Um alerta aos índios





Ubervalter Coimbra


Cansados de sofrer as agressões resultantes da ocupação de seus territórios pela Aracruz Celulose, os índios capixabas têm pressa na demarcação oficial de suas terras.

Os índios são agredidos inclusive por forças policiais federais que têm a obrigação constitucional de os proteger. Estas, mobilizadas pela Justiça em decisão liminar. Liminar concedida mesmo em se tratando de processo de extrema complexidade, como é o caso da usurpação de terras da União, por empresa multinacional, ocupadas com favores governamentais no período em que o País estava nas trevas da ditadura militar, nas décadas 60/70 do século passado.

Os índios são vítimas de outras violências da Aracruz Celulose: perderam suas florestas, fontes de alimentos, e outras forças vitais. No total, os índios perderam para a empresa cerca de 40 mil hectares, das quais o governo federal reconhece 18.070 como indígenas.

Agredidos com tanta intensidade, por tantos guiados pelo interesse do capital, internacional e nacional é, portanto, mais que justificável a pressa dos índios em querer de volta parte que foi tomado. Sabem ser impossível recuperar a mata atlântica original com sua biodiversidade, a fauna abundante, com rios limpos e cheios de peixe.

Mas há, na pressa em retomar suas terras, uma armadilha em desenvolvimento.

No governo Fernando Henrique Cardoso, o mesmo que doou grande parte das riquezas do País para o capital internacional, os índios foram traídos. Coagidos, foram forçados em 1998 pelo então ministro da Justiça, Íris Rezende, a assinar um "acordo" com a Aracruz Celulose. Por este "acordo", receberiam migalhas em dinheiro e a empresa ficaria com 11.009 hectares das terras indígenas. E as explorariam, como exploraram.

Ora, os índios têm no horizonte que, em que pese omissões e atrasos, vão receber suas terras no atual governo. Mas a Funai, o mesmo órgão que, junto à Polícia Federal, ambas por imposição do ministro Íris Rezende, coagiu os índios a assinar o "acordo" com a Aracruz Celulose, diz agora, no governo Lula, que a Aracruz Celulose fez os plantios de eucalipto após este "acordo", de boa fé. E que os índios devem aceitar que a empresa retire o eucalipto, e coisa e tal.

É conversa fiada da Funai, prezados índios. A empresa, desde sua instalação, há quase quatro décadas, sabia que as terras que ocupava com os favores dos militares (favores garantidos por todos os governos desde então, de todos os partidos), eram terras indígenas, da União e, portanto, inalienáveis. E que era invasora.

Não há, portanto, plantios de boa fé após o "acordo" de 1998. Os eucaliptais são dos índios, como a terra onde foram plantados. E a Aracruz Celulose que com exploração das terras dos brasileiros teve lucro líquido de R$ 1,2 bilhão em 2005; R$ 1,1 bilhão em 2004, e R$ 870 milhões (tudo lucro líquido, destaco), não precisa dos eucaliptos das terras que agora hão de voltar para os índios.

E, prezados índios, suas terras estão degradadas: não há mais água; há contaminação por agrotóxicos; não há biodiversidade no solo. E a recuperação de suas terras é extremamente cara e demorada.

Também os eucaliptos de suas terras são seus, prezados índios! Exigi-los ou não, é uma questão que o colunista, que os preza, sugere que seja discutido!