Os membros da CPI do Grampo da Assembléia Legislativa consideraram contraditórias as informações prestadas pelos delegados Danilo Bahiense, titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e Fabiana Maioral, do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas (Nuroc). Eles foram ouvidos no plenário da Assembléia na manhã desta quinta-feira (15).
Segundo o deputado Cabo Élson (PDT), enquanto Bahiense afirmou que a prorrogação das escutas telefônicas (entre elas a da Rede Gazeta de Comunicações) foi pedida pelo ex-secretário de Segurança Rodney Miranda, a delegada disse disse que esse tipo de pedido é feito diretamente pelos delegados à Justiça e que Rodney não fez o pedido porque ele era responsável apenas pela parte administrativa do caso.
"Ela prestou um desserviço à sociedade capixaba. Deveria ter dito a verdade. Mas a CPI vai continuar trabalhando e seu relatório será concluído. Quando isso acontecer, enviaremos cópias do documento não só para o Ministério Público Estadual (MPE). Mandaremos também para o Ministério da Justiça e Ministério Público Federal (MPF)", disse o deputado sobre o depoimento da delegada.
Para o relator da CPI, deputado Euclério Sampaio, os depoimentos dos delegados e do coronel da PM Dejanir Pereira da Silva foram bastante produtivos para a Comissão, que vai paralisar suas atividades durante o recesso parlamentar.
O delegado Danilo Bahiense disse em seu depoimento que em meados de abril o processo foi encaminhado à Justiça e o então secretário Rodney Miranda conversou com os desembargadores do Tribunal de Justiça sobre a necessidade de se manter a linha de investigação que estava sendo conduzida pela Polícia Civil.
Bahiense explicou que até então nem o secretário e nem a polícia sabiam que os telefones da Rede Gazeta haviam sido grampeados. E que o aparelho do governo do Estado não faz interceptação telefônica. "Quem faz esse trabalho é a operadora, que manda o sinal para o Guardião. Este por sua vez grava a ligação", argumentou.
A delgada Fabiana Maioral, que assumiu as investigações sobre a morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, em fevereiro de 2004, disse que o primeiro pedido de grampo ocorreu em 5 de agosto daquele ano e que, quando assumiu o caso, fez o pedido na intenção de interceptar conversas dos acusados de intermediação do crime, os sargentos PM Ranilson Alves da Silva e Heber Valêncio, e do acusado de tráfico de drogas Fernandes de Oliveira Reis, o Fernando Cabeção.
Esta escuta, porém, não foi ouvida e nem gravada em CD, "caiu no esquecimento", porque a polícia havia conseguido outras provas e preferiu dar prioridade a elas, pois havia outras investigações em curso.
O segundo pedido de interceptação também foi feito pela delegada, em 23 de março de 2005. Estas gravações foram ouvidas e abandonadas, quando se percebeu que o telefone grampeado não era o da Telhauto e sim da Rede Gazeta.
A escuta começou no final de março, por conta do feriado da Semana Santa. A delegada entregou o processo à Justiça no dia 4 de abril e, segundo ela, sem que nenhum relatório sobre as ligações apontasse o engano. O processo, a partir daí, ficou sob os cuidados do desembargador Pedro Valls Feu Rosa.
Em meados de abril aconteceu o pedido de prorrogação do grampo por parte do Tribunal de Justiça da escuta, ainda sem que as gravações tivessem sido ouvidas. A prorrogação foi feita assinada pelo delegado Danilo Bahiense.
Ainda segundo a delegada, somente no dia 2 de maio de 2005 é que ela recebeu um ofício da Vivo informando que o grampo realizado para a Telhauto havia sido feito nos telefones da Rede Gazeta. No dia 4 de maio, ela enviou um ofício ao então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Adalto Dias Tristão, que por sua vez repassou o ofício ao desembargador Sergio Gama.
O advogado da Vivo também foi convocado para depor na CPI do Grampo. Ele, porém, disse que só vai falar por determinação judicial.
Advogado grampeado
O telefone celular do advogado Itamar Cadete, que atua na área criminal, figura na mesma lista de pedidos de prorrogação de grampos em que se encontra a Rede Gazeta. O advogado ainda estuda a melhor forma de agir com relação ao episódio.
Segundo ele, o Estado está passando por um momento muito difícil e acabou errando. Ele acredita que houve dolo (intenção) ao grampearem seu telefone, mas frisou que ainda não é possível afirmar qualquer coisa antes que as investigações sejam concluídas.
Itamar Cadete garantiu que não vai mudar o número do seu telefone, que está com ele há mais de dez anos. Ele completou afirmando que não tem medo e não tem nada a esconder.
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