Mais uma vez os órgãos federais tentam vencer os índios capixabas pelo cansaço. Os estudos sobre suas terras - prometido para iniciar na última semana - ainda não começaram como prometido, e segundo o cacique Jaguareté, da aldeia de Caieras Velha, em Aracruz, norte do Estado, só será possível após vinda do antropólogo da Funai ao Espírito Santo.
Foi essa a informação passada ao cacique pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Os índios esperam agora que as situações do passado não se repitam, pois a luta pela terra indígena já dura muitos anos, e desta vez não estão dispostos a tolerar nem tipo de descaso.
O estudo é aguardado com ansiedade pelos índios, pois tem o objetivo de complementar e reafirmar os estudos de legitimidade das terras indígenas no norte do Estado, como proposto pela Advocacia Geral da União (AGU).
Para os índios, estes são uma forma de fortalecer e incentivar uma definição do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre a homologação dos 11.009 hectares de terras indígenas que foram cobertos de eucaliptos da multinacional Aracruz Celulose.
No estudo, todos os fatores como população, saúde, benfeitorias, entre outros, serão analisados. Após sua publicação oficial, a multinacional terá 90 dias para contesta-lo, e Funai 60 dias para analisar tal contestação.
Mesmo com a demora, os índios estão pacientes e esperam que o ministro - assim como prometido pelo seu assessor Marcelo Beha - acate a decisão da Funai de criar uma nova portaria que inclua os 11.009 hectares restantes às terras indígenas no norte do Estado.
O antigo estudo, que é um documento da Funai, afirma que o estudo feito por seus técnicos em 1997, a pedido do então ministro da Justiça Íris Rezende (PMDB/GO), sobre os limites das terras indígenas, é legítimo, atualizado e nada pode anulá-lo. Assim sendo, o novo estudo virá apenas fortalecer as afirmações do estudo.
Depois que as contestações da empresa e os argumentos da Funai forem apresentados e discutidos, cabe ao ministro da Justiça julgar e decidir em criar ou não a portaria que homologue os 11.009 hectares de terras no norte do Estado como terras indígenas.
A espera é grande, mas os índios estão confiantes de que a decisão do ministro deverá sair antes dos prazos estipulados.
A Aracruz Celulose ocupou 40 mil hectares de terras indígenas no norte do Estado. Destes, o governo federal, através da Funai, reconheceu como terras indígenas apenas 18.070 hectares. Os índios lutam agora para o reconhecimento oficial dos 11.009 hectares restantes. Esta área foi autodemarcada pelos índios em maio deste ano, quando os índios se cansaram de tentar negociar com a empresa.
Aos Tupinikim e Guarani do Estado, "a empresa é responsável pela destruição dos rios, das matas, da terra e a quase desestruturação da cultura".
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