Apesar de já ter sido divulgado para a imprensa, o laudo sobre o impacto visual do Condomínio Nova Cidade, elaborado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ainda não chegou à prefeitura de Vitória. O documento, que aponta a obstrução de cinco cones visuais do Convento da Penha se os prédios forem construídos, ainda não pode ser considerado determinante na aprovação do projeto.
Isso porque não há como a prefeitura se pronunciar sem analisar o documento. O secretário de Desenvolvimento da Cidade, Kléber Frizzera, disse que, além do relatório do Iphan, a municipalidade também não recebeu o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) que deve ser elaborado pelo Consórcio responsável pelo empreendimento em uma área atrás do Shopping Vitória. Antes disso, os órgãos responsáveis pela análise e aprovação de projetos da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec) não poderão dar posição sobre o Nova Cidade.
"Só após conhecer os relatórios é que poderemos falar sobre eles. Até agora nada chegou às minhas mãos", garantiu Frizzera. O prazo para entrega do relatório dos empreendedores fica a critério dos próprios, já que o interesse no início das obras é deles e só após análise e aprovação poderão erguer as 13 torres que terão 19 andares cada. Caso a prefeitura não aprove a construção, os empresários terão que modificar o projeto para adequá-lo às exigências da municipalidade.
Segundo o que foi divulgado pelo próprio Iphan, o laudo sobre o impacto visual sobre o Convento da Penha cria sete novos cones visuais do monumento e atesta que a construção obstruirá cinco deles, desde o aeroporto Eurico Sales, seguindo pela orla de Camburi, até a Enseada do Suá.
A superintendente do Iphan, Tereza Carolina Abreu, explicou que os novos cones tiveram de ser criados em decorrência de sua inexistência na época do tombamento do Convento. O único cone que existia até então era o da avenida Nossa Senhora da Penha (Reta da Penha). Agora são oito cones visuais que se somam a outros dois trechos de orla, considerados ângulos em movimento. O primeiro abrange toda a praia de Camburi e o segundo a região da Praia do Canto.
O impacto foi medido a partir dos principais acessos da cidade à baía de Vitória. Iniciou-se no cruzamento da avenida Norte-Sul com a Dante Micheline, onde o impacto não é significativo, assim como na altura da avenida Adalberto Simão Nader, próximo à área da Infraero. A partir daí o impacto fica visível e varia de acordo com a aproximação com a baía de Vitória, considerando que as torres do condomínio tenham 67 metros de altura.
Além da prefeitura, cópias do laudo serão encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF), já que o documento representa resposta a uma solicitação feita pelo órgão.
Cópias serão entregues ainda à Associação dos Moradores da Ilha do Boi (Ampib), Ministério Público Estadual (MPES) e Câmara de Vereadores da Capital.
Kléber Frizzera já havia dito à reportagem de Século Diário, em matéria publicada no dia 10 de maio, que, além da análise dos relatórios, a prefeitura também ouvirá a população. Por isso foi incluída nos procedimentos para a aprovação do Nova Cidade a audiência pública.
Nova Cidade
O empreendimento prevê a construção de 714 apartamentos distribuídos em 13 torres de 19 andares cada. O projeto reúne quatro empresas: Grupo Buaiz (proprietário do Shopping Vitória), Real Engenheria, Helmut Meyrfreund e Construtora RS.
O objetivo é executar o projeto em uma área de 30 mil metros quadrados atrás do Shopping Vitória, na Enseada do Suá, e investir R$ 500 milhões em 10 anos, prazo previsto para que os prédios estejam concluídos.
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