A idéia de "república" não é nenhuma novidade. No ano 51 de nossa era Marco Túlio Cícero já escrevia sobre a república, que na concepção moderna nada mais é do que um Estado organizado para servir aos interesses públicos, para gerir a coisa pública. O Brasil pretende ser uma república, mas a consciência nacional infelizmente não permite.
Para que exista de fato uma república é indispensável que os bens do Estado sejam encarados como bens da coletividade, que devem ser utilizados com a finalidade de atender aos anseios e necessidades da coletividade.
E, para que isso seja possível, é fundamental que o poder político, entendido este como o poder de decidir os desígnios do Estado, não fique concentrado nas mãos de uma pessoa ou de um grupo de pessoas. A alternância no poder é fundamental.
Isso é facílimo de perceber: se uma pessoa permanecer muito tempo no poder,
inevitavelmente ela utilizará o aparato estatal em seu benefício próprio. É da natureza do ser humano acostumar com o conforto e rejeitar o desagradável. Aliás, qualquer animal é assim.
Então, basta imaginar, por exemplo, um desembargador que está no poder há mais de vinte anos. É inevitável: ele esquecerá que faz parte do povo porque ele de fato deixa de ser do povo. Um membro do Ministério Público fatalmente, em um momento da vida, vai esquecer (se é que algum dia soube) o que é ser um cidadão sujeito aos arbítrios de um policial.
Na nossa suposta república existem três espécies de servidores públicos que têm uma dita prerrogativa (na verdade é um privilégio) chamada vitaliciedade: os oficiais das forças armadas, os magistrados e os membros do Ministério Público.
Tal situação, embora amplamente aceita pela sociedade é totalmente incompatível com a idéia de república. Pois se a república pressupõe a transitoriedade dos cargos públicos, como admitir que uma casta de privilegiados ocupem cargos vitalícios? Certamente existe uma explicação linda para isso, que pode ser encontrada em qualquer livro de direito constitucional. Mas o direito é isso mesmo, uma forma de justificar o poder com algum argumento pomposo. Diga-se de passagem que os juízes e membros do Ministério Público sequer aceitam ser chamados de servidores, se autodenominam membros de poder.
E pensando bem, eles têm razão: não servem o povo, eles se servem do povo. Aliás o vencimento de um juiz hoje passa (em início de carreira) dos R$ 15 mil. Já o salário mínimo...
Fazendo uma análise meramente formal, não seria possível dizer o mesmo dos deputados, senadores, prefeitos, governadores e do presidente da República. Mas esquecendo as formalidades e partindo para a realidade, verifica-se que a verdade é bem diferente. Vamos recordar: Sarney (e família), Maluf, FHC, Renan Calheiros, Delfim Neto, Lula, os Camata, Antônio Carlos Magalhães (e família), César Maia (e família), José Serra, os Suplicy, Élcio Álvares, Paulo Hartung, José Ignácio, os Ferraço, Valcy Ferreira (e herdeiro), família Alkimin, Aécio Neves, os Feu Rosa, Roriz, Michel Temer, os Collor etc. São tantos que se perpetuam no poder que estou até sendo injusto citando tão poucos. Todos são eleitos periodicamente, sem dúvida. Mas porque uma república permite a reeleição indefinida? Será que eles são tão competentes assim que devam ser entronizados? É evidente que não são, até porque criticam o próprio trabalho. E se fossem tão bons, o Brasil seria um
paraíso, ao menos em termos políticos.
O que ocorre na verdade é que uma vez eleito, o cidadão esquece que faz parte do povo. Porque de fato deixa de ser do povo, muda totalmente de paradigma. E a reeleição passa a ser uma decorrência natural do exercício do poder. Primeiro porque o povo ama tanto o luxo e poder que se espelha no governante. Segundo que o voto para o reeleito é quase natural, o ocupante do poder na verdade não precisa mais de um voto de confirmação para ficar: ele precisa de um voto de rejeição para sair. Terceiro que competir com o aparato do Estado nas mãos é incomparavelmente mais fácil do que competir sem nada.
O resultado é que uma das pilastras do regime republicano vira letra morta. A verdade é que sociedade brasileira não está pronta para a república, em sua plenitude. O povo adora ver um governante desfilando em um carro de luxo, comendo e bebendo do bom e do melhor, ficando rico enquanto exerce o cargo público, vivendo na ostentação. Tanto um mendigo quanto um cidadão de
classe média, por mais paradoxal que possa ser, delira ao ver o seu governante no esplendor, vestindo uma faixa dourada, morando em um palácio e participando de festins.
Francamente, não consigo compreender o motivo de tal delírio coletivo, de tal paixão pelo suntuoso, enquanto o povo mora em favelas, vive na miséria e é extorquido por dezenas de impostos.
Seja como for, dizem que o Brasil é uma república. Talvez até seja. Mas o conceito de coisa pública ainda pode melhorar muito. É só a sociedade se dar conta disso.
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