Pontos de inflexão política




Antônio Carlos Medeiros
é administrador e cientista político

No Brasil, assim como no Espírito Santo, o processo político-eleitoral de 2006 poderá representar pontos de inflexão política. Inflexão, no caso, na direção de um acordo nacional e de um acordo regional.

Acordos sobre questões de Estado, que são permanentes, e questões de Governo, que são transitórias. Nestes acordos, projetos de Estado têm prioridade em relação às disputas conjunturais internas de grupos políticos, conforme abordarei a seguir.

Aparentemente, no plano regional do Espírito Santo, as forças políticas que formam o arco de alianças em torno da reeleição do governador Paulo Hartung, já têm condições políticas e bases sociais para defender e assegurar uma "Agenda de Estado" no Espírito Santo, para além das disputas conjunturais entre grupos políticos.

Vale dizer: assegurar a responsabilidade fiscal; o clima institucional; a abertura econômica nacional e internacional; a convivência federativa com a União e com outros estados e municípios, e a agenda de investimentos para superar os gargalos da economia capixaba.

Já no plano nacional, é bem verdade que a elevação da temperatura da disputa política pode levar à avaliação de que este acordo é impossível.

Submeto, entretanto, à reflexão do leitor a afirmativa de que não é impossível. A temperatura talvez ainda fique um tempo elevada, até às definições das candidaturas presidenciais.

Depois, uma vez definidas estas candidaturas, será difícil para os candidatos presidenciais tornarem-se viáveis política e eleitoralmente sem defender quatro objetivos estratégicos de Estado fundamentais no Brasil: responsabilidade fiscal ; estabilidade de preços; abertura econômica, e desenvolvimento sustentável.

Neste sentido, o da defesa de uma Agenda Nacional permanente (Agenda de Estado), o Brasil deve mirar-se nos exemplos vitoriosos, historicamente recentes, do Chile, da Espanha e da Irlanda.

Estes países atingiram maturidade política para colocar em prática "fórmulas" duradouras e permanentes de combinação de estabilidade com crescimento.

E lograram êxito. A Espanha é hoje um país desenvolvido, numa trajetória que começou em 1982 com o socialista Felipe González.

A Irlanda, desde 1987, realizou forte ajuste fiscal, quadruplicou a sua renda per capita e é hoje um pólo de empresas de tecnologia na Europa.

E o Chile, por sua vez, construiu uma coalizão de centro-esquerda desde 1990 - chamada oportunamente de Concertación - , e vem crescendo à taxas superiores às taxas de outros países da América Latina, com uma dívida pública líquida de apenas 6% do PIB e uma redução da pobreza de 45% para 20% da população - o que lhe valeu o apelido de "tigre latino-americano" (EXAME, 01/02/06).

Ou seja: é possível. E, no caso brasileiro, é possível, necessário e imperativo.