Vitória (ES), edição de 24 de abril de 2006
GV: integração traz à tona
divergências nas ações dos políticos



Anderson Cacilhas
Foto capa: Arquivo Século Diário


A integração das ações dos municípios da Grande Vitória ainda não se concretizou e desperta as mais diversas opiniões entre os entes envolvidos no processo. A formulação de políticas comuns é consenso entre três administradores metropolitanos. Os prefeitos de Vitória, João Coser, e de Vila Velha, Max Filho, e o deputado estadual Cláudio Vereza, convergem no objetivo, mas divergem na forma.

Problemas no trânsito, no atendimento público de saúde, na educação e no transporte não podem ser discutidas de forma distinta. Diversos urbanistas capixabas, como Fernando Betarello, apontam que estas questões não podem ser resolvidas se um município estiver dissociado do outro. Não há mais fronteiras entre as cidades. Existe uma única grande cidade com cerca de 1,5 milhão de habitantes: a Grande Vitória.

Para que ações conjuntas sejam executadas são necessários o apoio estadual e recursos financeiros. É o que argumenta Max Filho (PDT). O prefeito de Vila Velha considera a ação do governo do Estado tímida. Para ele, o Executivo estadual deveria ter posição de liderança, atuando como moderador da discussão entre os municípios.

Max ressaltou que os municípios foram afastados das discussões metropolitanas e deu como exemplo os conselhos da Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) e da Companhia de Transporte Urbano da Grande Vitória (Ceturb-GV), que não têm representação municipal. Ele ressaltou que o município tem contato direto com os problemas da população. A base está na municipalidade, e os problemas no transporte e saneamento, por exemplo, são sentidos inicialmente pelas prefeituras.

Ele aponta os consórcios entre municípios, possibilitado por uma lei federal aprovada em 2005, como mais uma alternativa, mas considera o papel do governo do Estado fundamental para qualquer iniciativa.

Já o prefeito de Vitória, João Coser (PT), considera que os consórcios são o passo mais importante na busca da resolução de problemas comuns dos municípios. Ele não acredita na criação em curto prazo de uma administração metropolitana intermediária, que atue entre Estado e municípios. Entretanto a considera viável no longo prazo. Para ele, o problema é que a legislação brasileira não permite a criação de um ente desta espécie e o conceito de Federação teria que ser modificado para isso.

Ele explicou que na França existem as chamadas "comunidades urbanas", que cuidam de problemas comuns de municípios conurbados. Apesar de achar a iniciativa interessante, o petista considera prematura esta discussão.

Com relação a esta matéria, Max Filho discorda. Ele considera que a criação de um ente desta espécie poderia se sobrepor aos municípios e não resolveria nenhum problema. "Não acho o melhor caminho", disse.

Quem levantou a questão das metrópoles foi o deputado estadual Cláudio Vereza (PT), pré-candidato ao governo do Estado. Vereza acredita que a proposta será discutida durante o Congresso Cidades 2006, podendo se reverter em uma proposta de alteração no pacto federativo que será enviada ao Congresso Nacional, o que viabilizaria a criação da nova "prefeitura". O deputado acha que a medida pode ser implementada em médio prazo e que este é o caminho da evolução das grandes cidades.