Sessenta mil postos de trabalho, que criam condições para sobrevivência com qualidade de vida, deixaram de ser criados no campo quando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aplicou R$ 595,9 milhões do PIS/Pasep e do FAT na Aracruz Celulose. A afirmação é de Valmir Noventa, um dos coordenadores do MPA no Espírito Santo.
O novo empréstimo do BNDES a Aracruz Celulose tem juros de até 1,4% ano e os recursos são do próprio trabalhador, originários do Fundo PIS/PASEP e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), como reconhece o banco.
Valmir Noventa, um dos coordenadores do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), no Espírito Santo, lembra que a prioridade do BNDES é em investimentos em papel e celulose, ferro e aço, alumínio, construção de barragens e biodiesel. A prioridade absoluta é o setor de papel e celulose.
"Priorizaram investir nos grandes negócios, nas transnacionais, nos megaempresários, deixando de lado os pequenos empresários, a agricultura camponesa e outros setores. Trata-se de um erro do governo, pois o BNDES é um banco público", afirma Valmir Noventa.
Os setores escolhidos pelo BNDES para financiamento, diz Valmir Noventa, "não geram empregos, além de concentrar as terras e a riqueza nas mãos de uns poucos, prejudicando com prejuízo de milhões de pessoas".
Como o BNDES faz esta escolha sem nenhuma crítica? O coordenador do MPA lembra que empresas como a Aracruz Celulose financiam com grandes somas as campanhas dos políticos, dos parlamentares aos governos do Estado e Federal. Têm apoio dos políticos e da grande imprensa, onde também investem.
A alternativa para os movimentos sociais é discutir a questão do uso do dinheiro público nas bases. E denunciar a aplicação indevida dos recursos públicos onde for possível, sugere o coordenador do MPA.
No caso do último empréstimo a Aracruz Celulose, o MPA não descarta a possibilidade de formalizar denúncia ao Ministério Público Federal (MPF). De instituições e órgãos como o MPF são esperadas denúncias à Justiça visando coibir os desmandos. E da Justiça, que tome providências.
Para Valmir Noventa deixar de criar 60 mil empregos no campo - cada posto de trabalho na agricultura custa cerca de R$ 10 mil -, impedindo que milhares de famílias ganham dignamente seus sustentos, é um absurdo, que deve ser cobrado do governo. Os plantios de eucalipto geram apenas um posto de trabalho em cada 30 hectares, quando a produção familiar camponesa emprega um trabalhador por hectare, em média.
Os R$ 595,9 milhões emprestados à Aracruz Celulose criarão apenas 1,88 mil empregos durante os trabalhos de ampliação da fábricas em Barra do Riacho, onde os recursos serão empregados. A produção será ampliada de 2,13 milhões de toneladas/ano para 2,33 milhões de toneladas/ano.
O dinheiro do trabalhador emprestado à Aracruz Celulose também financiará "a Consecução de Programa Florestal para a implantação, a reforma e a rebrota de cerca de 93.887 hectares de ´florestas` de eucalipto, no período comprendido entre os anos de 2006 e 2007, em diversos municípios dos Estados da Bahia e do Espírito Santo". Outra rubrica, incorpora no processo de financiamento outros 10.000 hectares de eucalipto.
Os recursos vão ampliar o deserto verde, formado pelos eucaliptais da empresa. O eucalipto é voraz consumidor de água durante o seu período de crescimento, e seca nascentes, córregos e até rios. Nos plantios, são usados intensivamente venenos agrícolas, que a empresa chama de "defensivos agrícolas", particularmente herbicidas e formicidas.
Em seu site, o BNDES comemora o empréstimo à transnacional. Informa no título da notícia que "financia com R$ 595,9 milhões projeto que eleva a produção da Aracruz". Diz que "um dos objetivos é aumentar a produção da maior fábrica de celulose do mundo" e que o "investimento total chega a R$ 878 milhões, incluindo reflorestamento". Desse total, os recursos próprios aplicados pela Aracruz Celulose são de apenas R$ 282,1 milhões.
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Uma mega empresa, 2,2 mil empregos diretos
O BNDES revela que a Aracruz Celulose "conta com pouco mais de 10,2 mil empregados, dos quais cerca de 2,2 mil são funcionários diretos, com 8 mil terceirizados permanentes'.
A empresa assume que tem 261 mil hectares plantados com eucaliptos distribuídos no Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, conforme diz o BNDES. E que "todas as suas áreas sob manejo próprio estão atestadas pelo Sistema Brasileiro de Certificação Florestal. Em 2005, ao aderir à Bolsa de Carbono de Chicago, tornou-se a primeira empresa da América Latina a assumir metas de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa". A certificação pelo programa do governo federal é denunciada como um engodo por ambientalistas.
O BNDES também elogia a "indústria de papel e celulose no Brasil vive um novo ciclo de expansão, impulsionado pela crescente demanda dos mercados interno e externo. Segundo projeções da Área de Insumos Básicos do BNDES, os investimentos no setor de papel e celulose deverão crescer, em média, 17% ao ano no período 2007/2010, em relação a 2002/2005. Isso equivale a inversões da ordem de R$ 20 bilhões no período, montante sem precedentes na história do setor. Desse total, o BNDES deverá financiar cerca de R$ 11,7 bilhões."
O banco informa que "a conjuntura favorável já se reflete em novos investimentos em papel e celulose no país. Em 2006, o BNDES está financiando três grandes projetos do setor. Além da Aracruz, o Banco abriu crédito de R$ 1,74 bilhão para a Klabin S/A, destinado ao aumento da capacidade de produção da unidade industrial Klabin Papéis Monte Alegre, em Telêmaco Borba (PR), das atuais 680 mil toneladas/ano de papéis e cartões para 1,1 milhão de toneladas/ano, e para a Suzano Bahia Sul Celulose S/A, que vai investir R$ 3,5 bilhões no projeto de expansão da capacidade produtiva de sua unidade em Mucuri, na Bahia, dos quais R$ 2,4 bilhões serão financiados pelo BNDES".
O BNDES anuncia ainda que financia com R$ 23,4 milhões o projeto florestal da Votorantim no Sul. Os recursos serão para investimento total do megaviveiro de mudas de eucalipto no município de Capão do Leão, no Rio Grande do Sul. O investimento total do projeto chega a R$ 41,9 milhões e a Votorantim aplicará R$ 18,4 milhões com recursos próprios. O projeto serve de base para nova fábrica de celulose no Rio Grande do Sul".
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