Os senadores pelo Espírito Santo João Batista Motta (PTB), Marcos Guerra (PSDB) e Magno Malta (PL), e os senadores baianos Antônio Carlos Magalhães, César Borges e Rodolpho Tourinho, os três do PFL, estão doidinhos para destruir o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.
Os seis, dos quais na realidade quatro baianos (Magno Malta é tão baiano quanto Antônio Carlos Magalhães, embora eleito senador pelo Espírito Santo), estão fechados na proposta de um projeto de decreto legislativo pedindo a anulação da portaria 39 do Ibama que criou a Zona de Amortecimento do Parque Nacional dos Abrolhos.
O projeto tramita com a rapidez do raio no Senado Federal e poderá ser aprovado logo. A menos que a sociedade civil consiga, de algum modo, evitar que os outros senadores da República embarquem no projeto.
A Zona de Amortecimento do Parque Nacional dos Abrolhos assegura a manutenção da biodiversidade no Banco de Abrolhos, tanto de seu ambiente marinho, incluindo os recifes, mas também dos ecossistemas costeiros, principalmente os manguezais, restingas e matas ciliares, desde grande parte do sul da Bahia até a foz do Rio Doce, no Espírito Santo. Trata-se de uma proteção necessária ao parque, e definida no artigo 25 da Lei 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Por quê os seis senhores senadores agem contra a proteção do Parque Nacional dos Abrolhos? Quais interesses defendem?
Pelo menos no caso do senador João Batista Motta (PTB), o objetivo é claro: ele é presidente da Cooperativa dos Criadores de Camarão do Extremo Sul da Bahia (Coopex) que, com a criação da zona, só poderá funcionar com autorização específica do Ibama.
O empreendimento do senador João Batista Motta e de sua família está programado para funcionar no sul da Bahia entre os municípios de Caravelas e Nova Viçosa, em uma área de 1.500 hectares. Foi apontado como o maior projeto de carcinocultura do Brasil. Mas o projeto, que custará R$ 60 milhões, vai contra a intenção de preservar a área da destruição ambiental, como aponta a direção do Parque Nacional dos Abrolhos. Está provado, pois, que o senador João Batista Motta legisla em causa própria.
E os outros senadores? Por quê querem acabar com a zona de amortecimento do parque, uma necessidade para proteção do parque e da região?
A história tem respondido o que, às vezes, permanece oculto por muito tempo. Na melhor das hipóteses, estes cinco senhores, dos quais quatro baianos, estão absolutamente equivocados ao propor tal decreto legislativo.
Mas se considere a possibilidade de que sequer tenham consciência da importância do ambiente para a vida humana. E que, despreparados para mesmo discutir questões ambientais, jamais possam se empenhar na nobre missão de defender o ambiente.
Ou, o que é tão ou mais grave, que defendem interesses outros, inconfessáveis. Não são conhecidas, por exemplo, as ações do senador Antônio Carlos Magalhães, o conhecido Toninho Malvadeza, o favorito da ditadura militar?
Os capixabas e baianos comprometidos com a proteção da natureza devem manifestar aos senadores contrariedade ao projeto. Pois, calados, estarão consentindo com o absurdo que os parlamentares estão propondo.
Devem se somar, capixabas e baianos, às discussões que o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) está promovendo na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. Quem sabe, com reação na Câmara dos Deputados e, com alertas aos outros senadores da República, a sanha dos seis que querem destruir Abrolhos não seja contida?
Na pior das hipóteses, nas eleições, o ato dos senadores João Batista Motta (PTB), Marcos Guerra (PSDB), Magno Malta (PL), Antônio Carlos Magalhães (PFL), César Borges (PFL) e Rodolpho Tourinho (PFL) contra a natureza não deve ser esquecido.
Estes senhores devem, sim, ser cobrados e responsabilizados por propor a destruição da Zona de Amortecimento do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos!
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