Os estudos sobre todo o território quilombola de Sapê do Norte, formado pelos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, estarão concluídos este ano. A informação é do superintendente do Incra no Espírito Santo, José Gerônimo Brumatti, e foi dada a lideranças negras que se reuniram com ele nesta segunda-feira (24), em Vitória.
José Gerônimo Brumatti relatou que os quilombolas solicitaram que a Superintendência encaminhasse à Fundação Palmares, órgão do Ministério da Cultura, pedido de certificação de várias comunidades. Algumas destas comunidades já são assim reconhecidas pela Fundação.
As outras, que se autodefinem como quilombolas, terão seus pedidos encaminhados à Fundação Palmares ainda esta semana, informou o superintendente do Incra.
Em São Mateus as comunidades a serem reconhecidas como quilombolas são as de Divino Espírito Santo, do Córrego do Macuco, Palmito II, Beira-Rio-Ururau, Mata Sede, Córrego Seco, Chiado, Dilo Barbosa, Nova Vista, Santaninha, São Domingos de Itauninhas e Cacimba.
E, em Conceição da Barra, as comunidades que se auto-definem como quilombolas são as de Roda D'água, Coxi, Santana, Córrego do Sertão, Córrego Santa Izabel e Dona Guilherminda.
As lideranças quilombolas também foram informadas dos andamentos dos processos de identificação e titulação dos territórios quilombolas no Estado. Ainda segundo relato de José Gerônimo Brumatti, foi informado aos quilombolas que a Aracruz Celulose contestou os estudos apresentados sobre o território de Linharinho.
São cerca de 170 páginas de contestação que, com os anexos, totalizam aproximadamente 1.000 páginas. A Aracruz Celulose contesta a constitucionalidade da titulação, além de não aceitar o relatório que confirma ser a área quilombola, diz José Gerônimo Brumatti.
Os cientistas que fizeram os estudos e a equipe do Incra analisarão a contestação da Aracruz Celulose no prazo de 90 dias. Mas o superintendente descartou que o território de Linharinho seja titulado e devolvido à comunidade negra ainda este ano. Ainda em relação a esta área, alguns descendentes de quilombolas serão notificados do processo de regularização do território esta semana.
José Gerônimo Brumatti informou que serão publicados em agosto os editais para titulação dos territórios quilombolas de Serraria e São Domingos. Da mesma maneira que deverão ser publicados outros dois editais referentes aos territórios de Monte Alegre, em Cachoeiro do Itapemerim, e São Pedro, em Ibiraçu.
Também foi decidido, segundo o superintendente do Incra, que a Ufes concluirá a análise de toda a região do Sapê do Norte para o processo de titulação das terras quilombolas. O convênio do Incra com a universidade para realização das pesquisas será assinado em agosto próximo.
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Aracruz, ocupação nefasta
para os negros
A Aracruz Celulose, empresas que plantam cana e fazendeiros tomaram um território com aproximadamente 50 mil hectares dos quilombolas em Sapê do Norte. Entre os ocupantes das terras dos negros em Linharinho, por exemplo, a Destilaria Itaúnas S/A (Disa) e a Alcon (usina de álcool de propriedade de Nerzy Dalla Bernardina), com plantios de cana-de-açúcar.
Igualmente ocupam territórios quilombolas a Suzano e a Bahia Sul, com plantios de eucalipto, e a Agropecuária Aliança Ltda (Apal), entre outros grandes grupos ou pessoas físicas com poderio político e econômico.
A certeza de que as terras são dos quilombolas veio de pesquisas realizadas pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) por solicitação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ao Incra cabe, por lei, devolver os territórios aos negros.
Além de confirmar a partir de fatos históricos e antropológicos que Linharinho é território quilombola, com 9.542,57 hectares, as pesquisas ainda apontam que é quilombola a área de São Jorge (13 mil hectares do território), onde resistem em minúsculas propriedades apenas 80 famílias.
Em São Domingos/Córrego de Santana, restam apenas 113 famílias em pequenas propriedades, mas o território quilombola é de 12.596 hectares; e ainda em Sapê do Norte, em São Cristovão/Serraria, o território quilombola é de 8.500 hectares. Lá resistem em suas pequenas áreas 52 famílias de descendentes de escravos.
Os estudos realizados pela Ufes também confirmaram ser território quilombola 500 hectares de São Pedro, em Ibiraçu, onde vivem 24 famílias. E, 1.500 hectares em Monte Alegre, em Cachoeiro de Itapemirim, onde vivem 102 famílias negras. Nestes dois municípios há grandes fazendeiros ocupando as áreas dos negros.
A primeira pesquisa sobre os territórios quilombolas no Espírito Santo foi realizada por profissionais contratados pela Fundação Palmares. Confirmou que o Córrego Angelim, em Sapê do Norte, é quilombola. Os descendentes de escravos têm direito a 12.945 hectares, que terão de ser titulados. Apenas 20 famílias conseguiram resistir ao cerco das grandes empresas nesta área.
As pesquisas apontam que os negros foram forçados a abandonar suas terras: em Sapê do Norte existiam centenas de comunidades na década de 70, e hoje restam 37. Ainda na década de 70, pelo menos 12 mil famílias de quilombolas habitavam o norte do Estado: atualmente resistem entre os eucaliptais, canaviais e pastos, cerca de 1,2 mil famílias. Em todo o Espírito Santo existem cerca de 100 comunidades quilombolas.
Além de terem perdido suas áreas, tomadas a força ou compradas a preços vis e com falsas promessas, os quilombolas sofrem violência física e moral da milícia armada contratada pela Aracruz: no rastro da empresa, mortes de quilombolas, algumas por envenenamento; contaminação da água e do solo por venenos agrícolas - que também contaminam e matam gente até hoje -, além da falta de terra para produzir alimentos.
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