Vitória (ES), edição de 05 de abril de 2006
 
Condema de Vitória ignora
licenciamento da 8ª usina da CVRD

Ubervalter Coimbra

O Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema) de Vitória ignora o licenciamento da ampliação de produção da nova usina, a 8ª, da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), em Tubarão. Seu presidente, Antônio Tarcísio Correia de Mello, sequer pautou o assunto para discussão. Os moradores de Vitória são intensamente impactos pelos poluentes lançados ao ar pela empresa.

Além da ausência do tema pelo órgão, há um agravante: pela ausência do presidente Antônio Tarcísio Correia de Mello, a reunião marcada para esta terça-feira (4) foi simplesmente adiada. Os fatos foram criticados em correio eletrônico encaminhado ao órgão pela direção da Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema), entidade que representa as ONGs ambientais no conselho.

A reunião extraordinária desta terça-feira seria a 234ª do Condema. Diz o conselheiro à Secretaria Executiva do órgão: "Faltou incluir na pauta, a apreciação do EIA - RIMA da 8ª Usina da Vale do Rio Doce pelo Condema. O Conselho deverá cumprir esta etapa, conforme determina Lei Municipal, agregando as condicionantes pertinentes e avaliando o desempenho do cumprimento das não-conformidades pendentes, relativas aos empreendimentos daquele parque Industrial, objeto de Auditoria permanente".

O conselheiro segue seu raciocínio: "Também faz-se mister a cobrança de EIA - Rima independente, para o up grade proposto pela Vale para todo o parque industrial de Tubarão, que não poderá estar acoplado ao EIA/RIMA da Usina 8, em função do grande aumento de produção decorrente, com impactos que certamente demandarão em novos estudos e EIA Rima independente".

Solicito, desta Secretaria Executiva, a inclusão deste nos anais da Ata da próxima reunião do Condema. Aproveitamos para manifestar estranheza quanto a transferência da reunião de 03/4/2006 para dia 17/4, visto que na ausência do secretário/presidente do Condema, substituirá na presidência o vice presidente. Saudações Ecológicas, Freddy Montenegro Guimarães, Conselheiro Titular das ONGs Ambientalistas no Condema".

   
O presidente do Condema e os danos da CVRD

Antônio Tarcísio Correia de Mello, o presidente do Condema de Vitória, é formado "em Administração de Empresas e Ciências Contábeis, ambas na PUC/MG. Especializou-se em Administração Hospitalar (USP), Administração em Sistemas de Saúde (Faculdade de Ciências Médicas de Belo Horizonte) e Segurança Pública (Ufes). Mestre em Gestão Empresarial (Escola Brasileira de Administração Pública/FGV-RJ). Professor universitário e consultor de Comércio Internacional", segundo informa o site da prefeitura de Vitória.

Ele não pode ignorar que haverá aumento dos poluentes sobre os moradores do município de Vitória e da região metropolitana. Os poluentes do ar também afetam a saúde das pessoas que residem na Serra, Cariacica, Vila Velha e Viana.

A CVRD está licenciando a construção da 8ª usina. Mas embutiu no projeto, mesmo de forma irregular, a ampliação da produção das usinas I e VII. Desta forma, a empresa quer produzir mais 11,5 milhões de toneladas por ano em Tubarão. Em suas sete usinas na região, já produz 25 milhões de toneladas por ano. A empresa polui a Grande Vitória há mais de três décadas, e responde por 20-25% dos poluentes do ar na região.

Na avaliação da Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema), a CVRD mente à população da Grande Vitória ao dizer que a ampliação de sua produção de pelotas de minério de ferro praticamente não aumentará a poluição.

O EIA e Rima, elaborados pela Cepemar - empresa que presta serviços a todas as grandes poluidoras do Espírito Santo - são considerados incompletos por ambientalistas. Para a Acapema, por exemplo, é um absurdo afirmar que é impossível quantificar o aumento da poluição na Grande Vitória com os projetos de expansão da CVRD. O EIA tem que apontar com clareza o que haverá de impacto e, o Rima, também obrigatório por lei, apontar as medidas mitigadoras destes impactos.

As três principais empresas poluidoras da Grande Vitória (a transnacional de origem francesa Arcelor Brasil - CST e Belgo e a transnacional CVRD) lançam, só no ar, 264 toneladas/dia (96.360 toneladas/ano) de poluentes. A sociedade exige, desde a instalação da 6ª usina da CVRD, que as medidas da poluição sejam feitas nas chaminés das usinas pelo poder público e divulgadas on line, o que permitiria saber quais são os poluentes e as quantidades emitidas.

Cálculos divulgados em 2003 apontam que as doenças provocadas pelas poluidoras exigiram o gasto de R$ 3,7 a R$ 4,4 bilhões para tratamento de saúde na Grande Vitória. Entre as doenças, cânceres, as alérgicas e respiratórias. A CVRD exige que os governos e a sociedade na Grande Vitória gastem R$ 56 a 70 milhões por ano, com valor médio anual de R$ 65 milhões, para tratamento de saúde. Nos 35 anos de operação, a empresa exigiu que a população gastasse R$ 2.275.000.000,00 para tratar as doenças que provocou.

A CVRD, presidida por Roger Agnelli, registrou lucro líquido de R$ 10,4 bilhões em 2005, 61,7% superior ao de 2004, além de ser o maior já obtido pela companhia. O lucro líquido por ação foi de R$ 9,07. A Vale é a maior empresa privada do Brasil, e teve lucro recorde pelo terceiro ano consecutivo.

   


Leia mais:
  • Destruição ambiental no Espírito Santo

  •