A prefeitura de Vitória já pode instituir uma Escola de Química. O Poder Executivo foi autorizado neste sentido pela Lei nº 6.583, sancionada pelo prefeito João Coser. A lei foi aprovada pela Câmara Municipal e integrará o Sistema Municipal de Ensino. Autoriza a prefeitura a manter parcerias com o Conselho Regional de Química da 3ª Região.
Segundo a lei, são objetivos da Escola de Química de Vitória "planejar, coordenar, desenvolver e supervisionar projetos e atividades relativas ao ensino, à pesquisa e à divulgação de assuntos de caráter científico, de forma a sensibilizar crianças, jovens adultos, alunos das redes públicas e particulares e à população em geral sobre a importância do conhecimento científico e social e sua utilização no mundo contemporâneo, interagindo por meio de estratégias lúdicas".
Objetiva ainda "fornecer subsídios técnicos e/ou informações às unidades organizacionais da Secretaria de Educação e outras entidades afins; coordenar, executar e supervisionar as atividades administrativo-financeiras desenvolvidas nas escolas, de acordo com a legislação em vigor".
Também contribuirá "de forma efetiva para a elevação dos padrões de qualidade de ensino oferecido pelas unidades escolares da rede municipal de ensino; manter intercâmbio com entidades científicas visando à troca de experiência; informar sobre dados estatísticos, com base na elaboração de mapas e relatórios das atividades e programas".
Finalmente, deverá "desenvolver outras atividades afins que se enquadrem na esfera da sua competência"; e, "manter parcerias, nos termos da legislação em vigor, com o Conselho Regional de Química da 3ª Região, visando ao cumprimento de suas finalidades". A lei denominou o estabelecimento a ser criado como "Escola de Química Érico Oliveira Neves".
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