Por mais que a Companhia Vale do Rio Doce faça jogo de cena, fingindo não ter interesse direto e imediato na resolução do gargalo ferroviário existente entre Vitória e Cachoeiro de Itapemirim, está na cara que este trecho se tornou de vital importância para o desenvolvimento dos seus negócios, já que o chamado Sistema Sul, que permite o transporte de minério de ferro de Minas Gerais até o porto de Tubarão, está no limite operacional, sem capacidade de responder ao aumento da demanda internacional, forçada pela China.
Se quiser aproveitar o boom do mercado mundial de minério de ferro, a Vale pode bancar a construção da Ferrovia Litorânea Sul (Vitória-Cachoeiro), interligando a Estrada de Ferro Vitória Minas ao terminal portuário de Ubu, explorado pela Samarco, mineradora incorporada ao grupo CVRD. Esse é o raciocínio lógico de um engenheiro ferroviário que ainda acredita no planejamento racional. Não tenho por que não dizer seu nome: trata-se de Sergio Misse, capixaba idealista que mora no Rio de Janeiro, bairro ao sul de Cachoeiro de Itapimirim. Nosso amigo é tão enfronhado no assunto que lhe passo a palavra:
"Evidente que a Vale, mesmo sabendo das vantagens que irá obter, luta para não investir seu capital próprio nesta empreitada. De uma certa forma, ela tem razão, pois o estado do Espírito Santo lhe deve uma considerável quantia, em créditos de ICMS, mas isso NUNCA vai ser pago. Existe uma possibilidade técnica de securitização destes créditos, que serviria para a garantia do financiamento da obra, via BNDES (não haveria renúncia fiscal pois só seriam comprometidos os valores referentes ao acréscimo de ICMS, gerados pela nova ferrovia); mas esta solução depende do Ministério da Fazenda, ou seja, de uma intensa negociação política, o que, convenhamos, não é fácil".
Segundo Sergio Misse, a Vale tem outra alternativa na área oficial: obter autorização da União para que as parcelas devidas pelo arrendamento da Ferrovia Centro Atlântica sejam aplicadas na construção de ferrovias, em sua área de influência, entre elas, a Ferrovia Litorânea Sul, cujo custo atual estaria em torno de R$ 1,2 bilhões (a Vale poderia fazer por uns 800 milhões, com certeza).
Mas (sempre tem um porém, dizia Plínio Marcos) essa solução seria, ainda, mais complexa, pois o contrato de arrendamento é com a Rede Ferroviária Federal, empresa em processo de liquidação... Além disso, a proposta teria de passar pelo Congresso, onde a travessia se tornou mais difícil do que a transposição da Serra do Tigre, lá nos confins mineiros da FCA. E ainda seria preciso convencer os advogados e os engenheiros da Vale de que o negócio vale a pena. Jogo duro, torcida capixaba.
"Modestamente", diz Sergio Misse, "entendo que a engenharia financeira deste projeto passa pela participação dos três atores: o governo do Estado, a União e a CVRD, cada um com suas responsabilidades e interesses próprios". Quer dizer que existe um projeto? Sim, está nas mãos do governo do Estado. A tal engenharia financeira seria assim:
1) O Estado do Espírito Santo ficaria responsável pela implantação do trecho Flexal-Viana, já contratado pelo Dertes, mas sem ordem de serviço. A justificativa social é inquestionável, pois retiraria os trilhos da área mais densamente povoada da cidade de Cariacica, abrindo caminho para um projeto de reestruturação urbana e, até, de um sistema de transporte de massa;
2) A União viabilizaria o financiamento à CVRD, pelo BNDES (nos moldes acima, sem renúncia fiscal), com a justificativa de uma considerável economia na manutenção da BR-101 e, comprovadamente, reduzindo acidentes rodoviários e, ainda, aumentando o fluxo de turista, na região;
3) A CVRD seria a responsável pela implantação do trecho Viana-Ubu-Cachoeiro, aproveitando sua capacidade de gestão e experiência em obras desta envergadura."
A solução parece simples, mas não é - porque tem muita gente envolvida e os interesses são muito grandes, em todos os lados. A verdade é a seguinte: todos os estudos preliminares já foram feitos e dependem de uma boa gestão desse pacto sem favorecimento a ninguém, em prol do interesse comum.
"É agora ou nunca", anima-se Sergio Misse, que empenhou boa parte da sua vida profissional no estudo de soluções racionais via trem. Há décadas o Espírito Santo aguarda essa saída. Adotá-la seria uma tríplice vitória - para capixabas, mineiros e fluminenses.
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