As medidas que serão adotadas sobre o quilombola condenado pela Justiça por tirar palmito nativo para comer, serão conhecidas neste sábado (27), em Conceição da Barra.
A informação é do presidente da Associação das Comunidades Rurais Quilombolas do Município de Conceição da Barra, Domingos Firmiano dos Santos. Ele reunirá a diretoria da associação na comunidade de São Domingos, às 14h. A associação representa mais de 400 quilombolas, de oito comunidades.
O quilombola Berto Nascimento, o Betinho Feliciano, mora no Córrego Santana, em São Mateus. Com 58 anos, o trabalhador rural foi arbitrariamente preso, sob a mira de armas, por guardas da Visel, a polícia da Aracruz Celulose, quando tirava palmito amargoso, em São Jorge.
O quilombola foi conduzido à Delegacia de Polícia pela milícia da empresa. Lá foi autuado pela Policia Ambiental, e multado pelo Ibama em R$ 1.500. E mais: logo depois era condenado pela Justiça, tendo que se apresentar mensalmente em juízo. Não pode, ainda, sair da Comarca sem avisar à Justiça.
A condenação do quilombola foi repudiada por diversas entidades, entre as quais o Conselho Estadual de Direitos Humanos, e pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Rurais Quilombolas (Conaq). Só que o Conselho, burocrático, quer primeiro a formalização da denúncia para depois encaminhar o pedido de providências ao Ministério Publico e ao governo federal.
De posse de toda a documentação sobre o caso, as comunidades rurais de Conceição da Barra vão discutir a prisão e condenação de Berto Nascimento. Domingos Firmiano dos Santos afirma que a Aracruz Celulose derruba, freqüentemente, os palmitos nativos que conseguem sobreviver no meio dos talhões de eucalipto, na época do corte desta planta exótica.
Lembra que os quilombolas mais antigos, que viveram a fartura que existia antes da tomada de suas terras pela Aracruz Celulose, têm o costume de cortar palmitos para comer. Tiravam seu sustento de plantações de mandioca e cana para subsistência, e da mata. Nem por isto destruíam o Meio Ambiente.
Ele diz que os quilombolas ainda vivem como escravos. E são submetidos a humilhações pela Aracruz Celulose. Os quilombolas têm procurado mostrar à Justiça que devem ser tratados de modo diferente, mas não conseguem sucesso.
No caso de Berto do Nascimento, as lideranças quilombolas vão discutir o que fazer, e a melhor maneira de proceder. Entre as providências poderão estar denúncias ao governo federal, Ministério Público Federal e Estadual, além de organismos internacionais.
Os quilombolas e sindicalistas da região lembram que as autoridades do norte do Estado estão comprometidas com a Aracruz Celulose. A própria Justiça ocupa instalações cedidas em comodato pela empresa, em São Mateus.
Leia mais:
(reportagem publicada em 11/03/2004)
|