O ser humano se auto-intitula animal racional. Durante um instante pensei
que essa afirmação era um equívoco. Mas logo depois percebi que estava, bem
ou mal, raciocinando, que sou um animal e que (presumo) sou um ser humano.
Então o título pode estar correto: o ser humano é um animal racional. Por
outro lado, não sei afirmar ao certo se os animais "não humanos" não são
racionais ou se simplesmente raciocinam a partir de outros referenciais.
Aliás, tenho total convicção de que os cachorros são tão ou mais
inteligentes do que eu.
Se o homem tem alguma superioridade em relação aos demais animais,
certamente essa superioridade advém das características físicas: o homem
manipula objetos com as mãos, aparentemente tem uma memória maior, etc. Mas uma das diferenças mais interessantes é a necessidade de justificar tudo que faz. Aliás, talvez nem exista essa diferença. Talvez os outros animais façam o mesmo, e o ser humano não consegue perceber.
Enfim, o homem justifica praticamente tudo que faz. É uma exigência social,
que nasce da própria natureza gregária do homem. Primeiro justifica para si
mesmo. Depois justifica para os outros. O primeiro passo é o auto-convencimento; feito isso, tenta convencer o próximo. Algumas condutas
não precisam de explicação. Por exemplo, ir ao banheiro. Porque explicar
para seu colega de trabalho a necessidade de ir ao banheiro? É até falta de
educação, porque todo ser humano tem a mesma necessidade.
Quanto mais simples o ato, menor a necessidade de justificar. Mas a partir
do momento que o cidadão pratica um ato mais complexo, ele vai aprimorando suas justificativas, usando argumentos cada vez mais elaborados.
O argumento, diga-se logo, sequer precisa ser verdadeiro para atingir seu
objetivo: o argumento precisa convencer. Em nada importa se está certo ou
errado. Basta convencer.
A história ocidental tem exemplos fantásticos. A lei, por exemplo, é uma
idéia maravilhosa. Teoricamente, a lei é uma regra clara, que limita o
poder, evitando abusos. Na prática, a maioria das leis são argumentos
utilizados para transformar um ato de força em um ato legal.
Um exemplo bastante interessante é a história da "conquista" Ibérica no novo
mundo. A conquista foi feita pela cruz e pela espada (leia-se pela religião
e pela força), mas jamais se absteve de utilizar o direito como argumento.
Hoje pode parecer um pouco estranho, mas na época os índios foram comparados a animais (irracionais, claro). Como eram animais, seria direito do homem domina-los! A bíblia é claríssima nesse sentido.
Infelizmente tal "tese", depois de algum tempo, tornou-se insustentável. Não
por ser rejeitada pelo senso comum (ao contrário, a idéia comum aceitava sem
problemas), mas porque contrariava a lei canônica. Se o senso comum da época
aceitava que os índios eram "quase monos" (quase macacos), o papa Paulo III
afirmou o contrário, na bula Sublimis Deus: os índios são verdadeiros homens
(sunt vero homines). Naturalmente, o papa não fez isso por discordar da
idéia predominante. Fez por interesses econômicos e políticos: animais não
podem ser evangelizados, pois não têm alma! Se os índios fossem considerados
animais a igreja não poderia estender suas garras sobre eles. Ou seja, um
argumento papal acabou com o argumento político.
Essa disposição da lei canônica levou a superação da idéia do
"índio-animal". Alguns juristas tentaram então sustentar que os índios eram
judeus, descendentes das dez tribos perdidas de Israel. Teoricamente, uma
idéia genial. A finalidade, naturalmente, era tratá-los como infiéis
(aqueles que conhecem a "palavra de deus" mas recusam a submissão à igreja).
Como essa tese também não durou muito tempo, os índios foram considerados
pagãos. Mas guerrear contra pagãos contrariava a doutrina de Tomás de
Aquino, eis que pagãos não negavam a fé: simplesmente a ignoravam, e por
isso não poderiam ser castigados. Deviam, isso sim, ser esclarecidos. Só que
isso não permitiria, juridicamente, promover o massacre, a escravidão nem
tampouco tomar tudo que eles tinham.
Para resolver o problema, os índios passaram a ser considerados bárbaros,
perversos e cruéis, e por isso seria legítimo atacá-los mesmo antes da
tentativa de evangelização. Esse foi o argumento "definitivo", para a época.
Curiosamente, Cristóvão Colombo descreveu esses mesmos índios "a tal ponto covardes que mil deles não ousariam resistir a três dos nossos homens".
No fim de toda essa discussão "jurídica", extremamente relevante para a
época, os índios foram dizimados e as civilizações pré-colombianas foram
praticamente destruídas, havendo uma honrosa resistência um pouco maior por parte dos Incas, que de certa forma resistem até hoje.
Pois assim é o homem: age como um animal, justifica como um ser racional. Na prática, o ser humano decide o que vai fazer e depois consegue uma
justificativa para fazer o que decidiu por instinto. Certamente o processo
de tomar decisão não é fácil de decifrar, mas sem dúvida a intenção precede
a justificativa. O argumento é hoje, como foi no passado, nada mais do que
uma maneira de legitimar o uso da força.
O interessante em analisar o passado é que ele acaba revelando os erros do
presente. O difícil não é reconhecer o erro, o difícil é aceitá-lo e
corrigi-lo. Uma das causas disso é exatamente o fato de que a intenção é
anterior à justificativa. O argumento não passa de um meio de tentar
convencer os outros de que a conduta adotada é correta.
Quer dizer: se uma pessoa está decidida a fazer uma coisa e alguém afirma
que aquele comportamento é inadequado com argumentos razoáveis, a tendência é que a referida pessoa busque outra justificativa que permita-lhe fazer aquilo que está determinada a fazer. O argumento é tudo, até que se decida fazer o contrário. E a lei é exatamente uma espécie de argumento
(normalmente a chamada "falácia da autoridade"). Se está na lei, o cidadão
pode fazer: se lei permite, quem vai se opor? Só um animal.
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