Dói na alma presenciar, nos dias atuais, fatos que mesmo na Idade Média já chocavam consciências. É a permanência entre nós, no alvorecer de um novo século, de um moralismo rançoso que ainda provoca perseguições e injustiças, das quais têm sido vítimas preferenciais os homossexuais.
O que conforta é saber que ainda - vez por outra - se faz justiça neste país. Louvemos, pois, a sentença exarada pelo juiz Ney Alvares Pimenta Filho, da Vara do Trabalho de Aracruz, no processo nº 00681.2004.121.17.00-4 - RT, movido por Geucilene Mello de Almeida (veja matéria em destaque nesta edição).
Ela acionou a Aracruz Celulose e a Associação de Pais e Mestres da Escola de Ensino Fundamental e Médio Primo Bitti por ter sido discriminada e perseguida ao declarar seu homossexualismo. A empresa e a escola que a empresa ajuda a manter foram condenadas a pagar uma indenização de R$ 20 mil a Geucilene por discriminação sexual e assédio moral.
Além da indenização, todos os salários desde março de 2004 terão que ser pagos e a funcionária está reintegrada ao trabalho, de acordo com a sentença judicial.
Antes da demissão, entretanto, a diretora da escola, Benedita Senna, passou a persegui-la, o que caracterizou assédio moral. Benedita tentou justificar a demissão acusando a funcionária de ter um relacionamento ruim com as colegas de trabalho, além apontar uma série de "comportamentos moralmente condenáveis" por parte de Geucilene, entre eles um suposto beijo na boca de uma aluna da escola.
O mais chocante da história é que a Aracruz Celulose, que tem entre seus principais acionistas um cidadão de nacionalidade norueguesa - país socialmente justo e moralmente avançado -, apoiou todo o processo de perseguição à funcionária, o que levou o juiz a considerá-la co-responsável pelo desmando. Disse o magistrado em sua sentença que a empresa agiu de forma temerária em uma das audiências realizadas durante o processo ao insinuar a relação íntima entre testemunhas e Geucilene Mello de Almeida.
Mais grave: a Aracruz está desafiando a Justiça, pois a sentença foi exarada em 27 de outubro, com prazo de oito dias para ser cumprida, e ainda vem sendo solenemente ignorada pela empresa. A funcionária já está trabalhando sem receber salário desde que foi reintegrada ao trabalho.
Mas Geucilene não se desespera. Acha que, ao divulgar o fato, está dando uma contribuição à luta pela igualdade de direitos e pelo fim do preconceito e da discriminação contra homossexuais.
O fato é que, neste caso, a Justiça agiu com isenção e coragem: ouviu testemunhas e realizou uma série de perícias que concluíram não haver fundamento nas alegações da direção da escola, ficando caracterizados a discriminação sexual e o assédio moral.
Você agiu muito bem, Geucilene. Que sua luta sirva de exemplo e desestímulo a futuros atos de perseguição contra gente simples e trabalhadora que sabe exercitar com coragem e dignidade sua liberdade.
|