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Prefeitos acumulam pendências na Justiça


16/07/2017 às 19:23
O mandato dos prefeitos, empossados em janeiro passado nem chegou ao oitavo mês e a lista de gestores pendurados na Justiça já é grande. Seja por improbidade administrativa, seja por crime eleitoral. Alguns municípios correm o risco de passar para as mãos dos vices ou de ter novas eleições para substituir os eleitos em 2016.
 
Entre os prefeitos reeleitos, os problemas vêm da gestão passada. Gilson Daniel (Podemos, ex-PTN) virou réu em um processo de improbidade administrativa. O juiz da Vara Cível do município, Rafael Calmon Rangel, recebeu a denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES). O prefeito é acusado da prática de atos irregulares na licitação para contratação de obras de unidades básicas de saúde. Ao todo, o prefeito responde a 12 ações de improbidade, mas essa foi a primeira denúncia a ser recebida pela Justiça.
 
Em Itapemirim, no sul do Estado, Luciano Paiva (Pros) tem um histórico de instabilidade em seu primeiro mandato. O prefeito foi afastado várias vezes do mandato por denúncias de improbidade administrativa. Reeleito no ano passado, o prefeito já sofreu um novo afastamento este ano.
 
A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que acolheu o pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPES). Ele é réu em uma ação penal sob acusação de chefiar um esquema de corrupção no município. Enquanto o prefeito é mantido afastado, a prefeitura segue sob o comando do vice, Thiago Peçanha Lopes, o Doutor Thiago (PSDB).
 
O prefeito de Jaguaré, norte do Estado, Rogério Feitani (PMN) e o irmão dele, Rivelino Feitani, que acumula as secretarias de Obras e Transporte do município, foram alvos da Operação Arremate, em abril passado. O prefeito foi afastado e o município desde então está sendo gerido pelo vice-prefeito, Ruberci Casagrande (DEM).
 
 
O prefeito de Pancas, na região noroeste, Sidiclei Giles de Andrade, o Doutor Sidiclei (PDT), responde a uma ação penal no Tribunal de Justiça. O pedetista foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPES) por suposta participação na tentativa do ex-prefeito Luiz Pedro Schumacher de influenciar na eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, em 2010.
 
Outros prefeitos estão com problemas na Justiça por causa da eleição do ano passado. Como a legislação aplicada em 2016, não permite a posse do segundo colocado em caso de impugnações eleitorais, a possibilidade de haver eleição nova onde houve problemas é grande. 
 
No município de Muqui, no sul do Estado, o prefeito eleito em 2016, Frei Paulão (PSB), teve impugnada sua candidatura. Decisão ratificada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e um novo pleito foi realizado no último dia 2 de julho, com vitória de Renato Prúcoli (PTB).
 
O mesmo deve acontecer no município de Fundão. O candidato mais bem votado em 2016, Anderson Pedroni (PSD), também perdeu o recurso contra a impugnação de sua candidatura. O município está sendo administrado pelo presidente da Câmara, Eleazar Ferreira (PCdoB), como ocorreu em Muqui.
 
Em Castelo, no sul do Estado, o Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou nesta terça-feira (4) pela inelegibilidade do prefeito Luiz Carlos Piassi (PMDB), e de seu vice, Pedro Nunes de Almeida (PSDB). A ação foi movida pelo candidato Cesinha Casagrande (PSB), terceiro colocado na disputa municipal.
 
Segundo o parecer assinado pelo procurador eleitoral Carlos Vinícius Cabeleira, no dia 3 de outubro do ano passado, um dia após a eleição municipal, a liminar que suspendia os efeitos da decisão transitada em julgado que configurava a inelegibilidade de Piassi foi revogada por nova decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), o que confirmaria a inelegibilidade do peemedebista.
 
Já em São Mateus, norte do Estado, a Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito Daniel da Açaí (PSDB), e do vice-prefeito, Doutor Zé Carlos (PMDB), por abuso do poder econômico nas eleições de 2016. A defesa de Daniel da Açaí recorre da decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), que o acusa de distribuir água à população com fins eleitoreiro. Enquanto recorrem, prefeito e o vice permanecem no cargo.
 
Em Irupi, na região do Caparaó, o prefeito reeleito Carlos Henrique Emerick Storck (PSDB) enfrenta um processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/ES). Ele é acusado de crimes de compra de votos e por associação criminosa nas últimas eleições. Para o Ministério Público Eleitoral (MPE), o tucano trocou votos por serviços com máquinas da prefeitura em pelo menos seis ocasiões.
 
Já o prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PSD), é alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Magalhães teria recebido uma doação que ultrapassou o limite legal da capacidade financeira do doador, determinado pela Lei nº 9.504/97.

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