O IBGE e o IPEA acabam de mostrar que as instituições privadas sem fins lucrativos - que integram o chamado Terceiro Setor da economia - tiveram um crescimento impressionante no Brasil. O número destas instituições cresceu 157% apenas entre 1996 e 2002 , passando de 107 mil para 276 mil fundações, associações comunitárias, movimentos sociais e organizações não-governamentais.
Sem exagero, isto é uma verdadeira revolução social. Mostra que, depois de 1980, com a redemocratização do país, tivemos um crescimento muito importante do associativismo na sociedade brasileira. Ao lado do associativismo, um fortalecimento da capacidade de mobilização da população, indicando aumento da conscientização política.
Isto é muito bom. Precisa ser registrado. Precisa ser estimulado ainda mais. Principalmente agora, quando a crise do PMDB volta a mostrar a fragilidade do quadro partidário brasileiro. E quando, também, no Espírito Santo, recentes investigações feitas pelo Ministério Público Estadual mostraram indícios de um esquema de corrupção, através de associações comunitárias, na Assembléia Legislativa estadual.
O problema do PMDB mostra que os partidos políticos brasileiros ainda são frágeis e que a reforma política continua sendo necessidade fundamental para o fortalecimento da democracia brasileira. É justamente pela fragilidade do quadro partidário que é salutar ver o crescimento do associativismo.
Mostra que a sociedade brasileira tomou a dianteira e adotou outras formas de representação dos seus interesses, já que os partidos políticos têm baixa capacidade de representação . Mostra que, através das associações, a sociedade se organiza na defesa dos seus interesses - seja para fazer a luta política, como é o caso do MST, seja para garantir a regularidade e qualidade na prestação de serviços públicos, em parceria com órgãos governamentais.
Já o problema da utilização das associações comunitárias para esquemas de corrupção, como indica o caso da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, mostra que se deve aprimorar os mecanismos de fiscalização sobre o funcionamento das entidades sem fins lucrativos. Aprimorar a fiscalização. Mas nunca partir do mau exemplo da Assembléia Legislativa para negar, eventualmente, a importância das associações.
O IBGE e o IPEA mostram que o Terceiro Setor já emprega 1,5 milhão de pessoas, o equivalente a três vezes o total de servidores federais. Representa, assim, um nicho importante de mercado de trabalho. Mais ainda, representa um verdadeiro exército de quase 20 milhões de voluntários, que trabalham em educação, saúde, assistência social, defesa de direitos e treinamento. Uma revolução, sem dúvidas.
No Espírito Santo, o Terceiro Setor também está presente e cresceu. Poderia, entretanto, ser mais estimulado pelo governo estadual e pelos governos municipais. As entidades sem fins lucrativos, quando bem definidas, bem organizadas e bem fiscalizadas, são formas modernas de prestação de serviços públicos e de geração de empregos.
Além disto, como elas atuam também na captação de financiamentos e doações da iniciativa privada e de organismos internacionais, podem compensar as limitações orçamentárias do setor público estadual e municipal.
| |