O estudo que comprova pela segunda vez que 11.009 hectares de terras no norte do Estado são de propriedade dos índios será publicado em duas semanas. A previsão é da Fundação Nacional do Índio (Funai), acrescentando que o corpo do texto já está pronto, faltando apenas os anexos, como mapas e imagens da região. Com a publicação do estudo, a Aracruz Celulose terá o prazo de 90 dias para contestá-lo, o que não deverá ocorrer, como prometeu o presidente Lula na reunião realizada nesta segunda-feira (30) com os índios Tupinikim e Guarani. Ainda segundo o presidente, os prazos deverão ser seguidos. Depois do prazo de 90 dias, o estudo volta para a Funai, que dá seu parecer no prazo de até 60 dias e o envia ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que o assinará e baixará a portaria de demarcação das terras. O estudo foi proposto pela Advocacia Geral da União (AGU) e apresentado com atraso aos índios na última sexta-feira (27). No estudo, todos os fatores, como população, saúde, benfeitorias, entre outros, serão analisados. Pacientes, os índios esperam que o ministro da Justiça - assim como fora prometido pelo seu assessor, Marcelo Beha - acate a decisão da Funai de criar uma nova portaria que inclua os 11.009 hectares restantes às terras indígenas no norte do Estado.
O novo estudo confirmou o antigo, feito também pela Fundação Nacional do Índio e que reconheceu 18.070 hectares de terras indígenas. Mas em 1997 o então ministro da Justiça, Íris Resende (PMDB/GO), permitiu que 11.009 hecatares fossem usados pela Aracruz Celulose até os dias de hoje.
A Aracruz Celulose ocupou 40 mil hectares de terras indígenas no norte do Estado. Destes, o governo federal, através da Funai, reconheceu como terras indígenas apenas 18.070 hectares. Os índios lutam agora para o reconhecimento oficial dos 11.009 hectares restantes. Esta área foi autodemarcada pelos índios em maio deste ano quando os índios se cansaram de tentar negociar com a empresa e reconstruíram duas aldeias.
Com a ação de autodemarcação, uma série de negociações se iniciou entre a Funai, o Ministério da Justiça, a Aracruz Celulose e os índios. Nas negociações um pacto de paciência e paz foi estipulado para que nem a Aracruz Celulose nem os índios se manifestassem antes do final dos estudos da Funai.
Este pacto foi quebrado pela multinacional no dia 27 de janeiro, quando, com uma liminar de reintegração de posse em seu favor e contando com uma ação brutal da Policia Federal, as duas aldeias recém-construídas foram destruídas.
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