Denúncias envolvendo quase R$ 2,6 milhões em transações entre a OAB-ES, presidida por Agesandro Costa Pereira (foto), e a CAAES, que foi presidida por Jocelan Alves Corrêa, estão completando dois meses desde que vieram à tona. A Justiça Federal e o Ministério Público apuram o caso, e não terão dificuldades nas investigações se forem avaliados os termos de acordo entre as duas entidades.
Enquanto se desenvolvem as investigações, a empresa Cont-agil Auditores Independentes S/C faz levantamentos na contabilidade da CAAES a pedido de Agensadro.
Assinados pelo presidente da OAB-ES, Agesandro da Costa Pereira, e pelo ex-presidente da CAAES (Caixa de Assistência dos Advogados-ES) Jocelan Alves Corrêa, os termos indicavam o repasse de uma entidade para outra, basicamente, em "dinheiro vivo". Alguns em cheques, que, segundo Jocelan, não eram compensados ou nem existiam.
Dos três eixos de trabalho investigatórios, apenas a Cont-agil será a que se concentrará na CAAES. A empresa foi contratada pela OAB-ES por R$ 17.599,00. Ao tomar conhecimento dos termos de acordo, pelo menos os que foram assinados nos últimos cinco anos, os auditores poderão saber que a OAB-ES também está envolvida.
O estranho repasse em moeda corrente, algo como quase R$ 300 mil em dinheiro vivo, em abril de 1999, é um exemplo. O próprio Jocelan admite que foi usado por Agesandro para assinar os termos de acordo dos quais não sabia detalhes. Os auditores podem também avaliar se o modesto gabinete odontológico na subseção da Ordem em Vila Velha vale os R$ 327.180,00 pagos por Agesandro (no mercado estima-se que seu valor não passaria de R$ 50 mil).
No mesmo documento, está também a aquisição de duas salas no edifício Bemge, no Centro de Vitória, que custaram R$ 27 mil. Também a reforma da sala de Cachoeiro de Itapemirim para a instalação e a montagem de um gabinete odontológico, que custou R$ 13 mil. No mesmo gabinete, custou R$ 3,8 mil a instalação dos equipamentos odontológicos - ao preço de R$ 27.665,00.
O atual presidente da Caixa, Gualtemar Soares, já disse a este Século Diário que Jocelan foi afastado do cargo não por problema de saúde, mas porque sabia que seria denunciado pelas irregularidades, que provavelmente somam mais de R$ 40 mil. Teriam sido desviados da farmácia e da livraria dos advogados, além de usados para algumas viagens.
A Justiça Federal e a Polícia Federal acionada pelo MPF podem tentar desvendar os dois lados da história. Podem, por exemplo, averiguar como se deu um repasse "em espécie" - moeda corrente - sem fins especificados - de R$ 150 mil, da OAB-ES para a CAAES. Como este, muitos outros da mesma estirpe.
Em dezembro de 2000, o auxílio por invalidez ou morte aos advogados custou R$ 74 mil. O repasse "em espécie" para obras da farmácia e da livraria: R$ 254.834,90. O jornal "Ordem Jurídica": R$ 15.120,00 - na última edição deste mesmo periódico, Agesandro acusa Jocelan de nepotismo.
O retrato de uma amizade que durou mais de 10 anos em processo de destruição. Assim é a avaliação da categoria dos advogados que cobra rigor nas apurações. O caso começou a ser investigado quando o advogado Luiz Fernando Nogueira Moreira provocou a Justiça Federal e o MPF com duas peças de sua autoria - uma Ação Popular e uma notícia-crime.
Os investigadores podem também apurar, nos mesmos termos de acordo, como aconteceram os "projetos para a CAAES", os quais não são especificados.
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