Foto: Apoena
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| Janete foi incisiva: o pó é mesmo poluição |
O círculo está se fechando. Com a presença de ambientalistas, representantes de associações de moradores, sindicalistas, médicos e cientistas, a sociedade organizada capixaba deixou bem claro que, "sem a solução dos problemas existentes, não há condição para o licenciamento de novas expansões". Esta foi a reação ao pedido de licença para expansões da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e Comanhia Siderúrgica de Tubarão (CST), discutido nesta segunda-feira (12) em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa.
Com os representantes da CVRD e CST presentes, os representantes da sociedade civil voltaram a criticar a localização das obras previstas pelas empresas, o não cumprimento de condicionantes e a insistente preocupação com o lucro, que anulou a qualidade de vida do capixaba.
Entre os questionamentos, feitos depois de quase uma hora de explanações dos representantes da CVRD, CST e do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), destacava-se o desconhecimento das razões pelas quais, apesar de as empresas dizerem que utilizam equipamentos para minimizar a emissão de particulados, o capixaba ainda convive com incômodo pó preto.
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| Fred, da Acapema, duvidou dos investimentos anunciados pelas empresas contra a poluição |
Os ambientalistas lembraram que não se pode conceder uma licença a quem já diz ter feito tantas tentativas para conter a emissão de poluentes, mas que até agora não chegou nem perto de resolver o problema. "Se essas tentativas são sinceras, eles estão bem atrapalhados. E tem mais: se eles tentam nos enganar com o que vemos, que é a poeira, imagina com o que não vemos", desabafou o artista plástico Kléber Galveas.
"O que está causando isso? Eu vi a poeira, e aquilo não é de trafego de veículos como já foi apontado nesta audiência. Eu vi e aquilo é ferro mesmo", disse a presidente da Comissão de Meio Ambiente, Janete de Sá (PSB), referindo-se à amostra do pó recolhida na varanda do artista Kléber Galveas no último domingo (11).
"A CPI da poluição já constatou os poluentes presentes no ar da Grande Vitória como o ozônio, PM 10, pó de carvão, metais pesados e até materiais radioativos. Pedimos então um estudo epidemiológico dos trabalhadores destas empresas. A CST disse que só forneceria os dados na Justiça, a CVRD também não deu as informações até hoje, a Samarco então... desta não houve qualquer possibilidade de conversa", disse o médico Geraldo Pignaton.
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| Kleber, artista plástico: pó de minério como fundo negro em suas obras |
Ele lembrou ainda que os pedidos de estudos foram comunicados também ao Iema e a Secretaria Estadual de Saúde, e ainda assim, nada foi feito. Apesar de pouco tempo para sua explanação, lembrou à população que a cada 10 microgramas de particulados aumenta 1% da mortalidade da região.
"Em Cariacica, onde os particulados atingem até 120 microgramas a porcentagem no aumento de mortes por poluição é de 12%, ou seja, de cada 100 mortos 12 são pela poluição", ressaltou o médico.
Geraldo Pignaton também falou contra as poluidoras, çlembrando que, como médico, apesar de se aposentar em 3 meses, é necessário zelar pelas gerações futuras. Ele pediu que os presentes visualizassem as mudanças no corpo de uma criança dos 10 aos 18 anos.
"Imaginem essa transformação e agora saibam que um estudo internacional concluiu que é nesta fase da vida que a função respiratória atinge seu esplendor, ou seja, multiplica sua função. Agora imagine nossas crianças. A chance de uma criança ter problemas antes mesmo de chegar aos 18 é de 4,9%", explicou Pignaton.
Jorge Matias, do Sindicato dos Químicos do Estado, lembrou que, além da CVRD e da CST, temos também no Estado a Aracruz Celulose, que emite H2S e nada é feito. João Cavaglieri, do Sindicatos dos Ferroviários, denunciou a falta de manutenção de equipamentos dentro destas empresas, o que coloca em risco a vida de trabalhadores. "Se estas empresas fogem da responsabilidade com seus trabalhadores, imagina o meio ambiente que não tem voz", disse ele.
Além das denúncias, muitas exigências foram feitas. Entre elas a realização de uma audiência pública para discutir os estudos epidemiológicos que deveriam ser feitos por estas empresas, o investimento das empresas em estudos para medir a poluição com mais precisão, o cumprimento de condicionantes, a análise rigorosa por parte do Iema do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da 8° usina da CVRD, entre outras.
Segundo a deputada Janete de Sá, a poluição está aí com risos de progresso e abraços de mortes, e por isso é necessária maior interação entre os órgãos ambientais, empresas e população para solucionar o problema. "Não queremos ser cortados da rota de turismo para sermos reconhecidos como uma Cubatão", alertou a deputada.
Para a Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema), a audiência mostrou uma guerra antiga entre os grandes projetos da economia capixaba e a qualidade de vida. E questionou o patrocínio das poluidoras à Rede de Monitoramente do Ar da Grande Vitória.
"Não é a primeira vez que sentamos pra discutir isso. Esses empreendimentos em razão do vento predominante nordeste criaram um impacto muito grande na região da Grande Vitória, e ainda querem expandir. Eles expandem e a gente é obrigada mais uma vez a suportar os particulados e gases", disse Fred Guimarães da Acapema.
As afirmações da diretora técnica do Iema, Sueli Passoni, de que a qualidade do ar está confortável, ou seja, variando entre bom e razoavel, Fred afirmou:
"Confortável seria não ter que tirar partículas de minério e ferro todo o dia das nossas casas. Confortável seria não ter que conviver com os gases emitidos por vocês e que nem enxergamos".
Entre as explanações, denúncias como o descumprimento de condicionantes que exigiam uma unidade de dessufuração que nunca foi construída e por isso se permite a emissão de gases provindos do carvão mineral dia e noite na Grande Vitória, o descumprimento da legislação brasileira que prevê que todos tem o direito a um meio equilibrado, poder público omisso e a falta de voz em audiência públicas estavam presentes em quase todas as manifestações.
Durante toda a audiência, que durou cerca de 4 horas, foi lembrado pela sociedade civil a responsabilidade dos órgãos ambientais, como o Iema e a própria Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa - responsável pela audiência - sobre os prejuízos futuros que tais empreendimentos, principalmente se aprovadas suas instalações no Complexo de Tubarão e região, para a Grande Vitória no futuro.
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| Paulo Esteves: casa fechada e pintura uma vez por ano para fugir do pó |
Para Paulo Esteves, representante da Associação de Moradores da Ilha do Frade, os discursos das empresas foram em vão, já que há 18 anos ele tenta trabalhar esse assunto com as empresas sem obter respostas.
"A explanação das empresas parece ter sido feita de forma invertida, nós tinhamos que começar falando e vocês ouvindo. O que eu sei é que não posso abrir uma porta nem janela da minha casa, exceto quando o vento está sul, que aí minha casa fica livre, e outras serão atingidas. Eu também tenho que pintar a casa uma vez por ano. Este é um problema que o próprio Soresini que aqui representa a CVRD conheçe, ele mesmo não pode andar descalço na sua própria casa para não ficar com o pé preto", disse Paulo Esteves.
Insatisfeito com apenas 5 minutos para explanação, Paulo disse rapidamente que existe um estudo entre a própria CVRD, Ufes e as associações de moradores da Ilha do Frade e Ilha do Boi que comprovou que a origem destas partículas tem duas fontes: o manuseio de pelotas e o manuseio de carvão. E mesmo depois disso, nada mudou.
Paulo Esteves, junto com uma série de representantes de associações de moradores da Grande Vitória, protocolaram um requerimento pedindo apoio do Ministério Público Estadual para que seja definido um padrão para a emissão de poluentes com o objetivo de coibir a poluição no Estado e desbancar a justificativa das grandes empresas que afirmam que suas emissões estão dentro do padrão de qualidade.
Em seu direito de resposta, as empresas se defenderam, prometeram empenho em solucionar o problema mas desconversaram e não conseguiram responder, de fato, à pergunta que mais apareceu na audiência, questionando o fato de que, diante de tanta tecnologia apresentada pelas empresas, os capixabas ainda convivem com tanta poluição dentro de suas próprias casas.
Ao Iema, foi dada uma nova oportunidade de resposta marcada para o próximo dia 21, as 13h30. Segundo o órgão, o tempo permitido para resposta não foi suficiente para esclarecer grande parte das dúvidas. Assim, o órgão deverá aproveitar a oportunidade para esclarecer o trabalho da rede de monitoramento de ar em Vitória, entre outras dúvidas, entre outras providências do órgão com o objetivo de minimizar a poluição.
Para finalizar, o órgão apenas alertou as empresas de que os estudos ambientais estão sendo analisados, e que datas - assim como divulgado pela CVRD na imprensa - como a de quando seria concedida a licença para expansão não deveriam ser marcadas, até porque, ainda haverá outras audiências e, depois disso, cabe ao órgão decidir se ela será ou não concedida.
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