A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) polui a Grande Vitória só por economia: não usa tecnologias para controle das emissões de partículas sedimentáveis no complexo de Tubarão, já empregadas em países com rigoroso controle ambiental. Pela poluição que provoca por falta de investimento, não deve receber licença ambiental para construir sua 8ª usina de pelotização.
A manifestação é de Paulo Esteves, engenheiro civil, ex-funcionário do quadro de engenharia da CVRD e acionista da empresa. Conhece bastante os processos usados por ela, e suas conseqüências. É vítima da poluição que a CVRD provoca, pois é morador da Ilha do Frade.
As Ilhas do Frade e do Boi são particularmente afetadas pelos poluentes da CVRD, pois o vento dominante, o nordeste, leva o pó preto para a região. Mas o pó preto que é lançado no ar pela operação da CVRD afeta, e muito, bairros como Praia do Canto, Jardim da Penha e Jardim Camburi, em Vitória. Igualmente prejudica os moradores dos bairros periféricos, como São Sebastião e Laranjeiras, na Serra, dependendo dos ventos.
Mas há registro de poluição até na Barra do Jucu: o pó preto acumulado em uma tela durante um mês, permite até a produção de desenho.
Pelos prejuízos que têm, os moradores das Ilhas do Frade e do Boi se mobilizaram e fizeram um acordo com a CVRD para pesquisar a poluição na na região. A investigação foi realizada pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em 2002, e provou que mais de 90% do pó preto que polui a área vem das operações com as pelotas de minério de ferro da CVRD. A pesquisa também constatou que a movimentação de carvão nos portos polui as ilhas.
Paulo Esteves informa que o vento carrega as partículas sedimentáveis nas áreas de estocagem, e no processo de carregamento dos navios. Há desníveis de cerca de dois metros em algumas das correias que levam os minérios para os porões dos navios. E não há a aplicação de sistemas eficazes de controle nestas transferências.
E não há por quê? Por falta de investimento. Nos países de destino das pelotas de ferro, por exigência da legislação, os portos são obrigados a empregar tecnologias de controle de poluição. Entre estas, o cercamento das áreas de desembarque com telas especiais que impedem o arrasto das partículas; a aspersão de material parafinado que envolvem as pelotas, e o enclausuramento de todas as áreas de transferências dos minérios nas correias transportadoras.
Paulo Esteves argumenta que no Brasil não há legislação que discipline a emissão de partículas sedimentáveis, e não há mobilização da sociedade a ponto de enquadrar as empresas. E que empresas como a CVRD, não estão nem aí para os poluentes que lançam no ar.
As empresas mistificam. Para buscar a licença ambiental para sua 8ª usina, a CVRD encomendou estudo sobre a poluição do ar nas Ilhas do Frade e do Boi. Afirma Paulo Esteves que deste estudo só ouviu falar, pois embora o acordo das associações dos moradores e a empresa ainda esteja em vigor, na pesquisa feita em 2005 não houve participação das entidades.
E o que apontou o estudo de 2005? A CVRD diz que houve redução das partículas sedimentáveis nas ilhas. Na pesquisa de 2002, os moradores sabiam que os coletores das partículas estavam instalados no Clube Ítalo, na Ilha do Boi, e na própria casa de Paulo Esteves, na Ilha do Frade. No novo estudo, pelo que se ouviu dizer, havia um coletor de partículas sedimentáveis, na Ilha do Boi.
A nova pesquisa apontou que houve redução das emissões. O pesquisador que a conduziu foi o mesmo professor da Ufes, Rogério Queiróz, só que agora contratado pela Cepemar, a empresa que realizou os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para o licenciamento da 8ª usina.
Paulo Esteves não conhece os estudos e a metodologia empregada, mas tem uma convicção: não houve redução de poluição em sua casa. Dependendo das condições climáticas, os moradores sofrem horrores nas Ilhas do Boi e do Frade. Suas casas têm de ficar fechadas; há aumento de gastos com manutenção. A renovação da pintura das casas é obrigatória a cada ano.
Pelos problemas que enfrentam, os moradores das Ilhas do Frade e do Boi são contrários ao licenciamento da nova usina da CVRD e da ampliação da produção de suas sete unidades em operação. Pelo menos até que a empresa adote as medidas necessárias ao controle das emissões das partículas sedimentáveis que, por economia, não emprega.
O engenheiro Paulo Esteves não tem dúvida de que todo o procedimento de controle de poluição em nada afetaria os lucros da CVRD. Faz a aposta como acionista. A transnacional teve lucro líquido de R$ 10,4 bilhões só em 2005, 61,7% superior ao de 2004, além de ser o maior já obtido pela companhia.
A CVRD foi enxugada e praticamente doada à iniciativa privada, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi vendida em 1997, por US$ 3,338 bilhões.
A CVRD polui a Grande Vitória há 35 anos, e responde por 20-25% dos poluentes do ar na região. Na degradação ambiental da Grande Vitória, a CVRD é parceira da empresa igualmente transnacional Arcelor Brasil - CST e Belgo. As três principais empresas poluidoras da região lançam, só no ar, 264 toneladas/dia (96.360 toneladas/ano) de poluentes.
Cálculos divulgados em 2003 apontam que as doenças provocadas pelas transnacionais poluidoras (CVRD e a francesa Arcelor Brasil - CST e Belgo) exigiram o gasto de R$ 3,7 a R$ 4,4 bilhões para tratamento de saúde na Grande Vitória. Entre as doenças, cânceres, as alérgicas e respiratórias.
Em 2006, com 35 anos de operação, a CVRD exigiu que a população gastasse R$ 2.275.000.000,00 para tratar as doenças que provocou.
A 8ª usina de pelotização da CVRD produzirá sete milhões de toneladas de pelotas por ano. Será a maior unidade do chamado Complexo de Tubarão, e uma das maiores usinas deste tipo no mundo. Nas suas sete usinas, a CVRD produziu 27,8 milhões de toneladas de pelotas de ferro em 2005.
A CVRD pediu licença ambiental para construir a 8ª usina ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Mas embutiu o aumento de produção das usinas I e VII, em 4,5 milhões de toneladas anuais, o que elevará a produção do Complexo de Tubarão em 11,5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, totalizando uma produção de 39,3 milhões de toneladas de pelotas de ferro por ano nesta região.
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Iema e prefeituras omissos
Além de apontar a ausência de legislação específica sobre o controle das partículas sedimentáveis, Paulo Esteves afirma que o Iema e as prefeituras, como a de Vitória, não fiscalizam a CVRD com o rigor necessário. Questiona se o anunciado uso de película que envolve as pelotas é feita na quantidade necessária. Defende que comunidade participe do processo de fiscalização da empresa.
Quer ainda que haja definição, antes do licenciamento da nova usina da CVRD, dos padrões de controle de tais partículas: que estes sejam rigorosos para não permitir que sejam produzidos danos às pessoas e ao ambiente. Exige que os padrões sejam em todos os níveis: federal, estadual e municipal.
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