O prefeito eleito de Conceição da Barra, no norte do Estado, Manoel Fonseca, o Pé de Boi (PMN), vai tomar posse no próximo sábado (1) com a promessa de ampliar a relação do município com a exploração petrolífera na região. Aposentado da Petrobras, Pé de Boi garante que conhece bem a área e vai utilizar o bom trânsito que tem na empresa para trazer investimentos para o município.
Dos municípios capixabas impactados pelo petróleo hoje, Conceição da Barra é o que tem a menor participação no que se refere a royalties, apesar de receber recursos oriundos de duas fontes - A Lei 7990/89, que garante 20% dos 5% dos royaties pagos aos estados produtores, para municípios onde há poços de petróleo ou que estejam confrontantes com poços (em mar). Já a Lei 9478/97, que garante de 5% a 10% para estados produtores, fornece 15% para os municípios produtores (em terra) e 22,5% para municípios confrontantes com campos de exploração (em mar).
Pé de Boi conhece bem a problemática do petróleo e pretende criar políticas de implemento da atividade no município. O foco agora está voltado para a descoberta, pela Agencia Nacional de Petróleo (ANP), de um bloco que tem 10% de sua área localizados em território capixaba, mais precisamente dentro da área de abrangência de Conceição da Barra.
Enquanto não toma posse, Pé de Boi tem outras preocupações. Uma delas é quanto à falta de cooperação do atual prefeito da Cidade, Chico Donato (PMDB), para a montagem da equipe de transição.
Mesmo assim o prefeito eleito quer fazer uma grande festa para a passagem de ano, com a ajuda da iniciativa privada. Pé de Boi também define na tarde desta terça-feira (28) o novo secretariado e a programação para o verão no município.
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