A sociedade brasileira já se convenceu de que o nepotismo é um mal que precisa ser combatido de forma eficaz e definitiva. Não há nada que o justifique.
Com base nesse princípio, iniciou-se no País uma campanha que já deu alguns bons resultados. O Legislativo e o Executivo, por exemplo, já colocaram em marcha processos de exoneração de servidores que se enquadram na categoria.
Tentativas nesse sentido vêm sendo feitas para que o mesmo ocorra no Judiciário. Mas neste poder o esforço tem esbarrado em decisões liminares que tornam problemático o cumprimento de resoluções baixadas pelo Conselho Nacional de Magistratura.
Medidas liminares são sempre sujeitas a revisões quando se julga o mérito das questões levantadas. Quer dizer, a sociedade ainda pode alimentar a expectativa de que o nepotismo seja varrido de todas as instâncias de poder.
Um caso intrigante, porém, está ocorrendo no Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Foi decidido pelo Conselho Nacional do MP que devem ser exonerados do órgão todos os servidores ocupantes de cargos comissionados que tenham parentesco até o terceiro grau com promotores e procuradores.
Trinta e um casos de inquestionável nepotismo foram comprovados no MP do Estado. Mas sete dos que deveriam ser exonerados recorreram da decisão e obtiveram liminar que os mantém nos cargos.
Era para o próprio Ministério Público do Estado recorrer da decisão. E para que os responsáveis pelas nomeações se manifestassem contra a liminar, especialmente o promotor Leonardo da Costa Barreto, que é um dos dirigentes da ONG Transparência Capixaba, criada supostamente para combater a corrupção.
Mas isso não ocorreu. A chefia do MP estadual anunciou que não recorrerá. E os padrinhos dos servidores também ficaram mudos, entre eles Leonardo da Costa Barreto, que tem um irmão ocupando cargo comissionado no MPES.
Se Leonardo é a favor da permanência do irmão no cargo, deveria se manifestar, clara objetivamente, nesse sentido. Se é contra, mais importante ainda seria que falasse.
Mas seu silêncio é comprometedor. Tira-lhe a autoridade de criticar atos condenáveis. E nada é mais condenável no serviço público do que usar o dinheiro do contribuinte para engordar a renda familiar.
Este é o cerne da questão. Esta é a razão maior da necessidade de se dar um basta ao nepotismo. Como fiscal da lei e combatente da causa que abraçou, Leonardo da Costa Barreto tem o dever de dar o bom exemplo e lutar pela exoneração do irmão.
Não há nepotismo do bem.
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