As comunidades mais diretamente atingidas pela poluição emitida pela CVRD, e CST e Belgo, estas da Arcelor-Mittal, vão propor um controle mais severo das emissões de poluentes na Grande Vitória. A proposta poderá ser encaminhada tanto através do Conselho Estadual de Saúde (CES) como pelo Ministério Público Estadual (MPE).
A informação é do presidente da Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema), Freddy Montenegro Guimarães. Nesta segunda-feira (21) ele informou que representantes dos bairros mais atingidos em Vitória, entre estes as Ilhas do Boi e Frade, se reuniram com a direção da Acapema, na última quinta-feira (17).
Eles discutiram como encaminhar proposta ao MPE, que a solicitou, para fixação de parâmetros terciários de controle das emissões de poluentes no ar na Grande Vitória. Ficou acertado que haverá parceria das comunidades com a ONG. As comunidades, com auxílio da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), fixarão os padrões terciários para controle dos poluentes particulados, que formam o chamado pó preto.
À Acapema caberá propor ao MPE ou ao CES os termos de uma resolução para controle rigoroso de gases. Há acordo de que as empresas poluidoras são beneficiadas pela legislação, que é pouco restritiva.
Hoje, no Espírito Santo, é aplicado o padrão primário do controle de poluição definido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). O padrão de qualidade primário admite uma quantidade maior de emissão de gases e partículas poluentes. Já o secundário é mais restritivo, admitindo somente índices reduzidos de emissão.
Um padrão terciário exigiria que as empresas reduzissem os índices de emissão a padrões que minimizassem ao mínimo os impactos à saúde e ao meio ambiente.
Freddy Guimarães informou que já existe determinação do Conselho Estadual de Saúde para definição do padrão terciário de emissões de poluentes.
Desta forma, ou através do MPE na forma de uma resolução, ou pelo CES, a Grande Vitória terá novos padrões de controle de emissões de poluentes.
Os moradores sabem que vão enfrentar mais poluição, com a implantação dos projetos de expansão da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) em Tubarão. A empresa está licenciando a construção da 8ª usina e também a ampliação da produção das usinas I e VII. Desta forma, a empresa quer produzir mais 11,5 milhões de toneladas por ano em Tubarão. Em suas sete usinas na região, já produz 25 milhões de toneladas por ano.
A empresa polui a Grande Vitória há mais de três décadas, e responde por 20-25% dos poluentes do ar na região. A CVRD exige que os governos e a sociedade na Grande Vitória gastem R$ 56 a 70 milhões por ano, com valor médio anual de R$ 65 milhões, para tratamento de saúde. Nos 35 anos de operação, a empresa exigiu que a população gastasse R$ 2.275.000.000,00 para tratar as doenças que provocou.
Cálculos divulgados em 2003 apontam que as doenças provocadas pela CVRD, CST e Belgo exigiram o gasto de R$ 3,7 a R$ 4,4 bilhões para tratamento de saúde na Grande Vitória. Entre as doenças, cânceres, as alérgicas e respiratórias.
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