A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, recebeu requerimento pedindo a "implantação de amplo programa de pesquisas científicas sobre a geomorfologia, vulcanismo e tectonismo na fissura Trindade - Vitória - Fundão - Ecoporanga". Motivo: necessidade de evitar "catástrofes ambientais de grandes proporções em terras capixabas e do sudeste brasileiro", como tsunamis.
O requerimento foi entregue nesta sexta-feira (7), em Vitória, durante encontro da ministra com ONGs ambientais, foi assinado pela direção da Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema) e pela direção da Estação Biologia Marinha Ruschi.
As instituições requereram também a "implantação da reserva Ecológica de Trindade - Martim Vaz; Implantação do Parque Nacional Marinho de Santa Cruz; Implantação do Parque Marinho da Ilha do Francês; Implantação de um sistema de previsão de maremotos na costa do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo (em 1522, São Vicente foi atingida por ondas de 8 metros, que avançaram 150 metros pelo continente) nos moldes dos existentes no Hawai e Japão".
Pediram ainda: a "Implantação de um sistema de previsão de terremotos nos moldes dos existentes na China; disponibilização dos EIAS-RIMAS das prospecções e produções petrolíferas; proibição permanente de pesquisas com ondas sísmicas na região do Giro de Vitória, da Foz do Rio Doce até Vitória, conforme delimitação apontada pelos levantamentos constantes nos relatórios do projeto Revizee, e disponibilização de equipamentos para contenção de grandes derramamentos de óleos em tempo integral".
E, finalmente: "Implantação de amplo programa de pesquisas científicas sobre a geomorfologia, vulcanismo e tectonismo na fissura Trindade - Vitória - Fundão - Ecoporanga; estabelecimento de normas de segurança e procedimentos padrões para os grandes projetos implantados e os futuros, considerando as probabilidades de eventos sismológicos em regiões do Espírito Santo; retirada imediata de todo e qualquer animal e/ou flora exótica da Ilha de Trindade, através de plano de manejo específico; revisão de todos os projetos de pesquisas ou outros em realização na região de Trindade e cordilheira Trindade - Vitória, para licenciamento ou relicenciamento de acordo com o código de meio ambiente do Município de Vitória e deliberações do Conselho Municipal de Vitória - Condema; e, mais toda e qualquer medida de efeito e resolutividade técnica ou administrativa, que possam contribuir para evitar-se catástrofes ambientais de grandes proporções em terras capixabas e do sudeste brasileiro".
Quais são as justificativas das entidades? À ministra Marina Silva, os autores do requerimento argumentam:
"Considerando o decreto Municipal de Vitória 008054 de 19/5/89 que cria a reserva Ecológica de Trindade, e o decreto 007246 de 6/3/86 que proíbe a implantação de qualquer projeto, inclusive pesquisas, sem a devida licença da prefeitura de Vitória, Espírito Santo;
Considerando a existência de fratura geológica sobre a cadeia vulcânica Vitória - Trindade e seus prolongamentos continentais no sentido Vitória - Fundão - Ecoporanga;
Considerando a erupção vulcânica última ocorrida a 2.500 anos no vulcão do Paredão em Trindade e que está apenas adormecido;
Considerando o terremoto em intensidade 6.3 ocorrido no ES em 28.2.1955, logo após o início do período de intensificação de tremores em escala global (períodos que ocorrem ciclicamente);
Considerando o início do período de intensificação de tremores em escala global, marcado pelo 4º maior tremor registrado nos tempos modernos ocorrido recentemente no Sri Lanka, com movimentações em todas as placas tectônicas do planeta em cerca de 20 a 30 metros e inclinação do eixo da Terra;
Considerando a anomalia do campo eletro-magnético do planeta existente no oceano atlântico sul 700 km em frente ao sudeste brasileiro (Trindade está a 1.140 km da costa);
Considerando ser a alteração de campos magnéticos uma das mais importantes indicações de previsibilidade de eventos sísmicos e vulcânicos;
Considerando ser a Ilha de Trindade e arquipélago Martin Vaz áreas de endemismo biológico, marinho e terrestre únicas e exclusivas para todo o planeta em proporções iguais ou superior a das ilhas Galápagos, Corais australianos ou equivalentes;
Considerando as atividades de prospecção petrolífera no litoral capixaba, atividades estas que normalmente provocam tremores até 4,5 de intensidade, podendo reativar a fenda vulcânica Vitória - Trindade numa reação em cadeia combinada com o período global de intensificação de tremores;
Considerando o início de operação em 2005 de três plataformas marinhas sem informações de EIA/RIMA disponibilizadas para a sociedade civil;
Considerando a inexistência da previsão de catástrofes naturais e mecanismos de minimização de seus impactos" e, finalmente: "Considerando a inexistência do pagamento das compensações ambientais relativas aos projetos de exploração petrolífera, a Acapema - Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente, sociedade civil sem fins lucrativos, fundada em 1979 e a Estação Biologia Marinha Ruschi, entidade privada de ensino e pesquisa, fundada em 1970".
Depois, requerem, "fundamentados em seus estatutos e finalidade de serviços, "princípio de cautela" e art. 225 da Constituição Federal", as 12 providências "que possam contribuir para evitar-se catástrofes ambientais de grandes proporções em terras capixabas e do sudeste brasileiro".
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