O setor de turismo capixaba receberá qualificação para lidar com o problema do turismo sexual que explora crianças e adolescentes. A primeira palestra será ministrada nesta terça-feira (8) e se direciona aos trabalhadores do setor de hospedagem. Como identificar, como agir e a quem recorrer diante desta situação serão algumas das respostas dadas a estes trabalhadores.
A palestrante desta terça, Tatiana Estrela, pesquisadora do Grupo de Pesquisa sobre Violência e Exploração Sexual (Violes), da Universidade de Brasília (UNB), disse que apenas nos primeiros cinco meses de 2006 em Vitória ocorreram 34 denúncias de abusos contra menores e adolescentes. Desde 2003, quando o disque-denúncia específico para esta área foi implantado, 152 casos foram denunciados apenas em Vitória, Vila Velha e Guarapari.
Os dados são da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e indicam que o hábito de denunciar este tipo de crime ainda não se disseminou entre os capixabas, já que há ocorrências de apenas três municípios. O número telefônico do serviço é o 100, o serviço é nacional e qualquer tipo de abuso sexual, mesmo que não relacionado ao turismo, pode ser denunciado.
Tatiana explica que as denúncias são sempre preocupantes, já que um só caso pode indicar a existência de uma rede de exploração. A prisão de membros de uma quadrilha de tráfico internacional de pessoas em Vitória, feita pela Polícia Federal nessa quinta-feira (3), segundo a professora, pode indicar que o Estado tem problemas com rede de turismo sexual, já que, apesar de a quadrilha desbaratinada aliciar maiores, a sua existência é um indicativo deste tipo de atividade no Estado, o que pode incluir menores.
Se os trabalhadores do setor estiverem orientados para identificar e agir diante da suspeita deste crime, fica mais fácil combatê-lo. Por isso as palestras, que são realizadas em 25 cidades em todo o País, entre elas Vitória, vão distribuir cartilhas com jogos e simulações de situações que ocorrem na realidade com o objetivo de atingir 40 mil pessoas que trabalham na cadeia do turismo. Além disso, um vídeo será exibido para os participantes. Será realizado um ciclo de quatro palestras até outubro. Outras três serão direcionadas ao setor de bares e restaurantes, operadoras e agências de Turismo e setor receptivo.
As palestras contam com apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Turismo (Sedetur), secretarias municipais de turismo, Conventions & Visitors Bureau (FBC&VB) do Estado, escolas superiores de turismo e dos hotéis, que foram comunicados e enviarão funcionários para participação no evento.
O artigo 244a do Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente (ECA) prevê pena de 4 a 10 anos de prisão para quem explora sexualmente um menor e o artigo 250 do mesmo ECA prevê multa de 10 a 250 salários de referência para estabelecimentos hoteleiros que hospedam menores sem a presença dos pais ou responsáveis, podendo ser fechado em caso de rescindência.
A pesquisadora explica que nos últimos anos o Brasil tem sido circuito para o chamado turismo sexual, o que é muito acentuado no nordeste da país. Lá pousam vôos fretados de turistas estrangeiros que viajam especialmente para isso. Mesmo os que não visitam o país com este objetivo, podem se tornar exploradores em potencial diante da oportunidade que lhes é proposta. Crianças e adolescentes, meninos e meninas que geralmente saem do interior em situação vulnerável e que acabam em cidades turísticas para serem utilizadas nestes serviços de prostituição são oferecidas aos turistas.
A palestra acontece nesta terça das 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 16 horas, na avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 2077, Bento Ferreira. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3325-8222. As palestras são promovidas pelo Programa Turismo Sustentável & Infância (TSI). Do Ministério do Turismo, em parceria com a Federação Brasileira de Conventions & Visitors Bureau (FBC&VB), Universidade de Brasília (UNB), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Confederação Nacional do Comércio (CNC) e integrantes da Câmara Temática do TSI.
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