Por ordem direta do presidente Lula e do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a polícia Federal, usando helicópteros e unidades terrestres, abriu fogo contra índios capixabas, no final da manhã desta sexta-feira (20), deixando mais de dez feridos. Pelo menos um cacique foi ferido na cabeça e teve de ser conduzido ao hospital de Aracruz. O cacique tupinikim Jaguareté, mesmo ferido e sangrando, negou-se a ser transportado do local, onde permanecia até o início desta tarde. A ação militar favorece a Aracruz Celulose e foi montada pelo próprio Ministério da Justiça, em Brasília, para cumprir uma liminar da Justiça Federal. A crença geral nos meios políticos é de que Thomaz Bastos não agiu sozinho, tendo tramado a operação com pleno conhecimento do presidente da República. Foi uma megaoperação: centro e vinte policiais, inclusive do Comando de Operações Táticas, de Brasília, foram empregados na ação da Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar e utilização de tratores da Aracruz Celulose. A ação não só foi ordenada, como foi organizada pelo próprio Ministério da Justiça, em Brasília, a partir do dia 7 de dezembro passado. Nesse dia, o juiz federal Rogério Moreira Alves, de Linhares, concedeu liminar em favor da Aracruz Celulose, para que a empresa reocupasse 11.009 hectares de terras indígenas em Aracruz.
As terras que o juiz Rogério Moreira Alves entregou à Aracruz Celulose são terras que a empresa tomou dos índios há quatro décadas, e as explorou com plantios de eucalipto. Faz parte de cerca de 40 mil hectares de terras indígenas apropriadas pela empresa, das quais a própria Fundação Nacional do Índio (Funai) reconhece como indígenas 18.070 hectares, entre as quais os 11.009 hectares que a empresa agora reocupa com emprego de força federal.
Os índios, cansados de esperar que o governo federal devolvesse suas terras, organizaram uma ação de retomada no ano passado. Os índios auto-demarcaram estas terras e negociavam com o próprio Ministério da Justiça (ao qual estão subordinados tanto a Funai quanto a Polícia Federal) a demarcação oficial. Para conceder a liminar dando as terras a Aracruz Celulose o juiz Rogério Moreira Alves desconheceu estas negociações.
A Aracruz Celulose tem 28% de capital norueguês, da família Real. Desde a manhã desta sexta-feira (20) a ação desencadeada pelo Ministério da Justiça através da Polícia Federal transformou em praça de guerra a terra indígena capixaba.
No Espírito Santo, a força da Polícia Federal, transportada em dois ônibus, com apoio de guarnições da Polícia Militar, pelo menos um helicóptero, e usando os tratores da Aracruz Celulose destruiu duas aldeias Tupinikim e Guarani construídas nas terras retomadas no ano passado: Córrego D'ouro e Olho D`água,
Para preparar a ação, a Polícia Federal deteve, antes das 7h da manhã, os chefes de posto da Funai Ronaldo Batista e Maria de Fátima Oliveira, que aguardavam em pontos de ônibus o transporte para aldeias, sede de seus postos. Os funcionários da Funai foram obrigados a seguir com os federais e foram impedidos de se comunicar com os órgãos superiores da Funai.
As unidades da PF então se deslocaram para Olho D`água, iniciando a destruição das aldeias. Armados de fuzis, metralhadoras e bombas de efeito moral, foi iniciada a destruição desta aldeia. As lideranças indígenas foram chamadas ao local, onde moravam poucas famílias, e buscavam negociar a paralisação da operação até que a Funai em Brasília fosse informada. Não tiveram sucesso.
Os policiais no comando se recusavam a dialogar. Na aldeia de Pau Brasil, o grupamento que cercava os índios, ao receber reforço, abriu fogo, indiscriminadamente, com emprego de bombas de efeito moral e balas de borracha. Mais de dez índios foram feridos, entre os quais o cacique Valdeir, atingido na cabeça e no braço. Parte dos índios tiveram que ser medicados no posto da aldeia e pelo menos dois deles foram deslocados para o Hospital de Aracruz, pela gravidade dos ferimentos.
Entre os feridos, o cacique tupinikim Jaguareté, embora sangrando muito, recusou-se a receber tratamento. Também ferido o líder Vilmar, irmão do cacique, recusou-se a sair do local, segundo informações das lideranças da sociedade civil mobilizadas para acompanhar os índios e de lideranças indígenas.
Segundo lideranças indígenas, há índios desaparecidos e a Polícia Federal efetuou a prisão de pelo menos dois deles.
Metade do contingente da Polícia Federal foi deslocado para a aldeia de Córrego do Ouro, onde os tratores da Aracruz Celulose também destruíram as casas reconstruídas pelos índios. Nas aldeias foi destruído inclusive o local das rezas indígenas, o opu (igreja, para os cristãos). Existem 459 famílias indígenas no Espírito Santo, com população superior a 2.200 índios.
No início da tarde, segundo o indegenista Fábio Villas, deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados negociavam com o Ministério da Justiça a paralisação da operação da Polícia Federal.
O controle acionário da Aracruz é exercido pelos grupos Lorentzen (norueguês, ligado à família Real), Safra e Votorantim (28% do capital votante cada) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como 12,5% das ações.
Durante o processo de criação da empresa, sua implantação chegou a ser praticamente assumida pelo governo brasileiro. Depois, com o reaquecimento do mercado mundial de celulose, o governo, a preços de banana, vendeu a maior parte das ações para grupos privados, principalmente para o norueguês Lorentzen, exceto a pequena participação do BNDES.
Todos os governos favoreceram a Aracruz Celulose. Inclusive o atual, que emprestou dinheiro em condições favorecidas (do BNDES) para a construção da Veracel, na Bahia, que tem 50% do capital da Aracruz Celulose e os 50% restantes da sueco-finlandesa Stora Enso. Há dinheiro do BNDES nas fábricas da Aracruz Celulose de Barra do Riacho.
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Um rosário de crimes, lucros bilionários
A Aracruz Celulose responde a vários processos na Justiça Estadual e Federal por seus crimes ambientais e sociais. Na Justiça Federal, em um deles sobre ilegalidades nos plantios de eucalipto, foi obrigada a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Não cumpriu o TAC, e ainda mentiu ao Ministério Público Federal (MPF) informando o ter cumprido. A fraude foi descoberta por denúncia dos ambientalistas e o MPF reconsiderou sua decisão de arquivar o processo, como foi pedido pela empresa.
Responde, ainda, pelo crime de desviar o Rio Doce para o rio Riacho, em conluio com a prefeitura de Aracruz. Como ampliará suas fábricas a partir de 2006, a Aracruz Celulose precisa continuar sendo abastecida pelo Rio Doce, o que levou a prefeitura do município - usada como testa-de-ferro da empresa nesse caso, a pedir a renovação da licença ilegal obtida pela administração do prefeito anterior, Luiz Carlos Cacá Gonçalves (PSDB), que está sendo processo pelo crime.
Além de ter tomado terras dos índios, de pequenos produtores, e se apropriado de terras devolutas, a Aracruz Celulose também usurpou terras dos quilombolas, donos de praticamente a totalidade do antigo território de Sapê do Norte, formado pelos municípios de Conceição da Barra e São Mateus, a Aracruz Celulose tomou vastas extensões de terras. Um grupo de trabalho que estudou a situação fundiária do Córrego do Angelim para a Fundação Palmares, do Governo Federal, confirmou a ocupação de terras dos quilombolas pela Aracruz Celulose e outros grupos empresariais.
Só no Córrego do Angelim a área que os quilombolas têm direito é de "aproximadamente 12.945 hectares e um perímetro de 81 quilômetros. Para a demarcação da terra é necessário que os limites sejam identificados com aparelhos topográficos e geodésicos precisos que permitam o valor exato da área e do perímetro", afirmam os especialistas no seu relatório.
Outros estudos, realizados pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) para o Incra, confirmam a ocupação de outras grandes áreas dos quilombolas pela empresa. E novas pesquisas estão sendo realizadas nesta região.
Aplica toneladas de venenos agrícolas em suas plantações, principalmente herbicidas, para matar as poucas espécies que conseguem sobreviver em meio aos eucaliptais, e formicidas. Estes agrotóxicos contaminam o solo e a água. Mata os escassos animais silvestres que conseguem transitar entre os eucaliptais.
E contamina e mata os poucos quilombolas que resistem em minúsculas propriedades em meio aos eucaliptais.
Um rosário de crimes, mas lucros bilionários. No dia 12 deste mês, a Aracruz Celulose anunciou os resultados de 2005. Bateu seus próprios recordes de produção e vendas: lucro líquido de R$ 1,2 bilhão, ou "R$ 1,13 por ação", segundo informa.
A empresa se ufana de ser "líder mundial na produção de celulose de eucalipto e uma das maiores exportadoras do Brasil". Em 2005, inaugurou a fábrica Veracel, onde possui 50% de participação acionária, em joint venture com a sueco-finlandesa Stora Enso. Com isso "aumentou sua capacidade produtiva para cerca de 3 milhões de toneladas de celulose branqueada de eucalipto ao ano".
E cresce mais, em 2006: investirá US$ 200 milhões na modernização das fábricas no Espírito Santo, permitindo um aumento da capacidade produtiva das fabricas de Barra do Riacho, em Aracruz, de 2,08 milhões de toneladas/ano para 2,33 milhões de toneladas/ano.
A empresa informou que "quebrou recordes de produção e de vendas em 2005: respectivamente 2,8 milhões de toneladas e 2,6 milhões de toneladas de celulose de eucalipto - 12% e 6% acima do ano anterior. Neste balanço já está incluída a parcela produzida pela Veracel".
As operações florestais da empresa prejudicam os Estados do Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A empresa diz ter 252 mil hectares de plantios de eucalipto, além de 133 mil hectares de terras não plantadas com a espécie exótica. Assume que "estimula o plantio de eucalipto por terceiros", e para isso montou o chamado Programa Produtor Florestal que, no início de 2005, já havia contratado o plantio de 71 mil hectares, nos estados onde opera.
O controle acionário da Aracruz é exercido pelos grupos Lorentzen (norueguês), Safra e Votorantim (28% do capital votante cada) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como 12,5% das ações.
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