Cansados de esperar a titulação e devolução de suas terras, já identificadas por estudos conduzidos pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), os quilombolas de Sapê do Norte ocuparam minúsculos 30 hectares em Linharinho.
Minúsculos 30 hectares, pois o território que por direito pertence aos descendentes dos escravos negros no Espírito Santo e estão ocupados por invasores totaliza 50 mil hectares, de acordo com os estudos já realizados.
São muitos os ocupantes dos territórios quilombolas, entre fazendeiros e usineiros, como os proprietários da Destilaria Itaúnas S/A (Disa) e a da Alcon. Mas nenhum deles se compara à voraz Aracruz Celulose, empresa transnacional.
Na ocupação das áreas pelas empresas e pelos fazendeiros, o uso da força foi comum. Isso quando o processo de sedução, com falsas promessas de boa vida na cidade com empregos regiamente pagos, habitações decentes para todos, não dava certo. O pagamento da terra era, sempre, a preços vis.
A Aracruz Celulose empregou os serviços do celerado tenente Merçon, no Exército, neste processo de violência, de resto praticado em plena ditadura militar. A empresa também contou com serviços do matador profissional major PM Orlando Cavalcanti, neste caso contra os índios e posseiros, em Aracruz.
O que gerou a ocupação das terras quilombolas? As pesquisas apontam que os negros foram forçados a abandonar suas terras: em Sapê do Norte existiam centenas de comunidades na década de 70, e hoje restam 37. Ainda na década de 70, pelo menos 12 mil famílias de quilombolas habitavam o norte do Estado: atualmente resistem entre os eucaliptais, canaviais e pastos cerca de 1,2 mil famílias. Em todo o Espírito Santo existem cerca de 100 comunidades quilombolas.
No caso de Linharinho, havia também terra devoluta, cerca de 1.000 dos 9.542,57 hectares, que foi ocupada pela Aracruz Celulose.
Na ação realizada no último sábado, os quilombolas tiveram o cuidado de ocupar, primeiro, uma área para eles sagrada, o cemitério, onde estão lendárias figuras que combateram a escravidão. Entre as quais o lendário Negro Rugério, Silvestre Nagô, Clara Maria dos Pretos do Rosário, Viriato Cancão de Fogo, Pai Joaquim Vitória, Mãe Diolinda, Mãe Didi e Constância de Angola.
Por isso, um culto afro, a mesa de Santa Bárbara, precedeu a reocupação do território de Linharinho.
E um dos seus primeiros atos, após a derrubada dos eucaliptos, foi o plantio de árvores nativas e frutíferas, mostrando sua preocupação com a degradação que os plantios da Aracruz Celulose provocam.
A ação da empresa não se fez tardar, e obteve da Justiça Estadual, liminar de reintegração de posse. Nove viaturas com policiais militares da tropa de elite, deslocados de Vitória, acorreram para cumprir a decisão da Justiça. Decisão que, considerando o estatuto federal que protege os quilombolas, é nula de pleno direito: cabe à Justiça Federal decidir sobre a questão dos negros.
Como os quilombolas não têm terras para plantar sua comida, ou para produzir excedentes que possam vender, e têm clareza de que foram esbulhados, não há dúvida de que a reocupação de seus territórios começou. O território de Sapê do Norte - formado pelos municípios de Conceição da Barra e São Mateus - recomeça a ser formado.
No seu ato, os quilombolas receberam apoio de muitos setores da sociedade civil, como dos índios e pequenos proprietários, estes ligados à Via Campesina (MPA e MST) e igualmente vítimas da Aracruz Celulose, além da Associação dos Geógrafos do Brasil (AGB-ES), de funcionários e pesquisadores da Ufes, entre outros movimentos.
Quilombolas e os seus apoiadores exigem que o processo de identificação, titulação e entrega das terras aos descendentes dos escravos negros seja apressado.
É o mínimo que a sociedade exige do governo federal.
E sem esta agilidade, que nunca existe nos processos burocráticos, Linharinho terá sido apenas o primeiro passo dos quilombolas na recuperação de seu território.
E a caminhada é mais que justa!
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