Vence na próxima terça-feira (17) o prazo exigido por Lei para que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) mantenha à disposição da população, em sua biblioteca, os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da 8ª usina de pelotização. O empreendimento vai aumentar a poluição do ar na Grande Vitória.0
A nova usina é da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e produzirá 7 milhões de toneladas por ano. No Complexo de Pelotização de Tubarão, a empresa já produz 25 milhões de toneladas de pelotas de minério de ferro por ano. A empresa informa que otimizará a produção das usinas antigas para produzir 39 milhões de toneladas anuais neste complexo.
Entre suas unidades, uma que já era sucata no seu país de origem. Foi remontada pela CVRD no Espírito Santo e polui a Grande Vitória há 35 anos, juntamente com as suas seis outras pelotizadoras.
O prazo para que os Estudos de Impacto Ambiental da 8ª usina estejam à disposição é contado a partir do dia 2 de dezembro. Nesta data, o Iema confirmou o recebimento do pedido de licença ambiental para o projeto.
No comunicado do Iema foi informado que os interessados é que deverão "solicitar audiência pública" sobre o projeto. A audiência é etapa obrigatória no processo de licenciamento ambiental e a observação do Iema foi criticada por ambientalistas.
A CVRD e as siderúrgicas instaladas na Grande Vitória, essas do grupo francês Arcelor Brasil (antigas Companhia Siderúrgica de Tubarão - CST - e Belgo), já lançam sobre o meio ambiente e moradores da região 264 toneladas/dia (96.360 toneladas/ano) de poluentes, só no ar.
Com a 8ª usina da CVRD a poluição vai aumentar. E aumentará também com a construção da 3ª usina da Arcelor Brasil, que está em fase final de construção em Carapina, permitindo à empresa elevar sua produção de 5 milhões de toneladas anuais, para 7,5 milhões de toneladas por ano de placas e bobinas de aço (a nova planta permitirá que a produção chegue a 8,4 milhões de toneladas por ano). Também haverá aumento da poluição, pois a unidade da Arcelor de Cariacica elevou sua produção de 300 mil toneladas para 620 mil toneladas/ano.
Doenças custam caro à população
As 264 toneladas/dia (96.360 toneladas/ano) de poluentes lançados no ar pela CVRD, Arcelor Brasil (ex-CST e Belgo) prejudicam o meio ambiente.
Entre os poluentes, micropartículas de ferro, as PM2, que vão contaminar os pulmões, além de derivados do enxofre que, em contato com a água, produzem ácido sulfúrico. O ácido pode lesar a pele e também ser inalado. Ao todo, são 59 os tipos de gases lançados, sendo 28 altamente nocivos à saúde.
Estes poluentes afetam a saúde de mais da metade da população da região. Provocam as mais diferentes doenças na população da Grande Vitória. Entre elas, vários tipos de câncer, doenças alérgicas e respiratórias. Provocam ainda queda de imunidade às doenças. E custam os olhos da cara aos moradores.
Cada morador da Grande Vitória (GV) gasta R$ 100,00, por ano, para tratar as doenças causadas pela poluição. Ao longo das operações de suas usinas, a Arcelor Brasil (ex-CST e Belgo) provocou doenças que exigiram da população e dos governos o investimento de R$ 3,7 a R$ 4,4 bilhões para tratamento de saúde.
Os dados foram divulgados pela direção da Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema), a mais antiga ONG capixaba, após o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema)/Seama divulgar que a poluição está diminuindo na Grande Vitória, apesar das novas usinas construídas.
A CVRD e a Arcelor Brasil provocam 50% da poluição do ar na Grande Vitória, segundo dados apurados pelo Instituto de Física Aplicada da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A CVRD responde por 20-25% dos poluentes do ar, Arcelor (CST) de 15 a 20% e a Arcelor (Belgo), de 5-8% das 264 toneladas/dia de poluentes, 96.360 toneladas/ano de poluentes.
Os dados que apontam gastos de R$ 3,7 a R$ 4,4 bilhões ao longo dos anos foram apresentados ao Conselho Estadual de Saúde (CES) em abril de 2003, pelo conselheiro André Ruschi, representando as ONGs ambientalistas e a Acapema.
Foi considerado que os impactos ambientais sobre a Grande de Vitória são de amplitude média. E que, neste caso, o valor gasto por cada morador é de R$ 100,00 por ano, multiplicado pela população da região. Com base no último censo, foi apontado que o custo médio da poluição é R$ 280 milhões por ano.
Por ano, a CVRD exige que o governo e a sociedade gastem R$ 56 a 70 milhões, com valor médio anual de R$ 65 milhões, para tratamento de saúde.
Já Arcelor Brasil (CST) provoca um gasto de R$ 42 a 56 milhões por ano, valor médio de R$ 50 milhões, para tratamento das doenças que provoca. E, a Arcelor Brasil (Belgo) causa doenças sobre os moradores que exigem o investimento médio de R$ 18 milhões (varia de R$ 14 a 22 milhões anuais).
Afirma o conselheiro em seu parecer: "Portanto, a rigor, estes são os custos médios anuais e atuais da saúde pública, do trabalhador e do cidadão, demandados pela poluição destas empresas.
Para calcular-se o passivo histórico acumulado, multiplica-se pela quantidade de anos de operação, ate o período atual de 2003:
CST 23 anos x R$ 50 milhões = R$ 1.150.000.000,00
CVRD 33 anos x R$ 65.000.000,00 = R$ 2.145.000.000,00
Belgo Mineira 21 x R$ 18.000.000,00 = R$ 378.000,00.
Esses seriam os passivos históricos médios e mínimos estimados, de R$ 3,7 a 4,4 bilhões, relativos aos custos da saúde provocados pela poluição atmosférica no Espírito Santo, pelas empresas CST, CVRD e Belgo Mineira, que é qualificada como de amplitude média. A média anual é de R$ 133 a R$ 160 milhões.
Não estão computados nestes cálculos as lesões permanentes no trabalhador, ocorrências com agravamentos drásticos na população e doenças provocadas pela poluição hídrica, sendo estes cálculos uma outra questão, que foge ao objetivo da presente análise, mas que se computados, aumentarão consideravelmente estes valores".
O conselheiro defendia a aplicação de investimentos sociais, inclusive saúde, da ordem de 5,5% do investimento global, como condicionante ambiental para a terceira usina da Arcelor Brasil. A licença foi liberada pelo governo estadual, que sequer cumpriu a exigência legal de ouvir o Conselho Estadual de Saúde (CES).
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