A Aracruz Celulose está assumindo um caráter perverso no mundo dos negócios: é, a um só tempo, a empresa que mais prospera e a que mais miséria provoca.
Seus lucros crescem em progressão raramente vista no meio empresarial. De tal sorte que já amealhou recursos capazes não só de ter reembolsados os valores despendidos em seus projetos de expansão como também para continuar incrementando novos negócios.
O que significa dizer que está cada vez mais bem equipada para poluir o ambiente e deixar à margem trabalhadores que contrata em regime de terceirização, pagando salários aviltantes, e descartando-os em seguida como se fossem objetos imprestáveis.
Não investe em equipamentos para minimizar os efeitos maléficos de suas emissões de poluentes nem, muito menos, em projetos de apoio àqueles que marginaliza, inchando as periferias das cidades com gigantescos contingentes de desempregados.
É uma empresa que atua no Brasil - e em especial no Espírito Santo - sem qualquer preocupação social ou ambiental. E que faz questão de ser pioneira em matéria de logro e embuste, pois se apresenta publicamente como empresa voltada para projetos sociais e é capaz de aplicar calotes contra municípios que dependem de impostos para atender às necessidades básicas de seus cidadãos.
Ela vem, há anos, manipulando os valores referentes aos cálculos de custo do eucalipto que produz e que são usados para composição do ICMS. A questão será discutida pelos prefeitos capixabas, pautada pela Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), segundo anunciou nesta sexta-feira (28) seu presidente, Guerino Balestrassi. (Veja matéria em destaque nesta edição).
A denúncia de que os municípios capixabas estão levando calote da Aracruz Celulose foi feita pelo prefeito Manoel Pereira da Fonseca, o Manoel Pé de Boi (PMN), de Conceição da Barra. Ele explicou que a Aracruz Celulose, por facilidade existente na legislação, calcula o valor do eucalipto que produz e que servirá de base de cálculo do ICMS ao preço irreal de R$ 8,00 ou 9,00 (no máximo a R$ 10,00) o metro cúbico, procedimento que gera prejuízo para todos os municípios produtores, mas favorece o município de Aracruz, onde o cálculo do preço do metro cúbico do eucalipto é feito com base na pauta de exportação. A diferença é substancial.
Depois da descoberta da fraude, o prefeito Manoel Pé de Boi entrou com um recurso administrativo junto à Secretaria de Estado da Fazenda e conseguiu que a pauta do ICMS do eucalipto fosse fixada em R$ 42,00 o metro cúbico, valor mínimo, em 2006. Entretanto, para base de cálculo da participação do município no bolo do ICMS estadual, o valor só será incorporado a partir do ano que vem.
Balestrassi informou que a primeira providência sobre a denúncia será discutir o assunto com o prefeito de Conceição da Barra. Anunciou que examinará os estudos já realizados, ou que determinará o exame técnico da questão.
É por aí mesmo que se deve seguir para barrar mais essa agressão da Aracruz ao povo capixaba.
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