1.
As correlações estatísticas quando usadas nas ciências sociais devem ser olhadas com alguma cautela. Ao contrário das ciências exatas, as sociais flutuam. Mas não é o caso de se abandonar as pesquisas correlacionais nas ciências chamadas inexatas. Ao contrário.
Os dados da violência frutos de recente pesquisa do IBGE e da UNESCO assustam e nos levam a tratar as correlações estatísticas como parâmetros para políticas públicas.
O trabalho da Unesco, atualizado anualmente, mostra mais do que a tragédia da violência urbana, o seu crescimento. E o mais trágico é o crescimento da violência, envolvendo jovens de 15 a 24 anos. Entre 1983 e 2002 a criminalidade nessa faixa subiu de 54,5% para 88,6%. O aumento é maior do que o registrado na população em geral, 62,3%.
Pela pesquisa da UNESCO o Brasil é quinto em um ranking de 67 países, com as maiores taxas de homicídios de jovens na faixa de 15 a 24 anos.
As maiores taxas de homicídios, em 2002, segundo ainda a mesma pesquisa, no país em 2002 estão os Estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e o nosso Estado que vem se mantendo desde que a pesquisa a foi iniciada na terceira posição.
A próxima pesquisa vai determinar a atuação efetiva do atual no Governo no combate a criminalidade e a violência. Os números disponíveis embora altos não mostram ainda o trabalho até agora realizado que no inicio foi bem aceito como a criação de um Gabinete unificado para tratar de assuntos de Segurança Pública.
2.
A violência guarda significativa correlação estatística com: pobreza; ausência de políticas públicas fortes na educação e saúde; ausência de diretrizes de políticas públicas voltadas para a juventude e política urbana.
Um minucioso estudo do BIRD (Banco Mundial) mostra que enquanto o Leste e o Sul da Ásia conseguiram tirar da miséria 500 milhões de pessoas da pobreza, nos últimos anos a América Latina não deu um passo sequer.
No caso do Brasil houve uma piora. O País está entre aqueles que têm 25% de sua população sobrevivendo com menos de dois dólares por dia e 10% com menos de um dólar. A situação é mesma contatada em 1981. A economia brasileira que era a oitava em 1999, hoje aparece em 12ª,
Um estudo da Unicamp feito para São Paulo entre 1991 e 2000 mostra que a violência cresceu naquele Estado na mesma velocidade do número de homicídios.
O desemprego e a ausência de políticas públicas para a juventude em todos os estados brasileiros correlacionam-se diretamente com aumento de criminalidade entre os jovens de 15 e 24 anos.
O completo desprezo dos Estados e Prefeitos das Regiões Metropolitanas pelas Políticas Urbanas mostra com clareza que enquanto a população do país cresce 1,6 ao ano esse crescimento em áreas de ocupação desordenada é de 4%, ou seja, o crescimento da população de favelas e áreas similares no Brasil foi de 2,6 vezes o crescimento da população total do País.
Dados do IBGE retratam a favelização das cidades. Em 2001, pelo menos 23% dos 5.560 municípios tinham favelas e loteamentos clandestinos. Essa proporção sob para 80% nas cidades entre 100 e 500 mil habitantes e para 100% na com mais de 500 mil.
3.
Relatório da Organização Mundial da Saúde dá conta quanto custa a violência no Brasil. Custa 91 bilhões de Reais, esse é o tamanho do estrago anual. É o equivalente a 10.5% do Produto Interno Bruto. Apesar de contar com 2% da população do mundo, 11% dos homicídios acontecem aqui.
Esses dados mostram que combate ao crime feito de maneira absolutamente ineficaz soma 5 vezes mais que o gasto com a saúde e saneamento; 5,6 o que é aplicado na educação; 21 vezes o que é aplicado no transportes e 70 vezes mais do que é aplicado em habitação e urbanismo.
A "indústria" da violência causa um gasto de 70 bilhões anuais para as empresas com o produto do medo. São serviços de escolta, equipamentos de segurança, manutenção, etc... O gasto do SUS para tratar ocorrências ligadas a violência é de 17 milhões de reais. O setor de turismo deixa de arrecadar com turismo receptivo mais de l0 milhões de dólares anuais.
Esses números fazem parte do cardápio diário dos governos nos três níveis. Todos com responsabilidade direta no problema da Segurança Pública. O que eles tem realizado até agora? Alguns mostram de tempo em tempos novos carros e fazem da entrega uma festa.
A causa e o efeito do problema da violência. A correlação entre a violência e as deficiências sociais e urbanas não são enfrentadas. Não existe um programa sistêmico em busca de soluções, integradas nos três níveis de governo.
É injusto e errado, diante dos números que se apresentam tratar a violência como um problema de policia. Por mais eficiente que seja os organismos de segurança não substituem os programas sociais e as imprescindíveis políticas urbanas.
A ex-juíza Denise Frossard, hoje deputada federal pelo Rio de Janeiro, uma especialista no problema de violência, sintetizou bem o caos em que estamos metidos, quando declarou:
"A criminalidade provoca a descrença nas instituições, a tendência à rebeldia e o fim da democracia. É necessário adotar medidas preventivas, ampliar o acesso ao Judiciário e colocar variáveis no custo - benefício que tenham efeito maior do que apenas dizer que o crime não compensa porque, na verdade, ele dá muito dinheiro".
nota.
A revista Veja veiculou uma denúncia sobre existência de espionagem no Palácio do Planalto: Gabinete do presidente e Gabinete do ministro da Casa Civil. Provavelmente quando este estiver sendo publicado o assunto já estará sendo esquecido, não obstante sua gravidade.
O governo Lula poderia eleger a Segurança Pública como uma prioridade de Governo. Já que o Governo não tem projeto para as causas; educação, saúde, política urbana etc... poderia apostar no efeito.
Antes poderia resolver sua própria segurança interna. Esse problema já aconteceu antes em outros governos, até no Governo do presidente Figueiredo que antes de se tornar presidente, chefiou o então poderoso SNI. Qualquer que seja a justificativa e o antecedente, essa questão tem que ser tratada com prioridade, rigor e absoluta prioridade.
Que nós cidadãos não tenhamos mais a garantia de segurança, obrigação de Governo; que nós cidadãos tenhamos nossa privacidade invadida e usada para fins de chantagem política ou não; que nós cidadãos não tenhamos mais nem a segurança básica, elementar, do simples ir e vir protegida que pelo menos ele sinta que o Estado está protegido através de suas representações legitimadas.
Se os palácios representações físicos e institucionais do Estado não têm, como nós cidadãos, privacidade para tratar de assunto corriqueiro e vulgar como eleição municipal que pensar da segurança para tratar de assuntos que envolvem a nacionalidade.
Órgãos para tratar disso não faltam. Desde o Conselho de Segurança Nacional. Conselho de Estado passando pelos inúmeros setores que tratam especificamente do assunto dentro do Governo.
Enfim, nós pobres mortais cidadãos podemos continuar ao Deus-dará, mas o Estado que é a instituição de proteção natural de nós todos, definitivamente não.
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