Seculo

 

Tribunal de Justiça ‘devolve’ direitos políticos do prefeito de Irupi


09/08/2017 às 19:35
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) absolveu o prefeito de Irupi (região Caparaó), Carlos Henrique Emerick Storck (PSDB), em uma ação de improbidade. O Ministério Público Estadual (MPES) questionou a pintura de prédios públicos com cores alusivas à sua campanha eleitoral. No julgamento do recurso, o colegiado reformou a sentença de 1º grau que o condenava à perda dos direitos políticos. Para os desembargadores, não havia provas de dolo (culpa) ou má-fé pelo ocorrido.

O julgamento aconteceu no dia 17 de julho, mas o acórdão só foi publicado no início do mês. O relator do caso, desembargador Walace Pandolpho Kiffer, afastou a hipótese de promoção pessoal do prefeito na escolha da cor amarela da pintura dos prédios, que seria alusiva às cores usadas na campanha de 2012 – quando Storck era filiado ao PSB. Segundo ele, a pintura visou garantir a adequada conservação do patrimônio público, sendo usada em benefício da coletividade, uma vez que os prédios públicos necessitavam de reforma e manutenção.

Na sentença de 1º grau, o juízo da 1ª Vara de Iúna considerou procedente a denúncia ajuizada pelo Ministério Público, condenado o prefeito ao pagamento de multa civil no valor equivalente a 50 vezes seu salário, além da suspensão dos direitos políticos por oito anos. Já a defesa do prefeito sustentava que os imóveis precisavam de reforma e justificou a escolha como uma forma de manter o padrão “tom sobre tom” dos arredores dos prédios municipais.

No último pleito municipal, Carlos Henrique foi reeleito para o cargo em votação apertada. O tucano obteve 4.276 votos (50,89% dos votos válidos), enquanto Edmilson Meireles (PMDB) ficou com 4.127 votos (49,11%).

Leia Também

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem

.

SOCIOECONÔMICAS
'Tapa na cara'

Na semana do Dia do Professor, os homenageados da Assembleia: Hartung, Haroldo Rocha e a vitrine Escola Viva. É mole ou quer mais?

OPINIÃO
Editorial
Ajuste fiscal, a 'isca' do negócio
Hartung tem feito publicidade nacional para mostrar que o ES é o novo paraíso para investidores. Esconde, porém, os problemas internos, que não são poucos
Renata Oliveira
Hartung fica?
O tempo passa e nada de Hartung deixar o PMDB. Já tem gente apostando que ele não sai do partido
JR Mignone
Meio a meio
Seria esta a solução para ter uma programação de rádio com a participação de emissora de fora?
Caetano Roque
Do limão, uma limonada
É hora de o movimento sindical exercitar sua capacidade de mobilização nas negociações com as empresas
Geraldo Hasse
Está começando o ano 2018
Tudo indica que o único evento positivo do próximo ano será a Copa do Mundo
BLOGS
Flânerie

Manuela Neves

Quem me ensinou a nadar
Panorama Atual

Roberto Junquilho

Este blog fica por aqui
Mensagem na Garrafa

Wanda Sily

Algo de novo no ar
Gustavo Bastos
Blog destinado à divulgação de poesia, conteúdos literários, artigos e conhecimentos em geral.
MAIS LIDAS

'Tapa na cara'

Ricardo Ferraço tenta construir imagem de ficha limpa e prega tolerância zero à corrupção

Está começando o ano 2018

Mais veneno para o Espírito Santo

Editora Cousa completa oito anos com festa no Centro de Vitória