A sociedade vai conhecer, finalmente, nesta quarta-feira (24) como andam as investigações em torno do envolvidos como suspeitos de mandantes do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho e que continuam em liberdade um ano após o crime.
A informação é do secretário de Segurança Pública, Rodney Rocha Miranda, que prometeu revelar tudo o que já foi feito em torno do assunto e das investigações policiais para identificar os mandantes do crime. O secretário discorda dos que não acreditam na existência de intermediários e mandantes, sustentando a tese de latrocínio para o crime.
Na quarta-feira, quando estará se completando um ano do crime, será realizada uma série de debates, no auditório da FDV (Faculdades de Vitória), em homenagem ao juiz Alexandre Martins de Castro Filho. O juiz, bem como seu pai, o advogado Alexandre Martins de Castro, era professor na Faculdade.
Durante todo o dia os aspectos do crime e outras questões jurídicas estarão sendo discutidas. As solenidades começam com um culto ecumênico, previsto para as 8h15, e logo em seguida, às 9h, terá início uma mesa-redonda para discutir a contribuição das instituições para investigar o crime.
Participam da discussão: o pai do professor e juiz, o advogado Alexandre Martins de Castro, o subprocurador da República José Roberto Santoro, o secretário de Segurança, Rodney Rocha Miranda, o promotor Marcelo Zenkner e o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Jorge Massad.
Como debatedores, estarão à mesa o presidente da OAB no Estado, Agesandro da Costa Pereira, a presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo, Janete Vargas Simões, a procuradora da República Elisandra de Oliveira Olímpio e os jornalistas Elimar Cortes e Sandresa Carvalho.
Será nesta oportunidade que o secretario Rodney Miranda irá apresentar os resultados obtidos até agora com o chamado Segundo Inquérito, que atualmente é presidido pela delegada Fabiana Maioral e que tem como finalidade provar que o assassinato do juiz Alexandre foi encomendado.
Para o secretário, é absurda a hipótese de que o juiz tenha sido vítima de um latrocínio como muitos querem fazer crer. No entender de Rodney Miranda, o juiz Alexandre estava contrariando interesses poderosos e de uma gama muito vasta de pessoas.
Não se tratava simplesmente das investigações em torno da morte do advogado Joaquim Marcelo Denadai, ocorrida um ano antes, e do envolvimento com a máfia das firmas fantasmas de licitações e do próprio crime organizado no Estado. Mas envolvia até ações contra outros juizes, togados ou não, e um sem numero de denúncias de corrupção dentro do próprio Judiciário. Razão pela qual existiriam dezenas de interessados em silenciá-lo, conforme já comentou mais de uma vez o secretário Rodney Miranda.
O secretário é secundado pela promotora Sueli Lima e Silva, que também trabalhou nas investigações em torno da morte do juiz. No final de semana, em entrevista, a promotora disse temer ser morta pelas investigações feitas em torno da morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, envolvendo militares. Estão presos, atualmente, dois militares, os sargentos Eber Valêncio e Ranilson Alves da Silva, acusados junto com mais cinco, de envolvimento no assassinato do juiz. Também na quarta-feira à tarde, partir de 14h, serão realizados mais dois debates: sobre a Lei de Execução Penal e sobre o sistema penitenciário.
O vice-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, Maurício Kuehne, fará uma conferência sobre as recentes alterações na Lei de Execução Penal. Já o advogado e ex-presidiário de São Paulo Edivaldo Godoy irá falar sobre o sistema carcerário.
Os debates serão abertos ao público em geral e transmitidos para três salas de aula, por meio de telão. Os interessados podem se inscrever pelo telefone 3200-3672. A FDV fica em Santa Luzia, próximo ao prédio da Findes, em Vitória.
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Programação
8h15 - Culto ecumênico
9h - "Assassinato do juiz Alexandre Martins - Um ano de investigação: a atuação e a responsabilidade das instituições no deslindamento da verdade"
Participantes:
Alexandre Martins de Castro - Advogado e professor de Direito Civil
José Roberto Santoro - Subprocurador geral da República
Rodney Rocha Miranda - Secretário de Estado de Segurança Pública
Marcelo Zenkner - Promotor de Justiça e professor da FDV
Jorge Massad - Juiz do Tribunal de Alçada do Paraná e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
Debatedores:
Janete Vargas Simões - Presidente da Amages
Agesandro da Costa Pereira - Presidente da OAB/ES
Elisanda de Oliveira Olímpio - Procuradora da República
Sandresa Carvalho - Repórter do jornal "A Gazeta"
Elimar Cortes - Editor do jornal "A Tribuna"
14h - Mesa-redonda "Recentes alterações da Lei de Execução Penal"
Conferencista:
Mauricio Kuehne - Vice-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça
Deatedores:
Carlos Eduardo Ribeiro Lemos - Juiz de Direito e professor da FDV
Marta Falqueto - Secretária-executiva e conselheira do Movimento Nacional dos Direitos Humanos
Rodney Rocha Miranda - Secretário de Estado de Segurança Pública
15h45 - Mesa-redonda "O sistema penitenciário e a questão da legislação penal"
Conferencista:
Edivaldo Godoy - Advogado e ex-presidiário de São Paulo
Debatedores:
Grécio Nogueira Grégio - Juiz estadual
Ronalt Willian de Oliveira - Tenente-coronel Polícia Militar e subsecretário de Justiça para assuntos do Sistema Penal
Isaías Santana da Rocha - Presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e coordenador do Fórum Reage ES
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