Vinte e nove postos de combustíveis terão de explicar, em audiência marcada para esta segunda-feira (7), o reajuste médio de 8% no preço do litro da gasolina. Segundo o diretor-presidente do Procon Estadual, Celso Caldas, é preciso saber qual foi o índice que definiu o reajuste no combustível, pois se não houver justificativa o aumento pode ser considerado abusivo.
Até o último dia 22 o valor do produto estava em torno de R$ 2,49. De uma hora para outra as tabelas de preços da gasolina comum mudaram para R$ 2,77, ou seja, R$ 0,28 a mais pelo litro. Há suspeitas entre os Procons municipais de que esteja ocorrendo formação de cartel.
Em Vila Velha, por exemplo, o órgão municipal fez autos de constatações em 18 postos e percebeu o mesmo valor em todos: R$ 2,76. "Em relação aos preços que vigoravam há uns 15 dias, o aumento foi de 6,3%", disse o gerente de fiscalização Edson Guedes. "Temos que provar com base em documentos, mas desde já te digo que isto está aparentando uma cartelização descarada", completou.
O Procon municipal de Cariacica vistoriou preços em dez postos, nos bairros de Campo Grande, Jardim América, Itacibá e no entorno da BR 262, onde se concentram quase 100% dos estabelecimentos na cidade. Em nove deles o preço da gasolina comum foi exatamente o mesmo de Vila Velha: R$ 2,76.
Na Serra os clientes dos postos reclamam de valores entre R$ 2,73 e R$ 2,75 o litro. Cerca de 60 verificações de preços foram feitas por fiscais estaduais e municipais, em toda a Grande Vitória.
De acordo com ficais do Estado, o dono de um dos postos visitados disse que os reajustes ocorreram por conta de uma 'guerra de preços' nos últimos meses, com valores abaixo do mercado.
Tal disputa entre os postos teria gerado faturamento reduzido aos empresários. E, assim, para recompor a margem de lucro foi preciso voltar a cobrar o "preço justo" do combustível.
O Código de Defesa do Consumidor considera prática abusiva a majoração de preços sem justificativa e prevê multa que varia de R$ 200,00 a R$ 3 milhões, dependendo do alcance do ato lesivo.
Se comprovada prática de cartelização, o Procon do Estado provocará o Ministério Público Estadual (MPE) para que sejam tomadas as providências cabíveis.
|