Os Tupinikim e Guarani do Estado se reuniram nesta quinta-feira (13), com a Fundação Nacional do Índio e com representantes do Ministério da Justiça, em Brasília. Lá os índios cobraram o cumprimento dos prazos e ressaltaram que se o trato firmado com os órgãos e os índios não forem cumpridos a comunidade indígena, que já está exausta com a situação, não ficará calada.
Segundo o cacique de Tekoa Porã, Werá Kwaray, a intenção dos índios não é pressionar de forma negativa os órgãos, mas cobrar o cumprimento dos prazos e a criação da portaria que homologue os 11.009 hectares de terras indígenas, que ainda estão em poder da Aracruz Celulose, como foi prometido pelo próprio Ministro da Justiça, em sua visita ao Estado, em janeiro deste ano.
"Estamos aqui para mostrar que não estamos acomodados, a comunidade está cansada e articulada, não permitiremos que a comunidade seja iludida mais uma vez. Esse é um processo antigo, não queremos mais anos de espera", disse Werá Kwaray.
Na reunião com a Funai, os índios foram informados pelo presidente do órgão Mércio Gomes, que o prazo para a entrega do parecer é no próximo dia 20 de agosto. Os índios, porém, esperavam uma resposta ainda este mês. Mércio garantiu que a intenção é fazer um parecer sem chances para novas contestações.
Os índios concordaram com os prazos, mas não ficaram satisfeitos. Segundo o cacique, devido a um erro da própria Funai o prazo da Aracruz Celulose foi prorrogado em 30 dias, atrasando o processo. A Funai deixou de enviar documentos à transnacional, atrasando assim o processo de contestação. Os índios aguardavam o parecer da Funai para o próximo dia 20.
Sobre a reunião no Ministério da Justiça, nenhuma informação foi dada até o fechamento desta edição. A visita dos índios a Brasília tem o principal objetivo de evitar que os prazos se estendam e alcancem o período eleitoral, prejudicando o processo de luta pelas terras indígenas no Estado, que já dura décadas.
"Sofremos muito com tudo isso, não temos terra, não temos mais cultura, nem fonte de comida. Todos já reconheceram a terra como indígena, só falta sua homologação, não admitiremos esperar mais", completou.
Os índios já receberam a garantia do próprio ministro da Justiça de que os prazos seriam cumpridos e que as terras seriam demarcadas este ano e deverão ainda em Brasília pedir apoio para que o processo seja acompanhado de perto também por deputados federais capixabas, como a deputada Iriny Lopes (PT) que é membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
Depois do dia 20 de agosto, o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos terá 30 dias para emitir seu parecer e determinar a demarcação dos 11.009 hectares de terras indígenas no norte do Espírito Santo.
O estudo da Funai, divulgado no dia 20 de fevereiro deste ano, relata a ocupação imemorial dos índios à área, reconhecendo ainda que o acordo imposto aos Tupinikim e Guarani do Estado pela transnacional foi o responsável por um novo padrão produtivo das comunidades indígenas do Estado.
O Grupo de Trabalho da Funai concluiu em seu estudo que as comunidades indígenas enfrentam uma situação de degradação das condições ambientais, como a destruição das matas e fauna, córregos poluídos ou secos, e terras empobrecidas. Diz o estudo, que antes da entrada da Aracruz Celulose, a caça era um complemento alimentar significativo entre os índios, mas o pouco que resta da mata nativa na região está cercada de eucalipto, e a fauna praticamente extinta.
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