Os descendentes dos escravos negros no Espírito Santo que reocuparam parte da área de um dos antigos quilombos em Linharinho, no município de Conceição da Barra, no norte, receberão a diretora de Proteção do Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Bernadete Lopes da Silva, nesta sexta-feira (11). Esperam medidas para assegurar seu território.
A ocupação foi no ultimo sábado de julho. Imediatamente após, a Justiça Estadual determinou a "reintegração da posse" à Aracruz Celulose. A empresa tomou as terras dos quilombolas há quatro décadas e as explora com plantios de eucalipto. Os negros da região não têm terras para trabalhar e nem para produzir alimentos.
A visita da diretora da Fundação Cultural Palmares foi confirmada nesta segunda-feira (7) por Elza Maria dos Santos, da Comissão Quilombola do Sapê do Norte. Os quilombolas esperam que, com a vinda da diretora da Fundação Cultural, possam contar com ajuda da Procuradoria do órgão para contestar a decisão da Justiça Estadual.
Relatou Elza Maria dos Santos que nesta segunda-feira não foi possível contato com o representante do Ministério Público Federal (MPF), como estava programado.
Ao MPF será entregue nesta terça-feira (8) carta pedindo providências contra a decisão da Justiça Estadual em relação à ocupação da área de Linharinho. Vão se basear no fato de que, por estatuto federal, a Justiça Estadual não pode julgar processos sobre os quilombolas.
A reocupação de Linharinho foi realizada por cerca de 500 pessoas. No centro dos 30 hectares retomados existia um antigo cemitério dos negros que formaram os quilombos da região de Linharinho. A área faz parte de um território com 50 mil hectares dos quilombolas ocupados por empresas, à frente a Aracruz Celulose e fazendeiros.
Ao retomarem a área, os quilombolas fixaram uma cruz no antigo cemitério com o nome de alguns personagens enterrados no cemitério como o lendário Negro Rugério, conhecido por combater escravocatas.
Linharinho é parte do território quilombola de Sapê do Norte, formado por Conceição da Barra e São Mateus. O território recomeça a ser formado, e tem área de Linharinho de 9.542,57 hectares. A área retomada foi reconhecida como quilombola por estudos realizados pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
Os resultados da pesquisa já foram publicados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na forma de Edital. Por lei, ao Incra cabe identificar, titular e devolver as terras aos descendentes dos escravos negros.
O trabalho de "identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombos" é obrigatório e deve ser realizado por determinação do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; do Decreto n. 4887 de 20/11/2003; e da Instrução Normativa n. 16/2004.
As pesquisas confirmaram que os negros foram forçados a abandonar suas terras: em Sapê do Norte existiam centenas de comunidades na década de 70 e hoje restam 37. Ainda na década de 70, pelo menos 12 mil famílias de quilombolas habitavam o norte do Estado: atualmente resistem entre os eucaliptais, canaviais e pastos cerca de 1,2 mil famílias. Em todo o Espírito Santo existem cerca de 100 comunidades quilombolas.
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