Caminhar no Centro de Vitória está cada vez mais difícil. As calçadas do local são um desafio, principalmente para quem tem dificuldades de locomoção, como os deficientes e idosos. Os buracos que se sucedem, combinados a obstáculos como pedras, lixo e sobressaltos, tornam as calçadas verdadeiras armadilhas que são acionadas ao menor descuido.
Na manhã desta segunda-feira (23) a reportagem de Século Diário percorreu boa parte da região central de Vitória e constatou que o passeio público do bairro não tem qualquer tipo de padrão. Em alguns locais o piso utilizado é liso e facilita as quedas. Não foi difícil encontrar buracos, tampas de visitas técnicas altas, lixo, pedras e desníveis no decorrer das vias. Difícil foi encontrar quem não reclamasse da situação.
A aposentada de 77 anos Magnólia Rainaud acha péssimo andar nas calçadas do Centro da Capital. "Uma vez não enxerguei um buraco e torci o pé. Minha idade já é avançada. Imagina como deve ser para o deficiente", desabafou a aposentada.
O auxiliar de obras Gilberto de Souza, 46, sofreu um derrame que deixou seqüelas que dificultam a sua locomoção. Ele concorda com Magnólia Rainaud e diz que andar no Centro de Vitória é um desafio. "Está tudo cheio de buracos. Posso até cair. Já atravessei a rua para evitar esses transtornos", contou.
Muitas pessoas andam na rua para evitar os buracos e acabam se expondo ao risco de atropelamentos. A informação é da aposentada Sônia Maria Caetano, 40. Ela não possui uma das pernas, distribui panfletos no Centro e já assistiu a acidentes relacionados às calçadas. "Essas calçadas escorregam e têm buracos. Já vi pessoas caindo. Imagina um cadeirante circulando aqui. Muitos acabam seguindo pela rua, disputando espaço com os carros e correndo o risco de atropelamento", disse.
Processo e direitos do cidadão
A pessoa que sofre qualquer tipo de acidente em decorrência de problemas nas calçadas pode processar a prefeitura e pedir uma indenização por danos morais e patrimoniais. O direito é garantido pelo artigo 37, parágrafo 6º da Constituição Federal. De acordo com o advogado Luiz Fernando Moreira, essas ações são comuns e são consideradas "fáceis" no meio jurídico. "É comum que as pessoas ganhem essas ações" disse. Ele ressaltou a facilidade de provar o dano moral e a responsabilidade da prefeitura nesses casos, já que o acidente foi causado por um problema que a municipalidade deveria resolver.
Em Vitória já existe um Código de Postura que obriga vias públicas, como calçadas, a terem pisos que não derrapem e sejam não trepidantes, rampas de acesso para cadeirantes e rampas para garagens com no máximo 60 centímetros para evitar desníveis que dificultem a circulação.
Além da lei municipal, existe a norma federal 9050/04, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que aponta diretrizes para garantia do direito de circulação ao cidadão, em especial às pessoas com mobilidade prejudicada. Mesmo assim as calçadas continuam irregulares em pleno Centro da Capital.
A coordenadora de Revitalização Urbana de Vitória, Jacqueline Alochio Marchezi, reconheceu o problema e explicou que a questão ficou em segundo lugar entre as preocupações dos moradores e freqüentadores do bairro durante reuniões realizadas com o intuito de traçar diretrizes para a revitalização da área.
Marchezi explicou que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vai garantir recursos para a reurbanização das avenidas Jerônimo Monteiro, Florentino Avidos e ruas Pedro Nolasco e Barão de Monjardim, o que inclui a construção de calçadas no padrão Calçada Cidadã, dentro das diretrizes do Código de Postura Municipal.
Nas demais vias, os donos dos imóveis serão notificados para se adequarem. Caso não o façam, a prefeitura aplicará multas. A coordenadora, entretanto, disse não haver prazo para que isso ocorra.
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