclério se encontra com liderança da Rede

Lideranças estaduais aguardam posição de Hartung sobre crise no governo Temer

No olho do furacão

Prefeito de Viana vira réu em ação de improbidade pela primeira vez