O estudo da Fundação Nacional do Índio (Funai) que comprova pertencer aos índios os 11.009 hectares autodemarcados no município de Aracruz, norte do Estado, será divulgado no próximo dia 31 de janeiro, como garantiu o órgão nesta sexta-feira (20). O relatório pretende reafirmar um outro estudo da Funai de 1997, que aponta serem dos tupinikim e guarani um território de 18.070 hectares, sendo que destes apenas 7.061 foram homologados.
Não está descartada a possibilidade de um adiamento, mas segundo a Assessoria de Imprensa da Funai, isto somente ocorrerá caso o antropólogo responsável pelo estudo julgue necessário, o que não deve acontecer. Os índios temem novos atrasos (o estudo começou depois do prazo previsto), já que as informações são essenciais para que retomem seu território da multinacional Aracruz Celulose.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da Funai, o órgão tem interesse em agilizar a divulgação do estudo, para evitar a seqüência de liminares na Justiça, como ocorreu na manhã desta sexta-feira no Espírito Santo, quando a Polícia Federal cumpriu liminar dada pela Justiça de Linhares. A ação foi duramente criticada por seu caráter truculento, e resultou em violência contra os índios, deixando mais de dez feridos. O ato, segundo o órgão, está sendo apurado, para que seja avaliada as circunstâncias em que ocorreu. Mas a Funai adianta que nesses casos é recomendado que as ações sejam negociadas à exaustão, o que não foi o caso no Estado.
Com a publicação do estudo no Diário Oficial, é dado um período de três meses para contestações judiciais. Se não houver tais contestações, a Funai encaminha ao Ministério da Justiça a portaria declaratória, afirmando serem as terras de fato dos índios.
Antes que sejam homologadas, a Funai afirma que será preciso retirar os eucaliptos plantados pela empresa na área, já que de acordo com a legislação, a Aracruz Celulose foi autorizada a iniciar os plantios, portanto, o eucalipto nesse caso é considerado benfeitoria de boa fé. Mas os índios alegam que têm direito de usar a madeira, e vão lutar para que isso ocorra.
Os índios das sete aldeias do Estado estão apreensivos e na expectativa de que o estudo esclareça todas as dúvidas existentes e acabe com a falta de credibilidade demonstrada aos índios durante os mais de 30 anos de luta pela recuperação de suas terras. Os índios ressaltam que o primeiro estudo feito pela Funai, comprovando serem as terras de fato indígenas, é legal.
O novo estudo é apenas para atualizar dados, como o número de aldeias e famílias, e ainda levantar as benfeitorias existentes nos 11.009 hectares de terras indígenas autodemarcadas em maio de 2005.
Os índios já tentaram todas as formas de diálogo, e em grande parte foram ignorados. A empresa tenta de toda maneira adiar seus compromissos, movendo inúmeros processos judiciais contra líderes e pessoas ligadas à causa indígena. Querem ainda que uma reunião prometida pela deputada federal Iriny Lopes (PT) com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para que este pessoalmente possa se comprometer com a causa indígena.
A Aracruz Celulose ocupou 40 mil hectares dos índios no Espírito Santo. Destes, o governo federal, através da Funai, reconhece como terras indígenas apenas 18.070 hectares. Mas, com um golpe, aplicado em 1997 pelo então ministro da Justiça, Íris Rezende, no governo Fernando Henrique Cardoso, o governo na prática doou 11.009 hectares destas terras à Aracruz Celulose.
Na ocasião, os índios foram obrigados a assinar um acordo com a empresa. Perderam enormes somas em dinheiro e suas terras com este acordo, que romperam em maio de 2005, quando retomaram suas terras e as demarcaram.
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