3 em 1 - Eleições: Vamos para o Apito Final




Stélio Dias
Eleições: Vamos para o Apito Final


1.
Terminou o segundo turno. Não faz muito tempo se dizia: agora, vamos abrir as urnas. Hoje, dizemos: vamos processar na unidade central do sistema eletrônico a vontade do eleitor. A cada eleição a democracia brasileira agradece as urnas eletrônicas o trabalho que, por ela, realiza. O voto passou a ser "chipado".

Mas são essas mesmas urnas que recebem a vontade do eleitor. Vezes são ludibriadas por mensagens e promessas enganosas, vezes são conduzidas por uma opinião publica comprometida e vezes são conduzidas por institutos de pesquisas hoje transformados em balcões de negócios abertos a governo e partidos. Mesmo assim, dão uma sensação de segurança e independência.

Temos como cidadão a obrigação com o voto. Temos como cidadão a responsabilidade com o voto. Temos com o ato de votar uma relação quase sagrada com valores muito mais importantes do que as mensagens e as promessas dos candidatos, a "guerra das mansões" e até com os próprios candidatos.

Valores como a liberdade, a democracia, o valor do cidadão e da cidadania e o exercício e o direito de livre escolha estão no andar de cima, em patamares bem superiores do que a eleição e o processo eleitoral em si. Eleição e o seu processo são instrumentos.

2.
Aqui no Estado dois municípios jogaram a escolha para o segundo turno. Cariacica e Vitória. Ambos municípios com espaços urbanos contínuos, conurbados e com problemas administrativos e sócio-economico-culturais diferentes, já analisados aqui nesta coluna.

Politicamente, Vitória e Cariacica são municípios totalmente diferentes nas suas historias, métodos e ações. Ambos só tem em comum a continuidade geográfica. Pena que nem disso o poder político de Cariacica conseguiu até agora tirar qualquer proveito.

O que poderia ser dito aqui sobre os candidatos e as eleições municipais no Estado o foi. Tudo dentro da limitação deste espaço e das próprias limitações do detentor desse.

O eleitor comum, como afirma o presidente do TSE, ministro Pertence, vive um "desalento com a democracia". Assim, estas linhas não têm a pretensão de mudar a conduta dos candidatos, muita menos a essência das eleições e do seu processo. Apenas aliviar o desalento de que fala o ministro presidente.

A eleição aqui e alhures mostrou que a legislação eleitoral tem que ser mudada. Mas, com as próximas eleições de 2006, provavelmente o que se conseguirá serão alguns remendos. A Reforma Política se for votada não terá eficácia, nem a profundidade que a nossa democracia necessita. As eleições municipais aqui e em todo Brasil foram realizadas em cima deste sofrível arcabouço de leis eleitorais.

3.
Ouvi dos assessores de um dos candidatos a prefeito em Vitória que a campanha não poderia ser diferente do que esta que foi feita. "Guerra de mansões", ataques pessoais, intrigas, etc... O eleitor é que é ruim, segundo a visão do assessor. O candidato não pode aprofundar nenhum assunto sob pena de perder eleição.

Sua (do eleitor) preferência é a cultura Globo. Eles gostam desta face da realidade humana como apresentada na telinha. Nesse foco, por algumas eleições, vamos ter "guerra de mansões", intrigas, mentiras e vídeotapes. Não concordamos, mas essa foi a célula tronco da campanha em Vitória e em outros lugares.

Penso que o eleitor por mais desinformado e até analfabeto que seja sabe que na sua casa não pode se gastar mais do que se ganha. Partindo daí poder-se-ia explicar, por exemplo, como a municipalidade vai arrecadar, como vai gastar, o porque e o como. A função básica do Orçamento é essa: possibilitar acompanhamento pela sociedade dos fluxos dos gastos dos impostos que são pagos. É a consciência de contribuinte que já existe na Europa e nos Estados Unidos

Apresentar programas e propostas de governo é necessário, mas não é suficiente para o eleitor exercer seu voto consciente. Os candidatos se limitaram a algumas propostas soltas, não integradas. O bate boca foi o prato preferido de um cardápio extremamente pobre.

Bom, como dizia Ulisses, presidindo a Constituinte, "vamos ao voto, vamos votar minha gente porque a democracia é voto, é escolha".

De escolha em escolha, de voto em voto vamos sofrendo menos e aprendendo mais...

Bom voto, boas eleições... e bons resultados para todos nós.

nota.

As fotos publicadas do jornalista Vladimir Herzog, cuja autenticidade ainda se levanta, produziram uma discussão absolutamente estéril e uma nota apressada do Exército. Enfim, não sabemos para que e o porque que resolveram de uma hora para outra desamarrar esse bode.

As feridas da Revolução foram cicatrizadas. Quem leu Elio Gaspari foi aos intestinos do processo político da Revolução. A obra no seu conjunto foi a fundo no problema e autêntica na documentação apresentada.

Temos uma legislação, que pode ser aperfeiçoada, sobre o uso e a divulgação de documentos públicos e sua categorização. Documentos de Estado não são de prateleiras nem estão à disposição de bisbilhoteiros.

Alguns documentos foram produtos de fatos que existiram ou foram criados por razões de Estado. Se existem ainda documentos que não são produtos desse conceito que o governo os selecione. O que não podemos é transformá-los em folhetins ou gibis. Nem podem ser palco de disputa de partidos e ideologias. Nem tampouco a Historia do País pode deixar de ser contada e estudada.

Os documentos públicos são de domínio do público, embora nem todo documento de Estado seja público. O governo pode criar uma Comissão de Alto Nível e selecionar os documentos, categorizá-los e colocá-los à disposição de pesquisadores e historiadores para fins de estudos e análises acadêmicas.