Foto: Bernardo Coutinho
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O apoio dos parlamentares capixabas é essencial para aprovação, no Senado, do projeto de lei que trata da preservação, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (foto), nesta sexta-feira (7), em Vitória. A expectativa do governo federal é de que o projeto seja aprovado em fevereiro próximo.
A bancada capixaba no Senado é formada por Gerson Camata (PMDB) e João Batista Motta (PMDB) e Francisco José Gonçalves Pereira (PL), em exercício, no lugar de Magno Malta.
A ministra lembrou que o projeto tramita no Congresso Nacional há 13 anos, 11 dos quais na Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em dezembro de 2003. O governo federal se empenhou na aprovação do projeto pelos deputados.
No Senado, o projeto tramita desde fevereiro do ano passado. O governo chegou a anunciar aprovação do projeto de lei em maio, mas não conseguiu êxito.
A ministra reconhece que, sem aprovação do projeto, o País continua perdendo sua Mata Atlântica, hoje reduzida a apenas 7% da cobertura original. "A Mata está indo embora", disse a ministra. Daí a necessidade de participação dos parlamentares do Estado no processo de aprovação do Projeto de Lei no Senado, como parte do esforço nacional neste sentido.
O Espírito Santo perdeu 1,19% de sua Mata Atlântica somente no período de 1995 a 2000, segundo apurou a Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O desmatamento ocorre com mais intensidade nos pequenos fragmentos florestais.
Várias ONGs estão em campanha para sensibilizar não só os parlamentares federais, como governadores, prefeitos, vereadores além de outros segmentos, inclusive formadores de opinião, para a necessidade de aprovar o projeto de lei. Entre as ONGs, a Fundação SOS Mata Atlântica.
A ministra retorna a Brasília neste sábado (8).
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No ES, a maior biodiversidade de árvores do Planeta
A Mata Atlântica é dos biomas mais ameaçados do Planeta, em que pese sua importância ambiental, social e econômica.
A Mata Atlântica no Espírito Santo concentra a maior diversidade mundial de flora: 476 espécies em amostra de um hectare, na região serrana. O segundo recorde mundial fica com a Bahia: 454 espécies em um único hectare. As estimativas indicam ainda que o bioma possui cerca de 20.000 espécies vegetais, metade das quais seriam endêmicas. Além disso, mais de 2/3 dos primatas são espécies endêmicas e ameaçadas de extinção.
Sua área original é correspondente a uma extensão duas vezes o tamanho da França e mais de três vezes o território da Alemanha. Nos últimos 500 anos, sua floresta foi reduzida de 1,3 milhão de quilômetros quadrados para 91 mil quilômetros quadrados.
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(reportagem publicada em 04/05/2005)
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