O pedido de licença ambiental para construção da 8ª usina de pelotização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) já está em tramitação no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Com o empreendimento, a CVRD aumentará sua produção em Tubarão em 7 milhões de toneladas ano. Haverá aumento da poluição do ar na Grande Vitória (GV).
No que chama de Complexo de Pelotização de Tubarão, a CVRD já produz 25 milhões de toneladas de pelotas de minério de ferro por ano. Entre suas unidades, uma que já era sucata no seu país de origem. Foi remontada no Espírito Santo e polui a Grande Vitória há 35 anos, juntamente com as suas seis outras pelotizadoras.
O Iema confirma o pedido da CVRD para instalar sua 8ª usina em Tubarão em comunicado publicado no Diário Oficial. Diz que recebeu da empresa os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
O Iema dá prazo de 45 dias, que está contando a partir do dia dois deste mês, para consulta ao Rima, na biblioteca do órgão. Não informa porquê o EIA não é colocado à disposição.
No comunicado do Iema, outra informação: os interessados é que deverão "solicitar audiência pública" sobre o projeto. O comunicado é assinado pela presidente do Iema, Maria da Glória Brito Abaurre.
A CVRD e as outras siderúrgicas instaladas na GV, Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) e Belgo, estas duas do grupo francês Arcelor, lançam sobre o meio ambiente e moradores da região 264 toneladas/dia (96.360 toneladas/ano) de poluentes, só no ar.
Com a 8ª usina da CVRD a poluição vai aumentar. E aumentará também pela 3ª usina da CST, que está em fase final de construção, e com a expansão já realizada na produção da Belgo, que permitiu à empresa aumentar sua produção de 300 mil toneladas para 620 mil toneladas/ano.
As empresas não esquecem em suas publicidades de informar que criarão novos postos de trabalho e de que são poderosas. A CVRD, por exemplo, teve lucro líquido de R$ 6,460 bilhões em 2004; receita bruta de R$ 29,020 bilhões; além de exportações líquidas de R$ 4,618 bilhões. E mais: que "em 2004, a Vale gerou 17.250 empregos no Estado do Espírito Santo, considerando empregados próprios e de empresas controladas e terceirizadas".
Vendem imagem positiva na área ambiental e social. E que, em três anos, a CVRD passou "da sétima posição para a de terceira maior empresa de mineração e metais do mundo"; que investiu R$ 6,4 bilhões de 2001 e 2004; e, que investirá US$ 3,3 bilhões, em 2005, entre outras informações.
A Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) com sua terceira usina, aumentará sua produção de 5 milhões de toneladas anuais, para 7,5 milhões de toneladas por ano de placas e bobinas de aço (a nova planta permitirá que a produção chegue a 8,4 milhões de toneladas por ano). Também garante que tem compromisso ambiental.
Doenças custam caro à população
As 264 toneladas/dia (96.360 toneladas/ano) de poluentes lançados no ar pela CVRD, CST-Arcelor e Belgo-Arcelor prejudicam o meio ambiente. E, entre os poluentes, micropartículas de ferro, as PM2, que vão contaminar os pulmões, além de derivados do enxofre que, em contato com a água, produzem ácido sulfúrico. O ácido pode lesar a pele e também ser inalado. Ao todo, são 59 os tipos de gases lançados, sendo 28 altamente nocivos à saúde.
Estes poluentes afetam a saúde de mais da metade da população da região. Provocam as mais diferentes doenças na população da Grande Vitória. Entre elas, vários tipos de câncer, doenças alérgicas e respiratórias. Provocam ainda queda de imunidade às doenças. E custam os olhos da cara aos moradores da região.
Cada morador da Grande Vitória (GV) gasta R$ 100,00, por ano, para tratar as doenças causadas pela poluição. Ao longo das operações de suas usinas, as Companhias Vale do Rio Doce (CVRD), Siderúrgica de Tubarão (CST -Arcelor) e Belgo - Arcelor provocaram doenças que exigiram da população e dos governos o investimento de R$ 3,7 a R$ 4,4 bilhões para tratamento de saúde.
Os dados foram divulgados pela direção da Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema), a mais antiga ONG capixaba, após o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema)/Seama divulgar que a poluição está diminuindo na Grande Vitória, apesar das novas usinas construídas.
A CVRD, a CST - Arcelor e a Belgo - Arcelor provocam 50% da poluição do ar na Grande Vitória, segundo dados apurados pelo Instituto de Física Aplicada da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A CVRD responde por 20-25% dos poluentes do ar, CST - Arcelor de 15 a 20% e a Belgo -Arcelor de 5-8% das 264 toneladas/dia de poluentes, 96.360 toneladas/ano de poluentes.
Os dados que apontam gastos de R$ 3,7 a R$ 4,4 bilhões ao longo dos anos foram apresentados ao Conselho Estadual de Saúde (CES) em abril de 2003, pelo conselheiro André Ruschi, representando as ONGs ambientalistas e a Acapema.
Foi considerado que os impactos ambientais sobre a Grande de Vitória são de amplitude média. E que, neste caso, o valor gasto por cada morador é de R$ 100,00 por ano, multiplicado pela população da região. Com base no último censo, foi apontado que o custo médio da poluição é R$ 280 milhões por ano.
Por ano, a CVRD exige que o governo e a sociedade gastem R$ 56 a 70 milhões, com valor médio anual de R$ 65 milhões, para tratamento de saúde.
Já a CST - Arcelor provoca um gasto de R$ 42 a 56 milhões por ano, valor médio de R$ 50 milhões, para tratamento das doenças que provoca. E, a Belgo - Arcelor, causam doenças sobre os moradores que exigem o investimento médio de R$ 18 milhões (varia de R$ 14 a 22 milhões anuais).
Afirma o conselheiro em seu parecer: "Portanto, a rigor, estes são os custos médios anuais e atuais da saúde pública, do trabalhador e do cidadão, demandados pela poluição destas empresas.
Para calcular-se o passivo histórico acumulado, multiplica-se pela quantidade de anos de operação, ate o período atual de 2003:
CST 23 anos x R$ 50 milhões = R$ 1.150.000.000,00
CVRD 33 anos x R$ 65.000.000,00 = R$ 2.145.000.000,00
Belgo Mineira 21 x R$ 18.000.000,00 = R$ 378.000,00.
Eses seriam os passivos históricos médios e mínimos estimados, de R$ 3,7 a 4,4 bilhões, relativos aos custos da saúde provocados pela poluição atmosférica no Estado do Espírito Santo, pelas empresas CST, CVRD e Belgo Mineira, que é qualificada como de amplitude média. A média anual é de R$ 133 a R$ 160 milhões.
Não estão computados nestes cálculos as lesões permanentes no trabalhador, ocorrências com agravamentos drásticos na população e doenças provocadas pela poluição hídrica, sendo estes cálculos uma outra questão, que foge ao objetivo da presente análise, mas que se computados, aumentarão consideravelmente estes valores".
O conselheiro defendia a aplicação de investimentos sociais, inclusive saúde, da ordem de 5,5% do investimento global, como condicionante ambiental para a terceira usina da a CST. A licença foi liberada pelo governo estadual, que sequer cumpriu a exigência legal de ouvir o Conselho Estadual de Saúde (CES).
Apesar dos efeitos devastadores da poluição do ar e do mar na Grande Vitória sobre a saúde e o meio ambiente, mais poluição será produzida. Além da 8ª usina da CVRD, o que permitirá à empresa produzir 32 milhões de toneladas de pelotas por ano no seu complexo de Tubarão, haverá a expansão da CST.
A terceira usina da CST - Arcelor aumentará a produção da empresa de 5 milhões de toneladas anuais, para 7,5 milhões de toneladas por ano de placas e bobinas de aço (a nova planta permitirá que a produção chegue a 8,4 milhões de toneladas por ano).
A outra poluidora do ar, a Belgo- Arcelor também anunciou que está em operação novos equipamentos que aumentaram a produção para 600 mil toneladas anuais, praticamente dobrando a produção da usina.
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