A Escelsa Energias do Brasil, continua impedindo a reprodução dos peixes nativos no Rio Doce. A empresa sequer apresentou projeto que permita a transposição dos peixes na Usina de Mascarenhas. Desta forma, peixes como o robalo e o dourado, que sobem o rio para reproduzir, não podem completar seu ciclo biológico.
A Escelsa Energias do Brasil é empresa multinacional portuguesa. Deixou de cumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado a partir de uma ação promovida pela Associação Colatinense de Defesa Ecológica (Acode), e que contou com a participação do Ministério Público Estadual (MPE).
O secretário da Acode, Daniel Araújo, lembra que a Escelsa Energias do Brasil ainda como empresa pública, em 1995, foi acionada através de um Inquérito Civil Público feito a partir de ação da Acode. O inquérito tinha como objetivo exigir da empresa solução para a transposição de peixes na Usina de Mascarenhas.
Lembra o ambientalista que a empresa assinou o TAC, com a intervenção do MPE, em 2003. Do TAC, cumpriu a parte mais simples, com a realização de um trabalho de educação ambiental em Colatina e em Baixo Guandu.
Mas, o compromisso de estudar a construção de uma escada biológica ou outra alternativa para permitir a passagem dos peixes pela Usina de Mascarenhas durante a piracema, a empresa não cumpriu.
"A Acode cobrou da empresa uma solução para este problema durante a Conferência Estadual de Meio Ambiente, no ano passado. E estamos alerta e vamos cobrar mais. Vamos exigir a definição do que fazer durante a Conferência Estadual de Pesca, que será realizada nos dias 7 e oito de fevereiro, em Vitória".
A Usina de Mascarenhas foi construída em 1975, e desde então a reprodução de peixes no Rio Doce foi afetada. A ponto de, atualmente, as crianças de Baixo Guandu não conhecerem o robalo, espécie que já povoou todo o rio.
Embora não aponte solução para o problema da transposição da Usina de Mascarenhas, a Escelsa Energias do Brasil, está investindo R$ 40 milhões para a implantação da quarta turbina na usina, que é localizada em Baixo Guandu. A empresa produzirá mais 40 MW, além dos atuais 131 MW produzidos. Em Mascarenhas não existe reservatório e a usina utiliza água corrente para a produção de eletricidade.
Além dos impactos ambientais produzidos pela Usina de Mascarenhas, o Rio Doce está sendo destruído pela Usina Hidrelétrica de Aimorés, que entrou em operação no final do ano passado. Essa usina foi construída em Minas Gerais para que os impostos fossem canalizados para aquele estado, em manobra da Cemig, sócio com 49% no consórcio que conta com a participação da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD, com 51%).
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Peixes, só exóticos
Daniel Araújo afirma que no Rio Doce, atualmente, só se encontra peixes exóticos, como a tilápia, o curimbatá, o bagre africano e a piranha. Todos eles predadores das espécies nativas.
Das espécies nativas, são encontrados escassos exemplares dos que sobem o rio para desovar, como o robalo e o dourado. Não se pesca mais, diz o ambientalista, o piau, a piabanha, o lambari e a cará, antes abundantes no Rio Doce.
A degradação do Rio Doce começa com o desmatamento da mata atlântica, que impede o ciclo da água na natureza: sem a vegetação nativa as águas das chuvas não se infiltram na terra, e vão de vez para o cursos dos rios, provocando enchentes. Embora as áreas de mata nativa sejam extremamente reduzidas na bacia, o desmatamento ainda continua.
A situação é agravada pelo plantio intensivo de eucalipto, espécie que consome muita água na sua fase de crescimento, e pelo esgotamento doméstico e industrial sem tratamento, e pelo carreamento de agrotóxicos, usados na agricultura, para o leito do rio.
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(reportagem publicada em 11/01/2006)
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