O Espírito Santo tem mais de 500 mil hectares de terras devolutas. Destes, apenas 2.600 hectares estão sendo entregues pelo governo ao Incra para fins de reforma agrária. E ainda assim há contestação, como no caso das áreas próximas à Fazenda Cachoeira Bonita e Flores, em Ecoporanga. Mas estas terras são devolutas, sim, diz o MST.
Um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Brasil (MST) no Estado, Ademilson Pereira Souza, afirmou nesta quinta-feira (1) que os 500 mil hectares de terras devolutas existentes no Estado são suficientes para assentar mais de 5.000 famílias de trabalhadores rurais, que as tornariam produtivas.
O assentamento de 5 mil famílias de trabalhadores rurais geraria 20 mil postos de trabalho. A renda média mensal de cada família no campo é de quatro salários mínimos, aproximadamente.
A quantidade de terras devolutas no Estado o MST apurou em informações oficiais, como as publicações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ademilson Pereira Souza destaca que os trabalhadores rurais que não tem terras para trabalhar reivindicam há anos todas as terras devolutas no Estado.
O MST reivindica por exemplo, terras ocupadas pela Aracruz Celulose na Fazenda Agril: dos seus 8.986 hectares a empresa tem registro no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de apenas 3.700 hectares. As terras devolutas, que são do Estado, somam, portanto, 5.286 hectares, área que já chegou a ser ocupada pelo MST. Os trabalhadores tiveram que deixar a área por força de mandado de Justiça, mas mantém a reivindicação das terras.
No seu processo produtivo, os assentados do MST aplicam a agroecologia. Tal modelo é difundido mesmo sem apoio governamental, e garante uma produção livre dos venenos agrícolas e, ainda, proteção à vegetação nativa, do solo e da água.
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Fazenda Cachoeira Bonita e Flores: 'devolutas, sim', diz movimento
Das terras devolutas existentes no Estado, o governo vai entregar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para fins de reforma agrária cerca de 2.600 hectares, em Ecoporanga e Barra de São Francisco, no noroeste do Estado. Os projetos que autorizam a transferência das terras pelo governo ao Incra já estão na Assembléia Legislativa.
Do total, segundo especifica no projeto de número 263/05, o governador Paulo Hartung pede autorização da Assembléia Legislativa para "efetuar a doação de áreas de terras devolutas ao Incra, 1.340,68 hectares, próximas à Fazenda Cachoeira Bonita e Flores, em Ecoporanga".
O projeto discrimina no seu artigo primeiro que tais áreas que pertencem ao Estado estão "inseridas em área legítima maior da Fazenda Cachoeira Bonita e Flores, em Ecoporanga, de propriedade de Herdeiros de Antônio Carneiro Maia, localizadas no Distrito Sede, Município de Ecoporanga", e as especifica.
A divulgação do projeto do governo do Estado levou fazendeiros da região a protestar na Assembléia Legislativa. Eles exigem que os deputados não votem o projeto. Vão continuar o protesto na próxima segunda-feira (5): estarão na Assembléia Legislativa às 13h, e buscarão ainda audiências com o governador e com o secretário Ricardo Ferraço, da Agricultura, como anunciaram.
Para o MST as terras próximas da Fazenda Cachoeira Bonita e Flores são, sim, devolutas, como afirma Ademilson Pereira Souza. Ele diz que os trabalhadores sem terra reivindicam estas áreas ao governo desde 1987. Informou que o MST não abre mão destas terras e que atuará junto à Assembléia Legislativa para exigir a aprovação do projeto de doação ao Incra, com conseqüente criação dos assentamentos rurais.
Em Ecoporanga predomina o latifúndio, considerado o principal entrave para o desenvolvimento econômico do município. As terras são em geral de pastos de baixíssima produtividade, com muitas áreas em processo de desertificação.
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