O canal natural de Itaputanga, no município de Piúma, será reaberto na próxima semana. É o que espera o advogado dos moradores, que irá requerer à Justiça a reativação de decisão neste sentido. O canal foi fechado arbitrariamente em 1989, o que além de inviabilizar economicamente o vale, coloca em risco a cidade de Piúma no caso de tromba d'água.
O juiz Isaías Eduardo da Silva, da 1ª Vara Cívil de Vitória, determinou a reabertura do canal no dia 20 de dezembro. No dia seguinte, o prefeito de Piúma, Walter Luiz Potratz (PSB), impediu o cumprimento da decisão judicial pelo oficial de justiça, acompanhado por alguns proprietários rurais do vale: o prefeito mobilizou cerca de duas centenas de moradores da cidade contrários à reabertura do canal através de alto-falante.
Evitando o conflito entre os proprietários rurais prejudicados e os moradores mobilizados pelo prefeito, o juiz suspendeu a decisão, determinando à prefeitura a limpeza da área no prazo de 15 dias. A limpeza do terreno facilitará a reabertura do canal.
O prazo dado à prefeitura de Piúma venceu no dia 1 de fevereiro. O advogado dos moradores, Joel Nunes de Menezes Júnior, aguarda informações da Justiça local ao juiz de Vitória, para saber se a prefeitura cumpriu a determinação judicial. O passo seguinte, segundo afirmou o advogado, será requerer ao juiz da 1ª Vara Cívil de Vitória a reativação da decisão, o que espera fazer até segunda-feira próxima. A partir daí, o canal natural de Itaputanga deverá ser reaberto.
Este é um dos dois canais que dá acesso do rio Novo ao mar. Sua obstrução provocou a destruição ambiental do Vale do Rio Novo, pois as águas das chuvas não são drenadas para o mar. Há perdas de espécies da fauna e da flora, e destruição das pastagens.
A diretora da Associação de Agropecuaristas do Vale do Orobó (Asvale), Rozeli Coelho Silva, informou nesta quarta-feira (8) que a obstrução do canal natural de Itaputanga inviabilizou economicamente o Vale do Rio Novo, que tem 10 mil hectares, dos quais seis mil alagáveis e quatro mil hectares em morros. A região é ambientalmente sensível por ser formada em grande parte por turfas.
O vale tem potencial para produzir 35 milhões de litros de leite por ano, informa Rozeli Coelho. Produz apenas cerca de 20% deste total, com a destruição das pastagens pelas águas represadas.
Desta forma, são prejudicadas 1.200 famílias de trabalhadores, das quais 400 de proprietários, num total de 7.200 pessoas. Muitas destas famílias tiveram que deixar a área rural para buscar trabalho nas cidades.
O represamento das águas também mata as plantas, como a vassourinha branca, usada para tratamento de diabetes, e do macaé, também medicinal, praticamente não mais encontradas no Vale. O desequilíbrio ecológico na região também mata os peixes: sobrevive apenas o bagre africano, espécie invasora, e não se encontra mais espécies nativas, como a traíra e a piaba.
Além dos prejuízos econômicos, o fechamento do canal de Itaputanga pode provocar um desastre na área urbana. No caso de tromba d'água no Vale do Rio Novo, boa parte da cidade de Piúma, construída sobre dunas, será destruída, pois só há uma saída do rio Novo para o mar. Rozeli Coelho Silva informou que o prefeito de Piúma está ciente desta ameaça, pois foi cientificado dela por um técnicos que conhece a região.
Há ainda perda econômicas para a população de Piúma, onde está parte dos moradores do Vale que ficaram desempregados. Ela cita o caso de sua propriedade, que empregou 13 pessoas simultaneamente e hoje emprega dois, com dificuldade.
O fechamento do canal de Itaputanga exigiu um aterro de cerca de 50 metros de extensão, por 30 de largura. Sua reabertura se tornou possível com a construção de uma ponte no local, concluída em dezembro do ano passado pelo governo do Estado.
Rozeli Coelho assinala que por este canal natural irá ser drenada apenas as águas de chuvas, evitando alagamentos no vale. Não haverá, como alegado pelo prefeito de Piúma, contaminação da praia por poluentes.
A decisão do prefeito de Piúma de impedir a reabertura do canal prejudica moradores de todo o Vale, nos municípios de Rio Novo do Sul, Piúma, Itapemirim e Iconha.
Uma outra decisão judicial, mandava reabrir o canal. A sentença foi dada em 25 de outubro de 1995, e igualmente condenou o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a prefeitura de Piúma.
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(reportagem publicada em 26/12/2001)
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