Faltando pouco mais de 60 dias para o fim do prazo para a definição do parecer do Ministério da Justiça sobre as terras indígenas no Estado, a representante da área jurídica do órgão, Cristiane Calderon, garantiu que a portaria será assinada, mas lembrou que os 30 dias para análise e criação da portaria podem ser insuficientes.
A notícia deixou os índios preocupados. Segundo o cacique da aldeia Tupinikim Caieras Velha, Jaguareté, que esteve em Brasília na última semana junto com outras lideranças indígenas capixabas, a preocupação do Ministério da Justiça é agir com pressa e deixar falhas na portaria que permitam a sua contestação. Mas isso, para ele, não tira a importância de não atrasar os prazos para que o processo não seja prejudicado pelo período eleitoral.
"Ele nos disse que a portaria tem que ter boa fundamentação e por isso será tudo feito nos prazos, sem diminuir nenhum dia. Mas também não nos garantiu que faria tudo nos 30 dias combinados anteriormente. Pra nós, isso já está demorando a acontecer, não estamos satisfeitos em assistir estes prazos crescendo e entrando em período eleitoral", ressaltou o cacique.
Os índios devem se reunir na noite desta segunda-feira (17) para discutir as colocações feitas pela Funai e pelo Ministério da Justiça, em Brasília. Para os
Índios, os dois órgãos estão alongando os prazos.
A última promessa, envolvendo prazos, feita aos índios partiu da Advocacia Geral da União (AGU), no Ministério da Justiça, em outubro de 2005, também aumentou o prazo para a demarcação das terras indígenas de 60 para 120 dias. Na época a AGU afirmou que o prazo serviria para fazer uma complementação do estudo que lista os bens da Aracruz Celulose dentro das terras indígenas.
Sem este procedimento, o processo poderia se fragilizar e dar margem a recursos judiciais no futuro. No próximo dia 27 completam nove meses da afirmação da AGU e as terras indígenas ainda não foram demarcadas.
Outras promessas de cumprimentos de prazos, demarcação de terras, entre outros também já foram feitos aos índios. Eles contam, que sempre houve a promessa de devolver a terra aos índios, mas na prática, tudo não passa de política.
A comunidade está apreensiva e com medo de que mais uma vez os indígenas sejam enganados. O temor dos índios é em relação ao poder da multinacional, mas lembram que a promessa sobre o cumprimento dos prazos, feita pelo ministro da Justiça veio agregada à palavra do presidente Luís Inácio Lula da Silva, como afirmou o próprio ministro em sua visita ao Estado, em janeiro último.
Na pior das hipóteses, os índios esperam que até o dia 15 de setembro seja publicado o edital que abrirá a licitação para a demarcação das terras. A licitação vai durar em média dois meses. Depois, o documento de todo o processo volta para a Funai, que envia para o Ministério da Justiça, para que finalmente seja assinada a homologação que devolve os 11.009 hectares de terras indígenas.
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