A Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo ainda não recebeu a petição enviada pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, na última sexta-feira (4). A petição recomenda que os procuradores regionais antecipem a reunião de provas contra candidatos que forem acusados de envolvimento com denúncias comprovadas.
O procurador Regional Eleitoral do Estado, Frederico Lugon Nobre, só vai se manifestar sobre o documento da Procuradoria depois que o receber. A aceleração da conclusão dos processos foi resiltdo de um pedido do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) à Procuradoria.
A intenção do parlamentar é agilizar os processo contra os envolvidos no chamado esquema sanguessuga, mas a medida pode abrir precedentes para outros casos, já que, embora a origem seja diferente, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem vários casos de candidatos envolvidos com denuncias de irregularidades em mandatos e gestões executivas.
No Estado, três parlamentares (Marcelino Fraga, do PMDB, e Nilton Baiano e Feu Rosa, do PP) e dois ex-parlamentares (José Carlos da Fonseca Júnior, do PSDB, e José Carlos Elias, do PTB), que disputam vagas na Câmara dos Deputados, tiveram seus nomes incluídos em listas da máfia das ambulâncias. Nilton Baiano e Feu Rosa já foram inocentados por meio de depoimentos de alguns dos envolvidos, inclusive de um dos donos da Planan, empresa que comandava o esquema.
Se a orientaçõ for seguida pelo procurador capixaba, os políticos comprovadamente envolvidos podem ter suas posses impugnadas, caso sejam eleitos. Poderiam receber os diplomas, mas não seriam empossados.
Outros escândalos no Estado também podem impedir que deputados estaduais tomem posse, caso o TRE também acate a orientação. Respondem a processo por envolvimento no chamado esquema das associações os deputados estaduais: Gilson Gomes, José Tasso e Zé Ramos, do PFL; Fátima Couzi e Marcos Gazzani, do PTB, Rudinho de Souza, PSDB, Luiz Carlos Moreira (PMDB).
Por irregularidades em administrações municipais também estão enfrentando processos eleitorais os candidatos a deputado estadual João Luiz Balestrero (PTC), por sua gestão à frente da prefeitura de Viana, e o ex-prefeito de São Mateus, Mateus Vasconcelos (PAN).
Com o pedido de Miro, o Ministério Público Eleitoral nos Estados poderá se preparar para impugnar os mandatos daqueles que têm comprovada participação em esquemas criminosos. Mas a decisão sobre se irão ou não antecipar as decisões cabe a cada procurador eleitoral.
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