A Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) deve instalar, imediatamente, equipamentos para limpar os gases que lança no ar da Grande Vitória. Há 20 anos a empresa vem se furtando a adotar esta providência, e por isso provoca doenças e destruição ambiental.
Requerimento ao Ministério Público Federal (MPF) para que o órgão faça a cobrança a CST foi protocolado nesta quarta-feira (24), pela Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema).
A intervenção do MPF levaria a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Somente a partir desta providência, no entendimento da ONG, é que o pedido de licença ambiental para instalação dos novos empreendimentos da CST pode ser analisado. O pedido da empresa está em tramitação no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
Embora seja uma empresa altamente rentável - seu lucro só no ano passado foi de R$ 910 milhões - a CST vem fazendo economia do equipamento de dessulfuração para suas usinas um e dois. O custo desta unidade é estimado em R$ 120 milhões, no máximo.
Os gases poluentes não tratados provocam doenças pulmonares, respiratórias, e até cânceres, na população da Grande Vitória.
No requerimento feito ao MPF, a Acapema aponta que a licença para as novas instalações da CST não pode ser emitida. A empresa não atendeu exigências da resolução 6.066/03, do Conselho Estadual de Saúde, e tampouco a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) produziu as avaliações que devia fazer sobre a contaminação pelo benzeno, por exemplo. A DRT alega não ter recursos.
A ONG aponta ainda que os Estudos de Impacto Ambiental (EIA)/Rima sobre as novas instalações não indicou o que a CST fará com os produtos da dessulfuração da nova coqueria, entre eles o ácido sulfúrico. Por exigência do fabricante, a nova coqueria traz acoplada uma planta de dessulfuração.
Mesmo com os equipamentos de controle da poluição, a nova fábrica irá aumentar a poluição do ar em 20% em alguns pontos da Grande Vitória.
A CST vai construir seu terceiro alto-forno; uma nova coqueria; seu terceiro convertedor; a terceira máquina de lingotamento contínuo; um segundo desgaseificador a vácuo-RH; um novo sistema de injeção de finos de carvão; e fábricas de Oxigênio (5 e 6).
Na verdade, o sistema não permitirá o aumento da produção não apenas para 7,5 milhões de toneladas por ano de placas e bobinas de aço: a planta poderá produzir de 7,8 a 8,4 milhões de toneladas por ano, como admite a CST. O investimento será de US$ 1 bilhão.
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(reportagem publicada em 17 de março de 2004)
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